Boletim de Candidatura - Ação Social Escolar e Serviços de Apoio à Família Ano Letivo 2020/2021


DOCUMENTOS NECESSÁRIOS NO ATO DA CANDIDATURA

REFEIÇÕES ESCOLARES/SUBSÍDIO MATERIAL ESCOLAR:
- Documentos de Identificação do Aluno e do Encarregado de Educação (BI/NIF ou CC);
- Elementos de Identificação (CC ou BI; no caso de cidadãos estrangeiros, passaporte ou documento que autorize a residência em território nacional; e cartão de contribuinte) da Criança e do Encarregado de Educação;
- Documento comprovativo do Número Internacional de Conta Bancária (IBAN) do Encarregado de Educação, para efeito de eventuais restituições;
- Declaração de Abono de Família emitida pela Segurança Social ou outro serviço.

ACOLHIMENTO/PROLONGAMENTO DE HORÁRIO/OCUPAÇÃO DE TEMPOS LIVRES:
- Elementos de Identificação (CC ou BI; no caso de cidadãos estrangeiros, passaporte ou documento que autorize a residência em território nacional; e cartão de contribuinte) da Criança e do Encarregado de Educação;
- Documento comprovativo do Número Internacional de Conta Bancária (IBAN) do Encarregado de Educação, para efeito de eventuais restituições;
- Documento comprovativo do exercício da atividade profissional e horário de trabalho dos trabalhadores do agregado familiar emitido pela entidade patronal;
- Declaração de Abono de Família emitida pela Segurança Social ou outro serviço.



 






 
 
 
 
 
 
 
 
 


 
 
 
 
 
  
 
 
 
 































 



 
 
 
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