Notícias de Peniche - Informação Munícipes

  • Edital Nº 01 / 2019 - Apanha de Bivalves

    O Capitão-tenente Vasco Toledo Cristo, Capitão do Porto de Peniche, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo n.º 9 do artigo 13º do Decreto-Lei n.º 44/2002, de 02 de março, conjugado com o n.º 6 do artigo 3º, da Portaria n.º 1421/2006, de 21 de dezembro, faz saber o seguinte:

  • Edital N.º 33/2018 - Apanha de Bivalves

    O Capitão-tenente Vasco Toledo Cristo, Capitão do Porto de Peniche, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo n.º 9 do artigo 13º do Decreto-Lei n.º 44/2002, de 02 de março, conjugado com o n.º 6 do artigo 3º, da Portaria n.º 1421/2006, de 21 de dezembro, faz saber o seguinte:

  • Despacho Tolerância de Ponto

    Considerando a época natalícia que se aproxima, os procedimentos que têm sido seguidos em anos anteriores e a previsibilidade de um reduzido número de utentes nos serviços públicos, determino, no uso da competência que me é conferida pela alínea a) do número 2 do artigo 35.º do Anexo I de Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, a concessão de tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas no Município, na tarde do dia 14 de dezembro de 2018, por ocasião da Festa de Natal dos referidos trabalhadores, e nos dias 24, 26 e 31 de dezembro de 2018, com o inerente encerramento dos Serviços Municipais, conforme autorização da Câmara Municipal, concedida pela deliberação n.º 1420/2018, de 19 de novembro, tomada por unanimidade.

CONTACTOS

Largo do Município
      2520-239 Peniche

(+351) 262 780 100

(+351) 262 780 111

 cmpeniche@cm-peniche.pt


 





Subscreva a nossa newsletter e receba todas as novidades no seu email.