MEDIDAS DE MITIGAÇÃO E PREVENÇÃO COVID-19

- Atualizado a 13 de maio de 2020 -













AÇÃO SOCIAL


02-05-2020
Esta manhã as portas do Mercado e do Cemitério Municipal de Peniche testemunharam o significado da palavra solidariedade e de como esta se expressa neste território concelhio. Nos locais de acesso a estas duas estruturas municipais, aqueles que a elas afluíram foram surpreendidos com a oferta de uma máscara reutilizável.
23-04-2020
O Município de Peniche associa-se à ANMP - Associação Nacional dos Municípios Portugueses na divulgação do seguinte serviço que se traduz num apoio de relevante interesse para os cidadãos em geral, nomeadamente nesta fase de confinamento.
07-04-2020
Especialmente dirigida a este setor, foi publicada na passada sexta-feira, dia 3 de abril, legislação que define e regulamenta os termos e as condições de atribuição dos apoios de caráter extraordinário, temporário e transitório, destinados ao setor social e solidário, em razão da situação epidemiológica do novo coronavírus - COVID 19.
28-03-2020
No seguimento do encerramento da Urgência do Hospital de Peniche, o Município de Peniche disponibiliza uma Linha de Apoio ao Cidadão para esclarecimentos sobre como proceder caso necessite de se deslocar a uma urgência médico-cirúrgica.
LINHA DE APOIO AO CIDADÃO // 262 780 112
COVID19 - Município de Peniche cria Linha de Apoio ao Idoso
16-03-2020
A Câmara Municipal de Peniche tem, a partir de amanhã – dia 17 de março - uma linha telefónica de apoio à população sénior do concelho — Gabinete Apoio ao Idoso — com o objetivo de diminuir o risco de contração do novo coronavírus entre aqueles que fazem parte dos grupos de risco.
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ATENDIMENTO MUNICIPAL


Município de Peniche: Atendimento ao público com novo horário a partir do dia 11 maio
09-05-2020
O Município de Peniche retoma gradualmente o atendimento ao público com novo horário em todos os serviços municipais. A partir do dia 11 de maio, próxima segunda-feira, os serviços estarão abertos ao público entre as 08h30 e as 14h00.

Pandemia de COVID-19 - Abertura ao público do Cemitério Municipal nos dias 09 e 10 de maio e participação em funerais
08-05-2020
HENRIQUE BERTINO BATISTA ANTUNES, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENICHE: Faz público que, sem prejuízo do dever do cumprimento das regras de segurança no âmbito da mitigação/ prevenção do risco de infeção pelo novo Coronavírus (Covid-19), por seu despacho de 08 de maio de 2020, e no uso da competência prevista na alínea ee) do n.º 1 do artigo 33.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, nos dias 09 e 10 de maio de 2020 (sábado e domingo), o cemitério municipal vai estar aberto ao público (...)
29-04-2020
Faz público que, tendo em conta que no próximo domingo se celebra o dia da Mãe, e sem prejuízo do dever do cumprimento das regras de segurança no âmbito da mitigação/prevenção do risco de infeção pelo novo Coronavírus (Covid-19), por seu despacho de 28 de abril de 2020, e no uso da competência prevista na alínea ee) do n.º 1 do artigo 33.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, nos dias 02 e 03 de maio de 2020 (sábado e domingo), o cemitério municipal vai estar, excecionalmente, aberto ao público.
08-04-2020
HENRIQUE BERTINO BATISTA ANTUNES, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENICHE: Faz público que: Considerando que foi renovada a declaração do estado de emergência pelo Decreto do Presidente da República n.º 17 -A/2020, de 2 de abril, e que, no quadro da sua execução, através do Decreto n.º 2 -B/2020, de 2 de abril, o Governo decidiu limitar especialmente a circulação no período da Páscoa; Considerando que sua Excelência, o Sr. Primeiro Ministro, António Luís Santos da Costa, por seu despacho n.º 4239/2020, de 03 de abril de 2020, concedeu tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços da administração direta do Estado, sejam eles centrais ou desconcentrados, e nos institutos públicos, nos dias 9 e 13 e abril.
05-04-2020
Agendamento de receção/entrega de documentos, com marcação prévia, às terças-feiras e quintas-feiras das 10h00 às 13h00.

MERCADO MUNICIPAL DE PENICHE
24-03-2020
Como é de público conhecimento, desde o dia 21 do corrente mês de março e até 12 de abril próximo, o acesso ao Mercado Municipal está condicionado, não podendo entrar mais de 25 pessoas (utentes / clientes) de cada vez, conforme foi determinado no Edital nº 42/2020 de 20 de março de 2020.

ESPAÇO CIDADÃO - PERTURBAÇÕES NO HORÁRIO
16-03-2020
No âmbito da pandemia de COVID-19, informa-se que o Balcão do Espaço do Cidadão se encontra encerrado ao Público, existindo uma linha de apoio para esclarecimentos e marcação em caso de urgência imperiosa.

  • Telefone: 262 780 102

ATENDIMENTO SERVIÇOS MUNICIPAIS / PANDEMIA DE COVID-19
15-03-2020
No âmbito da pandemia de COVID-19, o atendimento ao público dos seguintes serviços encontra-se condicionado a partir de 16 de março de 2020. Atendimento Serviços Municipais: www.cm-peniche.pt/_uploads/COVID-19/Atendimento-COVID19-Contactos.pdf

MEDIDAS PREVENTIVAS GERAIS SERVIÇOS MUNICIPAIS / PANDEMIA DE COVID-19
15-03-2020
HENRIQUE BERTINO BATISTA ANTUNES, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENICHE: Faz público que, tendo em conta a mitigação/ prevenção do risco de infeção pelo novo Coronavírus (Covid-19), e no uso da competência prevista na alínea ee) do n.º 1 do artigo 33.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, a partir de amanhã, segun da-feira, dia 16 de março de 2020, e sem prejuízo dos Serviços já encerrados conforme publicitado pelos Editais n.ºs 29, 30, 32, 34 e 35, o acesso aos Serviços Municipais ficará condicionado.

Pandemia de Covid-19 - "Seja Um Agente de Saúde Pública"
15-03-2020
Colabore connosco na sua proteção! Evite deslocar-se aos serviços municipais, utilize os canais de comunicação alternativos.

  • Telefone: 262 780 100

MERCADO MUNICIPAL / PANDEMIA DE COVID-19
15-03-2020
HENRIQUE BERTINO BATISTA ANTUNES, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENICHE: Faz público que, tendo em conta a mitigação/ prevenção do risco de infeção pelo novo Coronavírus (Covid-19), por seu despacho de 15 de março de 2020, e no uso da competência prevista na alínea ee) do n.º 1 do artigo 33.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, determinou que, a partir de dia 17 de março, de 2020, até dia 12 de abril de 2020, o acesso ao mercado municipal seja condicionado, não podendo entrar mais de 100 pessoas (utentes / clientes) de cada vez.

CEMITÉRIO MUNICIPAL / PANDEMIA DE COVID-19
15-03-2020
HENRIQUE BERTINO BATISTA ANTUNES, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENICHE: Faz público que, tendo em conta a mitigação/ prevenção do risco de infeção pelo novo Coronavírus (Covid-19), por seu despacho de 15 de março de 2020, e no uso da competência prevista na alínea ee) do n.º 1 do artigo 33.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, determinou que, a partir do dia 16 de março de 2020, até dia 12 de abril de 2020, o cemitério municipal esteja encerrado ao público, e abra apenas para inumações e respetivas cerimónias fúnebres.
Pandemia de Covid-19 - Encerramento das Piscinas Municipais
13-03-2020
Henrique Bertino Batista Antunes, Presidente da Câmara Municipal de Peniche: Faz público que, no âmbito da mitigação/prevenção do risco de infeção pelo novo Coronavírus (Covid-19), e em aditamento ao seu despacho de 13 de março de 2020, emitido no uso da competência prevista na alínea ee) do n.º 1 do artigo 33.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, o encerramento ao público das Piscinas Municipais se inicia amanhã, dia 14 de março, até ao dia 12 de abril de 2020.

Pandemia de COVID-19 - Encerramento de Serviços / Equipamentos
13-03-2020
Henrique Bertino Batista Antunes, Presidente da Câmara Municipal de Peniche: Faz público que, tendo em conta a mitigação / prevenção do risco de infeção pelo novo Coronavírus (Covid-19), por seu despacho de 13 de março de 2020, e no uso da competência prevista na alínea ee) do n.º 1 do artigo 33.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, determinou que serão encerrados ao público, a partir do dia 16 de março de 2020, até dia 12 de abril de 2020 (...)

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ATIVIDADES ECONÓMICAS


Pescas: publicados os 3 regimes de apoio à cessação temporária da atividade
13-05-2020
Pretende-se deste modo reduzir o esforço de pesca e, consequentemente, o pescado desembarcado procurando assim ajustar a oferta à menor procura.
08-05-2020
O presente Manual de Procedimentos e de Boas Práticas para todos os Associados da Associação Nacional dos Ópticos (ANO) pretende definir a retoma à atividade e orientar a manutenção de todas as normas de segurança e higiene nos estabelecimentos de Ótica, após o levantamento do Estado de Emergência, provocado pela pandemia da Covid-19 no nosso país, sempre em linha com as diretrizes da Direção-Geral da Saúde (DGS) e demais entidades responsáveis.
08-05-2020
Atentas as dificuldades enfrentadas pela atividade comercial da pesca, em particular na atual conjuntura decorrente da pandemia Covid-19, tornou-se necessário assegurar um mecanismo compensatório de perda de retribuição, que garanta que os profissionais da pesca, em especial na pequena pesca, recebam apoios de natureza social e substitutiva, de que são beneficiários os profissionais da pesca, atendendo às paragens forçadas em resultado da situação epidemiológica.
08-05-2020
Os estabelecimentos de restauração e bebidas, pelas suas características, podem ser locais de transmissão da infeção por SARSCoV-2, quer por contacto direto e/ou indireto. Assim, nos termos da alínea a) do nº2 do artigo 2º do Decreto Regulamentar nº14/2012, de 26 de janeiro, a Direção-Geral da Saúde (DGS) emite a Orientação n.º 023/2020, de 08 de maio.
07-05-2020
Recomendações essenciais para a reabertura dos estabelecimentos.
07-05-2020
Foi assinado um protocolo entre a Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP) e a Direção-Geral da Saúde (DGS), através do qual ambas as entidades se comprometem a cooperar na elaboração, divulgação e aplicação de recomendações de saúde, higiene e segurança adequadas ao momento atual de combate ao contágio e propagação do novo coronavírus, válidas para os setores do comércio e serviços.
05-05-2020
Apresentação do Ministro do Planeamento na cerimónia de assinatura do protocolo de cooperação para o setor do comércio e serviços (entre a CCP e a DGS) e de anúncio dos apoios à adaptação das microempresas ao contexto da Covid-19.
04-05-2020
Resolução do Conselho de Ministros n.º 33-C/2020 - Estabelece uma estratégia de levantamento de medidas de confinamento no âmbito do combate à pandemia da doença COVID-19.
14-04-2020
HENRIQUE BERTINO BATISTA ANTUNES, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENICHE: Faz público que, considerando que a adoção das medidas de mitigação/prevenção do risco de infeção pelo novo Coronavírus (Covid-19) relativas ao condicionamento de acesso ao mercado municipal, publicitadas através do Edital n.º 42, de 20 de março e que proíbem a entrada de mais do que 25 pessoas (utentes/clientes) de cada vez, resultou numa maior afluência ao mercado abastecedor, os respetivos vendedores estão obrigados ao cumprimento do respetivo Regulamento, (...)
14-04-2020
HENRIQUE BERTINO BATISTA ANTUNES, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENICHE: Faz público que, considerando a renovação da declaração de estado de emergência, com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública, e a necessidade de manter todas as medidas tomadas no âmbito da mitigação/prevenção do risco de infeção pelo novo Coronavírus (Covid-19), por seu despacho de 14 de abril de 2020, e no uso da competência prevista na alínea ee) do n.º 1 do artigo 33.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, determinou que a Feira Mensal de abril, prevista para o próximo dia 30, não se irá realizar.
10-04-2020
Mariscadores defendem moratória visando o fecho da pescaria na Reserva Natural das Berlengas – Reserva da Biosfera da UNESCO durante estado de emergência no contexto da pandemia COVID-19.
06-04-2020
No passado dia 5 de abril, o Município de Peniche lançou um inquérito no sentido de avaliar os impactos que esta situação que decorre do surto pandémico COVID-19 está a provocar na economia e no emprego no concelho.
05-04-2020
Face à pandemia de COVID-19 que se verifica atualmente, o Município de Peniche pretende avaliar os impactos que esta situação está a provocar na economia e no emprego no concelho. Para o efeito, solicita-se a todos os empresários do concelho de Peniche que respondam a um breve questionário, que se encontra disponível no seguinte link:
03-04-2020
Medidas aprovadas por unanimidade na reunião de Câmara realizada em 2 de abril através de videoconferência.

Medidas no âmbito dos sistemas de incentivos às empresas
18-03-2020
Atendendo à situação epidemiológica do novo Coronavírus - COVID 19, o Governo anunciou hoje um conjunto de medidas com impacto nas empresas do setor do Turismo.
Encerramento dos bares, cafés e similares até às 21h00 / Pandemia de COVID-19
17-03-2020
Henrique Bertino Batista Antunes, Presidente da Câmara Municipal de Peniche: Faz público que, tendo em conta a mitigação/ prevenção do risco de infeção pelo novo Coronavírus (Covid-19), e com base no despacho n.º 3299/2020, assinado em conjunto pelo Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, o Ministro da Administração Interna e a Ministra da Saúde, todos os bares, cafés e similares, ficam obrigados a encerrar até às 21h00 horas, medida que vigorará até ao dia 09 de abril de 2020, podendo ser prorrogada em função da evolução da situação epidemiológica.
COVID-19: Medidas de prevenção da transmissão em estabelecimentos de atendimento ao público
17-03-2020
A Direção Geral de Saúde - DGS - emitiu hoje, 17 de março, a Orientação nº 011/2020 relativa medidas de prevenção da transmissão por SARS-CoV-2 (COVID-19), estabelecimentos de atendimento ao público.
COVID-19 | Medidas de apoio às empresas
16-03-2020
Já conhece o pacote de medidas de apoio às empresas que integra a Resolução do Conselho de Ministros de 13 de março? A Linha Capitalizar - Covid-19 foi lançada tendo em vista apoiar as empresas que vêm a sua atividade afetada pelo surto em termos económicos.

COVID-19: Perguntas e Respostas para Trabalhadores e Empregadores
16-03-2020
A Direção Geral do Emprego e das Relações de Trabalho tem disponível do seu portal um conjunto de Perguntas e Respostas destinadas a trabalhadores e empregadores, desencadeadas pela crise COVID-19.
FEIRA MENSAL DE MARÇO / PANDEMIA DE COVID-19
15-03-2020
HENRIQUE BERTINO BATISTA ANTUNES, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENICHE: Faz público que, tendo em conta a mitigação/ prevenção do risco de infeção pelo novo Coronavírus (Covid-19), por seu despacho de 15 de março de 2020, e no uso da competência prevista na alínea ee) do n.º 1 do artigo 33.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, determinou que a Feira Mensal de março, prevista para o próximo dia 26, não se irá realizar.

Ministros determinam encerramento dos bares todos os dias às 21 horas
14-03-2020
Despacho hoje assinado e que será publicado ainda hoje em Diário da República determina o encerramento dos bares todos os dias às 21 horas.
15-03-2020
A fim de evitar a propagação do novo coronavírus, o Governo anunciou hoje em conferencia de imprensa que vai proibir o consumo de bebidas alcoólicas na via pública. Esta medida é uma das várias a que se referiu o Ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita.
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COMUNICADOS

19-04-2020
Hoje queremos dar uma palavra de conforto e de muita força aos nossos concidadãos que, infelizmente, enfrentaram ou estão a enfrentar momentos difíceis e de preocupação por terem sido infetados pelo covid-19.
11-04-2020
Sendo a reabertura do Serviço de Urgência Básica do Hospital de Peniche um acontecimento já esperado, não quero deixar de agradecer aos responsáveis a sua concretização.
Quero dedicar uma palavra de confiança e de conforto aos profissionais de saúde que voltaram a exercer a profissão que escolheram na defesa da saúde de todos quantos por lá passam.
09-04-2020
Em comunicado hoje emitido, o CENTRO HOSPITALAR DO OESTE, EPE dá a conhecer a reabertura do serviço de Urgência Básica do Hospital de Peniche.
04-04-2020
Decorreram nove dias desde a data de encerramento das urgências do nosso hospital. Três profissionais de saúde foram confirmados como casos positivos por infeção do coronavírus. Felizmente os restantes, depois de realizados os testes, deram resultado negativo.
29-03-2020
"É o tempo e é o dia de nos lembrarmos e agradecermos aos que nestes dias trabalham para pouparmos vidas, sobrevivermos e deixarmos este sentimento de prisão."
28-03-2020
Caros cidadãos, infelizmente cabe-nos dar conhecimento de mais algumas ocorrências tristes. Está confirmado mais um caso dado como positivo por infeção pelo coronavírus, neste caso um Enfermeiro a prestar serviço na urgência do Hospital de Peniche.
18-03-2020
Foi declarado o estado de emergência nacional proposto pelo Presidente da República, o apoio do Governo e a aprovação da Assembleia da República. Iremos publicando os esclarecimentos necessários sobre o decreto, os apoios aprovados pelo Governo e demais informações de utilidade.

14-03-2020
Caros cidadãos,
Neste momento de preocupação acrescida em resultado do novo Coronavírus, importa informar que estamos a acompanhar os acontecimentos, procurando tomar as medidas que entendemos adequadas a cada momento. Os dias que vivemos são de elevado risco e procuramos ir avaliando a situação com o objetivo de tomarmos as decisões mais adequadas de acordo com a gravidade de cada momento.
13-03-2020
O Ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, e a Ministra da Saúde, Marta Temido, assinaram o despacho de Declaração de Situação de Alerta, que abrange todo o território nacional, até ao dia 9 de abril de 2020.
13-03-2019
Considerando o atual estado de pandemia decretado pela OMS no dia 11 de março de 2020, resultado da propagação do Coronavírus-SARSCOV-2, causado pela doença COVID-19, o Conselho Intermunicipal da Comunidade Intermunicipal do Oeste, reuniu ontem (12 de março) com as diferentes Autoridades Locais de Saúde da Região Oeste.
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EDUCAÇÃO


19-04-2020
Atendendo à emergência de saúde pública de âmbito internacional, declarada pela Organização Mundial de Saúde, no dia 30 de janeiro de 2020, bem como à classificação do vírus como uma pandemia, no dia 11 de março de 2020, o Governo, através do Decreto-Lei n.º 10 -A/2020, de 13 de março, aprovou um conjunto de medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica da doença COVID -19, entre as quais a suspensão das atividades letivas e não letivas presenciais.
12-04-2020
De forma abrupta, a pandemia COVID-19 alterou as nossas vidas, obrigando-nos a um distanciamento físico, mas não a um isolamento social graças à tecnologia que nos permite conectar online e comunicar uns com os outros (por escrito, voz e vídeo), tanto a nível profissional como a nível pessoal.

Pessoal docente e não docente com trabalho "ajustado"
15-03-2020
O Ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, saudou as comunidades educativas, «num momento de exceção», agradecendo e reconhecendo "o empenho e o trabalho comprometido de todos», nomeando os diretores, docentes e não docentes, mas também as famílias, as autarquias, todos os que estão envolvidos no mundo das escolas, «trabalhando ativamente para que as escolas possam reagir com serenidade a este surto de Covid-19".
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HIGIENE E LIMPEZA


16-04-2020
Coloque num contentor de lixo comum devidamente acondicionado e feche sempre o contentor.

Ponha a sua mão na consciência…
23-03-2020
E o seu lixo no contentor! Parece impossível, mas é triste verificar que algumas pessoas, num momento tão dramático como o que estamos a viver, em vez de facilitarem, complicam!

Limpeza e desinfeção de superfícies em estabelecimentos de atendimento ao público ou similares
22-03-2020
Por serem frequentados e expostos a várias pessoas e de forma continuada, os estabelecimentos podem contribuir para a transmissão indireta do vírus. O vírus permanece em superfícies durante um período temporal que pode ir de algumas horas a 6 dias, e a limpeza e desinfeção frequente dos espaços diminui consideravelmente esse período.
A deposição de resíduos e a prevenção do COVID-9
19-03-2020
É certo que até que haja uma confirmação atestada medicamente, nenhum de nós sabe se está infetado ou não… Quer com confirmação ou sem ela, todos os dias produzimos lixo e, diariamente procuramos ver-nos livres dele…
Desinfeção de espaços públicos no Concelho de Peniche
19-03-2020
Desde manhã cedo que equipas de desinfeção deram continuidade ao trabalho ontem iniciado. Hoje, na cidade, os trabalhos estão a decorrer na zona portuária, Docapesca, Av do Porto de Pesca, Campo da República, Mercado Municipal e em zonas de comércio tradicional, forças de segurança, etc.

Desinfeção de ruas no Concelho de Peniche
18-03-2020
O Município de Peniche desencadeou hoje ações de desinfeção de ruas no âmbito do combate ao surto de COVID-19.
Esta medida de desinfeção abrange os principais locais que, na atualidade e neste contexto epidémico, são mais suscetíveis de passagem de munícipes do Concelho de Peniche. Aqui se incluem, naturalmente, proximidades e acessos a superfícies comerciais, farmácias, centro de saúde e Hospital, praça de táxis, forças de segurança, entre outros.
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PROTEÇÃO CIVIL / FORÇAS DE SEGURANÇA



08-05-2020
HENRIQUE BERTINO BATISTA ANTUNES, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENICHE: Faz público que, considerando a declaração da Situação de Calamidade através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 33-A/2020, de 30 de abril, e a necessidade de manter todas as medidas tomadas no âmbito da mitigação/prevenção do risco de infeção pelo novo Coronavírus (Covid-19), por seu despacho de 05 de maio de 2020, se mantêm em vigor até ao dia 17 de maio de 2020, sem prejuízo de eventuais novas renovações
04-05-2020
Considerando a declaração da Situação de Calamidade através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 33-A/2020, de 30 de abril, e a necessidade de manter todas as medidas tomadas no âmbito da mitigação/prevenção do risco de infeção pelo novo Coronavírus (Covid-19), determino que o período de vigência da Declaração de Situação de Alerta para todo o território do Concelho de Peniche, determinado por meu despacho n.º 01/2020, de 13 de março, seja novamente renovado, mantendo-se todos os pressupostos e efeitos no período compreendido entre as 00h00 do dia 5 de maio e as 23h59 do dia 17 de Maio de 2020, sem prejuízo de eventual renovação.
14-04-2020
Considerando a renovação da declaração de estado de emergência, com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública, e a necessidade de manter todas as medidas tomadas no âmbito da mitigação/prevenção do risco de infeção pelo novo Coronavírus (Covid-19), determino o período de vigência da Declaração de Situação de Alerta para todo o território do Concelho de Peniche, determinado por meu despacho n.º 01/2020, de 13 de março, seja renovado, mantendo-se todos os pressupostos e efeitos até dia 04 de maio de 2020, sem prejuízo de eventual renovação.
14-04-2020
HENRIQUE BERTINO BATISTA ANTUNES, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENICHE: Faz público que, considerando a renovação da declaração de estado de emergência, com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública, e a necessidade de manter todas as medidas tomadas no âmbito da mitigação/prevenção do risco de infeção pelo novo Coronavírus (Covid-19), por seu despacho de 12 de abril de 2020, se mantêm em vigor até ao dia 04 de maio de 2020, sem prejuízo de eventuais novas renovações, todas as medidas tomadas (...)
07-04-2020
No dia 18 de março de 2020 foi decretado o estado de emergência em Portugal, através do Decreto do Presidente da República n.º 14-A/2020, de 18 de março. A situação excecional que se vive e a proliferação de casos registados de contágio de COVID-19 exige a aplicação de medidas extraordinárias e de caráter urgente de restrição de direitos e liberdades, em especial no que respeita aos direitos de circulação e às liberdades económicas, em articulação com as autoridades europeias, com vista a prevenir a transmissão do vírus.
27-03-2020
O Capitão-tenente Vasco Toledo Cristo, Capitão do Porto de Peniche, no uso das competências que lhe são conferidas pela alínea g), n.º 4, art.º 13.º do Decreto-Lei n.º 44/2002 de 2 de março, faz saber o seguinte: Prorrogação até 30 de junho dos prazos de validade dos certificados de navegabilidade e de vistorias de manutenção a embarcações.

Participação em Funerais / Pandemia de COVID-19 / Reforço das Medidas de Segurança
23-03-2020
HENRIQUE BERTINO BATISTA ANTUNES, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENICHE: Faz público que, tendo em conta a mitigação/ prevenção do risco de infeção pelo novo Coronavírus (Covid-19) e a necessidade reforçar as medidas que garantam a inexistência de aglomerados de pessoas e o controlo das distâncias de segurança, por seu despacho de 23 de março de 2020, e nos termos do n.º 2 do artigo 17.º do Decreto n.º 2-A/2020, de 20 de março, a partir de amanhã, dia 24 de março, só poderão participar em cada funeral, no máximo, 10 pessoas.
22-03-2020
Existe uma preocupação cada vez maior sobre a falta de informação das pessoas que têm chegado ao nosso concelho sem qualquer registo ou conhecimento das entidades locais de Saúde e da Proteção Civil. As entradas de pessoas vindas de zonas de maior risco representam um fator de preocupação acrescida e deverão merecer, da parte de todos uma atenção especial.
SOLICITAMOS QUE NOS INFORME DE CASOS DE FAMILIARES OU CONHECIDOS QUE POSSAM TER PASSADO POR ESTA SITUAÇÃO.
TELEFONE PARA: 968 829 094

Alerta COVID-19 e as ciberameaças
18-03-2020
Os contextos de crise de proporções internacionais são, tradicionalmente, explorados por atores hostis do ciberespaço para sustentarem as suas campanhas de ciberataques no alarmismo social e na atenção mediática global sobre o tema.
COVID-19: Estado de alerta e serviços públicos
17-03-2020
No contexto atual de medidas extraordinárias para resposta à situação epidemiológica do coronavírus/Covid-19, o governo recomenda que os cidadãos utilizem os canais digitais / internet e telefónicos para acesso a serviços públicos. DOCUMENTOS QUE EXPIRAM DEPOIS DE 24 DE FEVEREIRO CONTINUAM VÁLIDOS ATÉ 30 DE JUNHO.

CAPITANIA DO PORTO DE PENICHE - EDITAL N.º 6/2020
18-03-2020
O Capitão-tenente Vasco Toledo Cristo, Capitão do Porto de Peniche, no uso das competências que lhe são conferidas pela alínea g), n.º 4, art.º 13.º do Decreto-Lei n.º 44/2002 de 2 de março, faz saber o seguinte: Na sequência da Resolução do Conselho de Ministros n.º 10-B/2020 de 16 de março de 2020 e da Determinação da Autoridade de Saúde Nacional n.º 17-3 são definidas as seguintes medidas,que constam no Edital N.º 6/2020.

Covid-19: Controlo fronteiriço Portugal / Espanha
17-03-2020
Portugal e Espanha comprometem-se a cooperar com o objetivo de combater a pandemia de Covid-19, através da gestão do tráfego transfronteiriço entre os dois países.

Pandemia de Covid-19 - Informação
15-03-2020
Compreendendo as inquietações de algumas pessoas perante a gravidade da situação, importa fazer um esforço para manter a serenidade face às dificuldades.
CAPITANIA DO PORTO DE PENICHE - EDITAL N.º 4/2020
14-03-2020
(...) No alinhamento das medidas implementadas pelo Governo para conter a propagação do vírus COVID-19, ficam interditas todas as atividades desportivas ou de lazer que impliquem aglomerados de pessoas, de forma a minimizar a probabilidade de disseminação do respetivo vírus, nas praias da área de jurisdição da Capitania do Porto de Peniche compreendidas entre a Serra do Bouro e a Foz do Rio Sizandro incluindo a Lagoa de Óbidos e o arquipélago das Berlengas.

CAPITANIA DO PORTO DE PENICHE - AVISO N.º 5/2020
13-03-2020
Como consequência das medidas de combate à propagação do vírus SARS-CoV2 que causa a doença COVID-19, estão a ser tomadas ações a nível nacional a fim de diminuir o risco de contágio. Desta forma, informa-se todos os utentes que, a partir do dia 16 de março de 2020, o atendimento presencial está condicionado a marcação prévia.
COVID-19: Peniche ativa o Plano Municipal de Emergência
13-03-2020
A Comissão Municipal de Proteção Civil decidiu ativar o Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil. A decisão de ativar o Plano decorreu na reunião realizada no dia de hoje – 13 de março – e visa uma atuação preventiva e de mitigação no concelho de Peniche tendo em conta a evolução da situação de pandemia no âmbito do novo Coronavírus.
13-03-2020
Nos termos e no uso das competências conferidas pela legislação em vigor, foi hoje,13 de março de 2020, assinado o Despacho 01/2020 do Presidente da Câmara Municipal de Peniche que difunde a Declaração de Alerta decretada na reunião da Comissão Municipal de Proteção Civil. A Declaração de Alerta agora em vigor é difundida como medida de prevenção e de mitigação do risco de infeção.
12-03-2020
No âmbito dos planos de contingência das Juntas de Freguesia e do plano de contingência do Município de Peniche para a situação da Pandemia por Coronavírus, foi decidido como medida de prevenção e de mitigação do risco, suspender as ações de sensibilização e esclarecimento à população previstas.
MUNICÍPIO DE PENICHE IMPLEMENTA PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA A EPIDEMIA DE COVID-19
10-03-2020
Tendo em conta o problema e a prevenção da infeção pelo novo Coronavírus, a Câmara Municipal de Peniche elaborou um Plano de Contingência Municipal para a Epidemia de COVID-19, em harmonia com as orientações da Direção-Geral da Saúde.
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LAZER / TURISMO

03-04-2020
No seguimento das medidas de mitigação/prevenção do risco de infeção pelo novo Coronavírus (Covid-19), conforme determinado no edital n.º33/2020 de 14 de março de 2020.
25-03-2020
Considerando que a pesca lúdica não está abrangida pelo elenco das atividades que constituem exceção ao dever geral de recolhimento determinado pelo Decreto n.º 2-A/2020, de 20 de março, informa-se os interessados que, no sentido de salvaguardar a saúde pública e assegurar o respeito pelas recomendações das autoridades de saúde e do Governo sobre o recolhimento domiciliário, durante o período em que vigorar o estado de emergência não é permitida a prática de pesca lúdica.
CONDICIONAMENTO DA PERMANÊNCIA EM ESPLANADAS - PANDEMIA DE COVID-19
15-03-2020
HENRIQUE BERTINO BATISTA ANTUNES, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENICHE: Faz público que, tendo em conta a mitigação/ prevenção do risco de infeção pelo novo Coronavírus (Covid-19), por seu despacho de 15 de março de 2020, e no uso da competência prevista na alínea ee) do n.º 1 do artigo 33.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, determinou que, a partir de hoje e até dia 12 de abril de 2020, esteja condicionada a permanência em esplanadas abertas, cobertas e ou fechadas, a 1/3 da lotação autorizada.
14-03-2020
HENRIQUE BERTINO BATISTA ANTUNES, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENICHE: Faz público que, tendo em conta a mitigação/ prevenção do risco de infeção pelo novo Coronavírus (Codiv-19), por seu despacho de 14 de março de 2020, e no uso da competência prevista na alínea ee) do n.º 1 do artigo 33.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, determinou o seguinte: a partir de amanhã, dia 15 de março de 2020, até dia 12 de abril de 2020, está interdito o uso de todos os Parques Infantis, Espaços de Jogos e de Lazer Públicos / Municipais.

INTERDIÇÃO DE NOVAS ADMISSÕES NO PARQUE MUNICIPAL DE CAMPISMO - Pandemia de Covid-19
14-03-2020
HENRIQUE BERTINO BATISTA ANTUNES, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENICHE: Faz público que, tendo em conta a mitigação/ prevenção do risco de infeção pelo novo Coronavírus (Covid-19), por seu despacho de 14 de março de 2020, e no uso da competência prevista na alínea ee) do n.º 1 do artigo 33.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, determinou que, a partir de amanhã, dia 15 de março de 2020, até dia 12 de abril de 2020, não serão permitidas novas admissões no Parque Municipal de Campismo.

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SAÚDE / SITUAÇÃO EPIDEMIOLÓGICA


Pandemia de COVID-19: Informação de 13 de maio de 2020
13-05-2020
Situação Epidemiológica no concelho de Peniche às 18 horas de hoje.
Casos positivos ativos = 1
Em quarentena / Sob vigilância = 15
Recuperados = 8
Óbitos = 1

Pandemia de COVID-19: Informação de 12 de maio de 2020
12-05-2020
Situação Epidemiológica no concelho de Peniche às 18 horas de hoje.
Casos positivos ativos = 1
Em quarentena / Sob vigilância = 16
Recuperados = 8
Óbitos = 1

Pandemia de COVID-19: Informação de 11 de maio de 2020
11-05-2020
Situação Epidemiológica no concelho de Peniche às 18 horas de hoje.
Casos positivos ativos = 1
Em quarentena / Sob vigilância = 5
Recuperados = 8
Óbitos = 1

Pandemia de COVID-19: Informação de 10 de maio de 2020
10-05-2020
Situação Epidemiológica no concelho de Peniche às 18 horas de hoje.
Casos positivos ativos = 1
Em quarentena / Sob vigilância = 5
Recuperados = 8
Óbitos = 1

Pandemia de COVID-19: Informação de 09 de maio de 2020
09-05-2020
Situação Epidemiológica no concelho de Peniche às 18 horas de hoje.
Casos positivos ativos = 1
Em quarentena / Sob vigilância = 6
Recuperados = 8
Óbitos = 1
Pandemia de COVID-19: Informação de 08 de maio de 2020
08-05-2020
Situação Epidemiológica no concelho de Peniche às 18 horas de hoje.
Casos positivos ativos = 1
Em quarentena / Sob vigilância = 6
Recuperados = 8
Óbitos = 1
Pandemia de COVID-19: Informação de 07 de maio de 2020
07-05-2020
Situação Epidemiológica no concelho de Peniche às 18 horas de hoje.
Casos positivos ativos = 1
Em quarentena / Sob vigilância = 6
Recuperados = 8
Óbitos = 1

Pandemia de COVID-19: Informação de 06 de maio de 2020
06-05-2020
Situação Epidemiológica no concelho de Peniche às 18 horas de hoje.
Casos positivos ativos = 1
Em quarentena / Sob vigilância = 6
Recuperados = 8
Óbitos = 1

Pandemia de COVID-19: Informação de 05 de maio de 2020
05-05-2020
Situação Epidemiológica no concelho de Peniche às 18 horas de hoje.
Casos positivos ativos = 1
Em quarentena / Sob vigilância = 6
Recuperados = 8
Óbitos = 1

Pandemia de COVID-19: Informação de 04 de maio de 2020
04-05-2020
Situação Epidemiológica no concelho de Peniche às 18 horas de hoje.
Casos positivos ativos = 3
Em quarentena / Sob vigilância = 10
Recuperados = 6
Óbitos = 1

Pandemia de COVID-19: Informação de 03 de maio de 2020
03-05-2020
Situação Epidemiológica no concelho de Peniche às 18 horas de hoje.
Casos positivos ativos = 3
Em quarentena / Sob vigilância = 10
Recuperados = 6
Óbitos = 1

Pandemia de COVID-19: Informação de 02 de maio de 2020
02-05-2020
Situação Epidemiológica no concelho de Peniche às 18 horas de hoje.
Casos positivos ativos = 4
Em quarentena / Sob vigilância = 12
Recuperados = 5
Óbitos = 1

Pandemia de COVID-19: Informação de 01 de maio de 2020
01-05-2020
Situação Epidemiológica no concelho de Peniche às 18 horas de hoje.
Casos positivos ativos = 4
Em quarentena / Sob vigilância = 17
Recuperados = 5
Óbitos = 1

Pandemia de COVID-19: Informação de 30 de abril de 2020
30-04-2020
Situação Epidemiológica no concelho de Peniche às 18 horas de hoje.
Casos positivos ativos = 4
Em quarentena / Sob vigilância = 19
Recuperados = 5
Óbitos = 1

Pandemia de COVID-19: Informação de 29 de abril de 2020
29-04-2020
Situação Epidemiológica no concelho de Peniche às 18 horas de hoje.
Casos positivos ativos = 4
Em quarentena / Sob vigilância = 19
Recuperados = 5
Óbitos = 1

Pandemia de COVID-19: Informação de 28 de abril de 2020
28-04-2020
Situação Epidemiológica no concelho de Peniche às 18 horas de hoje.
Casos positivos ativos = 6
Em quarentena / Sob vigilância = 21
Recuperados = 3
Óbitos = 1
27-04-2020
O Polo de investigação científica do Centro de Ciências do Mar e do Ambiente – MARE / Politécnico de Leiria dispõe, desde hoje, de um laboratório para diagnóstico da Covid-19.
No início da manhã de hoje, deslocaram-se a Peniche quatro membros do Governo e no Edifício CETEMARES, Manuel Heitor - Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Ana Mendes Godinho - Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Abrunhosa - Ministra da Coesão Territorial e ainda João Paulo Rebelo – Secretário de Estado da Juventude e do Desporto procederam à assinatura do protocolo no âmbito do qual o laboratório do Politécnico de Leiria passa a colaborar na identificação de casos de COVID-19, com a certificação do Instituto Dr. Ricardo Jorge.


Pandemia de COVID-19: Informação de 27 de abril de 2020
27-04-2020
Situação Epidemiológica no concelho de Peniche às 18 horas de hoje.
Casos positivos ativos = 6
Em quarentena / Sob vigilância = 25
Recuperados = 3
Óbitos = 1

Pandemia de COVID-19: Informação de 26 de abril de 2020
26-04-2020
Situação Epidemiológica no concelho de Peniche às 18 horas de hoje.
> Casos positivos ativos = 6
> Em quarentena / Sob vigilância = 28
> Recuperados = 3
> Óbitos = 1

Pandemia de COVID-19: Informação de 25 de abril de 2020
25-04-2020
Situação Epidemiológica no concelho de Peniche às 18 horas de hoje.
> Casos positivos ativos = 6
> Em quarentena / Sob vigilância = 28
> Recuperados = 3
> Óbitos = 1

Pandemia de COVID-19: Informação de 24 de abril de 2020
24-04-2020
Situação Epidemiológica no concelho de Peniche às 18 horas de hoje.
> Casos positivos ativos = 6
> Em quarentena / Sob vigilância = 36
> Recuperados = 3
> Óbitos = 1

Pandemia de COVID-19: Informação de 23 de abril de 2020
23-04-2020
Situação Epidemiológica no concelho de Peniche às 18 horas de hoje.
> Casos positivos ativos = 6
> Em quarentena / Sob vigilância = 36
> Recuperados = 3
> Óbitos = 1

Pandemia de COVID-19: Informação de 22 de abril de 2020
22-04-2020
Situação Epidemiológica no concelho de Peniche às 18 horas de hoje.
> Casos positivos ativos = 6
> Em quarentena / Sob vigilância = 40
> Recuperados = 3
> Óbitos = 1

Pandemia de COVID-19: Informação de 21 de abril de 2020
21-04-2020
Situação Epidemiológica no concelho de Peniche às 18 horas de hoje.
> Casos confirmados = 8
> Em quarentena / Sob vigilância = 41
> Recuperados = 1
> Óbitos = 1

Pandemia de COVID-19: Informação de 20 de abril de 2020
20-04-2020
Situação Epidemiológica no concelho de Peniche às 18 horas de hoje.
A partir de hoje e atendendo aos critérios utilizados pela Direção-Geral da Saúde, informamos que: 1 - Os casos de óbito são subtraídos ao número de ocorrências positivas; 2. Os casos recuperados são subtraídos ao número de casos positivos; 3. Deixamos de fazer referência aos casos positivos não residentes no concelho.
> Casos confirmados = 8
>Em quarentena / Sob vigilância = 36
> Recuperados = 1
> Óbitos = 1

Pandemia de COVID-19: Informação de 19 de abril de 2020
19-04-2020
Situação Epidemiológica no concelho de Peniche às 18 horas de hoje.
> Casos confirmados = 9
> Em quarentena / Sob vigilância = 31
> Recuperados = 1
> Óbitos = 1
> Casos confirmados a residir fora do concelho = 1

Pandemia de COVID-19: Informação de 18 de abril de 2020
18-04-2020
Situação Epidemiológica no concelho de Peniche às 18 horas de hoje.
> Casos confirmados = 9
> Em quarentena / Sob vigilância = 33
> Recuperados = 1
> Óbitos = 1
> Casos confirmados a residir fora do concelho = 1

Pandemia de COVID-19: Informação de 17 de abril de 2020
17-04-2020
Situação Epidemiológica no concelho de Peniche às 18 horas de hoje.
> Casos confirmados = 9
> Em quarentena / Sob vigilância = 36
> Recuperados = 1
> Óbitos = 1
> Casos confirmados a residir fora do concelho = 1

Pandemia de COVID-19: Informação de 16 de abril de 2020
16-04-2020
Situação Epidemiológica no concelho de Peniche às 18 horas de hoje.
> Casos confirmados = 7
> Em quarentena / Sob vigilância = 34
> Óbitos = 1
> Casos confirmados a residir fora do concelho = 1

Pandemia de COVID-19: Informação de 15 de abril de 2020
15-04-2020
Situação Epidemiológica no concelho de Peniche às 18 horas de hoje.
> Casos confirmados = 7
> Em quarentena / Sob vigilância = 34
> Óbitos = 1
> Casos confirmados a residir fora do concelho = 1

Pandemia de COVID-19: Informação de 14 de abril de 2020
14-04-2020
Situação Epidemiológica no concelho de Peniche às 18 horas de hoje.
> Casos confirmados = 7
> Em quarentena / Sob vigilância = 30
> Óbitos = 1
> Casos confirmados a residir fora do concelho = 1

Pandemia de COVID-19: Informação de 13 de abril de 2020
13-04-2020
Situação Epidemiológica no concelho de Peniche às 18 horas de hoje.
> Casos confirmados = 7
> Em quarentena / Sob vigilância = 33
> Óbitos = 1
> Casos confirmados a residir fora do concelho = 1

Pandemia de COVID-19: Informação de 12 de abril de 2020
12-04-2020
Situação Epidemiológica no concelho de Peniche às 18 horas de hoje.
> Casos confirmados = 7
> Em quarentena / Sob vigilância = 31
> Óbitos = 1
> Casos confirmados a residir fora do concelho = 1

Pandemia de COVID-19: Informação de 11 de abril de 2020
11-04-2020
Situação Epidemiológica no concelho de Peniche às 18 horas de hoje.
> Casos confirmados = 7
> Em quarentena / Sob vigilância = 36
> Óbitos = 1
> Casos confirmados a residir fora do concelho = 1
10-04-2020
Situação Epidemiológica no concelho de Peniche às 18 horas de hoje.
> Casos confirmados = 7
> Em quarentena = 50
> Suspeitos sob vigilância = 29
> Óbitos = 1
> Casos confirmados a residir fora do concelho = 1
09-04-2020
Situação Epidemiológica no concelho de Peniche às 18 horas de hoje.
> Casos confirmados = 7
> Em quarentena = 52
> Suspeitos sob vigilância = 29
> Óbitos = 1
> Casos confirmados a residir fora do concelho = 1
08-04-2020
Situação Epidemiológica no concelho de Peniche às 18 horas de hoje.
> Casos confirmados = 7
> Em quarentena = 53
> Suspeitos sob vigilância = 31
> Óbitos = 1
> Casos confirmados a residir fora do concelho = 1
07-04-2020
Situação Epidemiológica no concelho de Peniche às 18 horas de hoje.
> Casos confirmados = 7
> Em quarentena = 53
> Suspeitos sob vigilância = 32
> Óbitos = 1
> Casos confirmados a residir fora do concelho = 1
06-04-2020
Situação Epidemiológica no concelho de Peniche às 18 horas de hoje.
> Casos confirmados = 7
> Em quarentena = 39
> Suspeitos sob vigilância = 32
> Óbitos = 1
> Casos confirmados a residir fora do concelho = 1

Pandemia de COVID-19: Informação de 6 de abril de 2020
05-04-2020
Situação Epidemiológica no concelho de Peniche às 18 horas de hoje.
> Casos confirmados = 7
> Em quarentena = 39
> Suspeitos sob vigilância = 32
> Óbitos = 1
> Casos confirmados a residir fora do concelho = 1
Pandemia de COVID-19: Informação de 5 de abril de 2020
05-04-2020
Situação Epidemiológica no concelho de Peniche às 18 horas de hoje.
> Casos confirmados = 7
> Em quarentena = 39
> Suspeitos sob vigilância = 30
> Óbitos = 1
> Casos confirmados a residir fora do concelho = 1
04-04-2020
Situação Epidemiológica no concelho de Peniche às 18 horas de hoje:
> Casos confirmados = 5
> Em quarentena = 41
> Suspeitos sob vigilância = 30
> Óbitos = 1
> Casos confirmados a residir fora do concelho = 2
04-04-2020
Pelo facto de nos terem sido colocadas dúvidas sobre os dados estatísticos que temos vindo a apresentar diariamente, importa esclarecer o seguinte:
> Relativamente ao número de pessoas infetadas pelo coronavírus, podem existir algumas diferenças estatísticas entre os dados que o Município apresenta e os dados da Direção-Geral da Saúde, apenas podendo ser clarificados pela definição posterior da saúde.
03-04-2020
Situação Epidemiológica no concelho de Peniche às 18 horas de hoje:
> Casos confirmados = 4
> Em quarentena = 47
> Suspeitos sob vigilância = 29
> Óbitos = 1
> Casos confirmados a residir fora do concelho = 3
02-04-2020
Situação Epidemiológica no concelho de Peniche às 18 horas de hoje:
> Casos confirmados = 4
> Em quarentena = 57
> Suspeitos sob vigilância = 39
> Óbitos = 1
> Casos confirmados a residir fora do concelho = 3
01-04-2020
Situação Epidemiológica no concelho de Peniche às 18 horas de hoje:
> Casos confirmados = 3
> Em quarentena = 57
> Suspeitos sob vigilância = 39
> Óbitos = 1
> Casos confirmados a residir fora do concelho = 3
31-03-2020
Situação Epidemiológica no concelho de Peniche às 18 horas de hoje:
> Casos positivos referentes a residentes no concelho = 3
> Casos positivos referentes a não residentes e que contam para a estatística de outros concelhos = 3
> Em quarentena = 61
> Suspeitos sob vigilância = 40
31-03-2020
Ao sair de casa, ao entrar em casa e na convivência com pessoas em risco.
30-03-2020
Situação Epidemiológica no concelho de Peniche às 18 horas de hoje:
> Casos positivos referentes a residentes no concelho = 3
> Casos positivos referentes a não residentes e que contam para a estatística de outros concelhos = 3
> Em quarentena = 62
> Suspeitos sob vigilância = 38
29-03-2020
Situação Epidemiológica no concelho de Peniche às 18 horas de hoje:
> Casos positivos referentes a residentes no concelho = 3
> Casos positivos referentes a não residentes e que contam para a estatística de outros concelhos = 3
> Em quarentena = 62
> Suspeitos sob vigilância = 30
28-03-2020
Situação Epidemiológica no concelho de Peniche às 18 horas de hoje:
> Casos positivos referentes a residentes no concelho = 2
> Casos positivos referentes a não residentes e que contam para a estatística de outros concelhos = 2
27-03-2020
Situação Epidemiológica no concelho de Peniche às 18 horas de hoje:
> Casos Positivos = 2
> Em quarentena = 29

Instaladas camas preventivamente
27-03-2020
No âmbito da atual crise pandémica, o Município de Peniche tem, seguindo uma estratégia de prevenção, instalada uma zona de acolhimento para vítimas infetadas pelo novo coronavírus COVID-19.
26-03-2020
Situação Epidemiológica no concelho de Peniche às 18 horas de hoje:
> Casos Positivos = 2
> Em quarentena = 30
> Suspeitos sob vigilância = 2

Comunicado - Situação epidemiológica no concelho de Peniche
24-03-2020
A pandemia causada pelo coronavírus atingiu, infelizmente, o segundo cidadão do nosso concelho. Hoje, após a realização de análise, foi validado mais um caso positivo. De imediato foram tomadas as medidas de prevenção junto da comunidade próxima.
Situação atual no concelho de Peniche:
>
Suspeitos assintomáticos – 11
> Confirmados como positivos — 2
> A aguardar análise — 2
> Em quarentena — 11

O papel específico das instituições que lidam com populações de risco, como pessoas idosas ou com doenças crónicas
22-03-2020
O sucesso das medidas preventivas depende essencialmente da colaboração dos cidadãos e das instituições. É importante incentivar e salvaguardar o papel específico das instituições, nomeadamente aquelas que lidam com populações de risco como pessoas idosas ou com doenças crónicas.
Pandemia de COVID-19: Informação de 21 de março de 2020
21-03-2020
No concelho de Peniche mantêm-se quatro pessoas sob vigilância e em sistema de quarentena. O funcionamento do Mercado Municipal, com regime de entradas controladas, decorreu de forma tranquila. Nos acessos aos estabelecimentos comerciais em funcionamento, a organização do acesso funcionou de acordo com a lei estabelecida.
Situação epidemiológica no Concelho de Peniche
20-03-2020
A pandemia causada pelo novo coronavírus atingiu, infelizmente, um cidadão do nosso concelho. Hoje, após realização de análise e contra-análise, foi validado como caso positivo.
COVID-19: Áreas dedicadas para avaliação e tratamento de doentes (ADC)
20-03-2020
Atendendo à emergência de saúde pública de âmbito internacional, provocada pelo vírus SARS-CoV-2, é necessário adotar procedimentos que, de forma responsável e proporcional à evolução das fases de propagação desta pandemia, salvaguardem a manutenção da saúde pública, na defesa dos riscos potenciais e comprovados.
CHOESTE IMPLEMENTA MEDIDAS DE CONTENÇÃO COVID-19
09-03-2020
No âmbito do novo coronavírus, intitulado COVID-19, o Conselho de Administração do Centro Hospitalar do Oeste procedeu à implementação de medidas de prevenção que visam reforçar a segurança de utentes, visitantes e profissionais nas três unidades hospitalares que constituem o CHOeste - Unidade de Caldas da Rainha, Unidade Termal de Caldas da Rainha, Unidade de Peniche e Unidade de Torres Vedras.
INFORMAÇÃO SOBRE O NOVO CORONAVÍRUS
28-01-2020
Os Coronavírus são uma família de vírus conhecidos por causar doença no ser humano. A infeção pode ser semelhante a uma gripe comum ou apresentar-se como doença mais grave, como pneumonia.

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RECOMENDAÇÕES DGS

25-03-2020
Medidas internas, recomendações gerais, confeção e distribuição de alimentos.
23-03-2020
Algumas dicas que ajudam a manter o COVID-19 fora de casa!

22-03-2020
Existe ainda pouca evidência científica sobre a relação entre a doença por SARS-CoV-2 (COVID-19) e a alimentação. Contudo, sabemos que um estado nutricional e de hidratação adequados contribuem, de um modo geral, para um sistema imunitário otimizado e para uma melhor recuperação dos indivíduos em situação de doença.
Orientações da Direção Geral da Saúde
14-03-2020
Infeção por SARS-CoV-2 (COVID-19) - Procedimentos para Estruturas Residenciais para Idosos (ERPI) e outras respostas dedicadas a pessoas idosas.
- TOPO -

REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

03-04-2020
HENRIQUE BERTINO BATISTA ANTUNES, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENICHE: Faz público que, tendo em conta as medidas tomadas no âmbito da mitigação/prevenção do risco de infeção pelo novo Coronavírus (Codiv-19), e a necessidade de ajustar o calendário das Reuniões da Câmara Municipal para corresponder melhor às respostas a dar pelo Município neste momento, nos termos do n.º 2 e 4 do artigo 40.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro e do n.º 5 do artigo 2.º do Regimento da Câmara Municipal, a segunda reunião ordinária de abril, da Câmara Municipal, irá realizar-se na próxima quinta-feira, dia 09 de abril, com início às 10h00, e não no dia 13, conforme previsto.
29-03-2020
HENRIQUE BERTINO BATISTA ANTUNES, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENICHE: Faz público que, tendo em conta as medidas tomadas no âmbito da mitigação/prevenção do risco de infeção pelo novo Coronavírus (Codiv-19), e a necessidade de ajustar o calendário das Reuniões da Câmara Municipal para corresponder melhor às respostas a dar pelo Município neste momento, nos termos do n.º 2 e 4 do artigo 40.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro e do n.º 5 do artigo 2.º do Regimento da Câmara Municipal, a primeira reunião ordinária de abril, da Câmara Municipal, irá realizar-se na próxima quinta-feira, dia 02 de abril, com início às 10h00, e não no dia 06, conforme previsto.
Pandemia de COVID-19 - Quarta Reunião Ordinária da Câmara Municipal de março de 2020
20-03-2020
HENRIQUE BERTINO BATISTA ANTUNES, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENICHE: Faz público que, no âmbito da mitigação/ prevenção do risco de infeção pelo novo Coronavírus (Covid-19), a reunião ordinária da Câmara Municipal prevista para segunda-feira, dia 23 de março de 2020, não irá realizar-se nesta data, tendo em conta que, nos termos do n.º 3 do artigo 3.º da Lei n.º 1-A/2020, de 19 de março, estão a ser criadas as condições para reunir por videoconferência, prevendo-se que a mesma se realize durante a próxima semana.
PROGRAMA DE ESTÁGIOS PROFISSIONAIS - PEPAL
16-03-2020
Pandemia de COVID-19: Adiamento das entrevistas de acesso ao programa de estágios profissionais na administração local (PEPAL).
15-03-2020
Adiamento das entrevistas públicas no âmbito do processo de seleção para provimento de Cargo de Dirigente Intermédio de 2º Grau – Chefe da Divisão de Obras Municipais.

14-03-2020
Henrique Bertino Batista Antunes, Presidente da Câmara Municipal de Peniche: Faz público que, no âmbito da mitigação/prevenção do risco de infeção pelo novo Coronavírus (Covid-19), a reunião ordinária da Câmara Municipal prevista para segunda-feira, dia 16 de março de 2020, a qual tinha caráter público, não irá realizar-se.
Informação - Adiamento Provas de Conhecimento Escritas
13-03-2020
Considerando que no âmbito da mitigação/prevenção do risco de infeção pelo novo Coronavírus (Covid-19), foi encerrada Escola Superior de Tecnologia do Mar, local onde iriam ser realizadas as provas de conhecimento escritas no âmbito do Procedimento Concursal Comum de Recrutamento para preenchimento de 8 postos de trabalho - Assistentes Técnico - em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, correspondente ao Processo n. º40/02-06 (2019), publicado pelo Aviso (extrato) n.º 46/2020 publicado no Diário da República, 2ª série, número 1, de 02 de janeiro de 2020.


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MOBILIDADE E TRANSPORTES

Rodoviária do Oeste | "Coronavírus" Plano de Contingência
16-03-2020
Tendo em conta as medidas indicadas pelo Governo para enfrentar o novo Coronavírus, a RDO – Rodoviária do Oeste informa que, a partir de segunda-feira, dia 16 de Março, no serviço interurbano, serão realizados os horários relativos ao Período de Férias Escolares nos dias úteis, e aos fins de semana não haverá qualquer serviço. Para consulta dos horários e outras informações aceda ao site da Rodoviária do Oeste ou contacte a linha de apoio ao cliente 262 76 76 76.
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