Para celebrar o contrato deve dirigir-se aos Serviços Municipalizados, sitos na Rua 13 de Infantaria Nº 19, fazendo-se acompanhar da documentação indicada em “Colocação de Contador” consoante o tipo de consumidor e efectuar o pagamento do valor indicado na tabela de prestação de serviços, acrescido de imposto de selo, actualmente de 5,00€.

Documentação necessária:

Proprietário:

• Caderneta predial e/ou: escritura, contrato de promessa de compra e venda, data da participação à Repartição de Finanças (Mod. 1).
Fotocópia do Bilhete de Identidade e do Número de Contribuinte.

Inquilino:

• Contrato de Arrendamento, devidamente autenticado pela Repartição de Finanças ou recibo de renda actualizado acompanhado de cópia da caderneta predial.
Fotocópia do Bilhete de Identidade e do Número de Contribuinte.

O valor a pagar é o indicado no Tarifário da Prestação de Serviços.

Caso pretenda efectuar o pagamento da factura de Água por transferência bancária, deve ainda apresentar o NIB (Número de Identificação Bancária).

É de grande importância, quer para o cliente, quer para os SMAS, que o contrato existente entre ambos, esteja actualizado.

Sempre que surjam alterações (de morada, dados bancários, número de contacto ou outras), é importante que comunique estas alterações aos SMAS, pois só assim será possível prestar-lhe o melhor serviço.

Pode fazer-nos chegar essa informação pessoalmente ou utilizando o fax, e-mail, página web ou correio.

De forma a prestar um melhor serviço e evitar problemas futuros, o titular do contrato de fornecimento deve ser o utilizador do serviço prestado.

Documentos a apresentar:

 POR ÓBITO

• Certidão de Óbito
• Bilhete de Identidade
• Nº de Contribuinte
• Documentos referidos na “Colocação de contador”

POR DIVÓRCIO

• Certidão de Divórcio
Bilhete de Identidade
• Nº de Contribuinte
• Documentos referidos na “Colocação de contador”

A mudança de titular, nestas situações, tem um custo de 5,00€ referente ao imposto de selo.