Notícias de Peniche - Participação Pública

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  Aviso n.º 4662/2015 – Loteamento municipal sitio na Rua do Forte da Luz em Peniche – Discussão Pública

  30-04-2015

  António José Ferreira Sousa Correia Santos, presidente da Câmara Municipal de Peniche, torna público que, nos termos e para os efeitos do n.º5 do Artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro, na sua atual redação, é aberto um período de discussão pública, pelo prazo de 15 dias contados a partir do 8.º dia, após a publicação deste aviso no Diário da República, tendo por objeto a aprovação do loteamento municipal sito na Rua do Forte da Luz em Peniche.

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  Apreciação Pública da Proposta de Regulamento de Atribuição das Casas denominadas "Abrigo dos Pescadores" sitas na Ilha da Berlenga

  11-03-2015

  António José Ferreira Sousa Correia Santos, Presidente da Câmara Municipal de Peniche. Torna público que a Assembleia Municipal de Peniche, na sua sessão de 26 de fevereiro de 2015, deliberou submeter a apreciação pública a presente proposta de Regulamento de Atribuição das casas denominadas "Abrigo dos Pescadores", sitas na Ilha da Berlenga, em cumprimento do preceituado no n.º 2 do artigo 118.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto -Lei n.º 442/91, de 15 de novembro, na sua versão atualizada.

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  Apreciação Pública da Proposta de Regulamento da Comissão de Acompanhamento a Idosos do concelho de Peniche

  11-03-2015

  António José Ferreira Sousa Correia Santos, Presidente da Câmara Municipal de Peniche. Torna público que a Assembleia Municipal de Peniche, na sua sessão de 26 de fevereiro de 2015, deliberou submeter a apreciação pública a presente proposta de Regulamento da comissão de acompanhamento a idosos do concelho de Peniche, em cumprimento do preceituado no n.º 2 do artigo 118.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto -Lei n.º 442/91, de 15 de novembro, na sua versão atualizada.

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  Discussão pública - Loteamento municipal sito na Travessa do Sol, n.º2 em Ferrel

  01-09-2014

  Jorge Alberto Bombas Amador, presidente em exercício da Câmara Municipal de Peniche, torna público que, nos termos e para os efeitos do n.º5 do Artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro, na sua atual redação, é aberto um período de discussão pública, pelo prazo de 15 dias contados a partir do 8.º dia, após a publicação deste aviso no Diário da República, tendo por objeto a aprovação do loteamento municipal sito na Travessa do Sol, n.º2 em Ferrel.

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  Discussão pública - Loteamento municipal sito na Rua dos Belos Ares, n.º11 em Ferrel

  01-09-2014

  Jorge Alberto Bombas Amador, presidente em exercício da Câmara Municipal de Peniche, torna público que, nos termos e para os efeitos do n.º5 do Artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro, na sua atual redação, é aberto um período de discussão pública, pelo prazo de 15 dias contados a partir do 8.º dia, após a publicação deste aviso no Diário da República, tendo por objeto a aprovação do loteamento municipal sito na Rua dos Belos Ares, n.º11 em Ferrel.

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  Edital N.º 35/2014 – Regulamento Municipal para licenciamento das atividades de campismo ocasional e caravanismo do Município de Peniche

  04-04-2014

  António José Sousa Correia Santos, Presidente da Câmara Municipal de Peniche: Torna público que a Assembleia Municipal de Peniche, na sessão de 27 de fevereiro de 2014 deliberou submeter a apreciação pública a proposta de Regulamento municipal para licenciamento das atividades de campismo ocasional e caravanismo do Município de Peniche, em cumprimento do preceituado no artigo 118.º do Código do Procedimento Administrativo.