Formulários

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Rectificação do Artigo 16º do PDM de Peniche - Espaços Industriais Existentes

Exmo Sr. Presidente da Câmara Municipal de Peniche venho apresentar, junto de V. Ex.a., ao abrigo do n.º2, do artigo 77º do Decreto-Lei n.º380/99 de 22 de Setembro com a sua actual redacção, no âmbito da abertura do período de Participação Preventiva de Rectificação do Artigo 16º do PDM de Peniche - Espaços Industriais Existentes, as seguintes sugestões ou observações:

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Plano de Pormenor da Unidade Operativa de Planeamento e Gestão 9 – Baleal-Ferrel

Exmo Sr. Presidente da Câmara Municipal de Peniche venho apresentar, junto de V. Ex.ª, ao abrigo do n.º2, do artigo 77º do Decreto-Lei n.º380/99 de 22 de Setembro com a sua actual redacção, no âmbito da abertura do período de Participação Preventiva do Plano de Pormenor da Unidade Operativa de Planeamento e Gestão 9 – Baleal-Ferrel, as seguintes sugestões ou observações:

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Plano de Pormenor da Unidade Operativa de Planeamento e Gestão 10 - Gamboa

Exmo Sr. Presidente da Câmara Municipal de Peniche venho apresentar, junto de V. Ex.a., ao abrigo do n.º2, do artigo 77º do Decreto-Lei n.º380/99 de 22 de Setembro com a sua actual redacção, no âmbito da abertura do período de Participação Preventiva do Plano de Pormenor da Unidade Operativa de Planeamento e Gestão 10 – Gamboa, as seguintes sugestões ou observações:

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Plano de Pormenor da Unidade Operativa de Planeamento e Gestão 11 - Papoa

Exmo Sr. Presidente da Câmara Municipal de Peniche venho apresentar, junto de V. Ex.a., ao abrigo do n.º2, do artigo 77º do Decreto-Lei n.º380/99 de 22 de Setembro com a sua actual redacção, no âmbito da abertura do período de Participação Preventiva do Plano de Pormenor da Unidade Operativa de Planeamento e Gestão 11 – Papoa, as seguintes sugestões ou observações:

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Plano de Pormenor da Zona Central da Cidade de Peniche

Exmo Sr. Presidente da Câmara Municipal de Peniche venho apresentar, junto de V. Ex.a., ao abrigo do n.º2, do artigo 77º do Decreto-Lei n.º380/99 de 22 de Setembro com a sua actual redacção, no âmbito da abertura do período de Participação Preventiva do Plano de Pormenor da Zona Central da Cidade de Peniche, as seguintes sugestões ou observações:

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Plano de Pormenor da Área de Desenvolvimento Turístico Especial a Sul de S. Bernardino

Exmo Sr. Presidente da Câmara Municipal de Peniche venho apresentar, junto de V. Ex.a., ao abrigo do n.º 5, do artigo 6º - A e n.º2, do artigo 77º do Decreto-Lei n.º380/99 de 22 de Setembro com a sua actual redacção, no âmbito da abertura do período de Participação do Plano de Pormenor da Área de Desenvolvimento Turístico Especial a Sul de S. Bernardino, as seguintes sugestões ou observações:

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