Notícias de Peniche - Informação Munícipes

  • Edital N.º 155/2017 - Início de novo ano hidrológico

    António José Ferreira Sousa Correia Santos Presidente da Câmara Municipal de Peniche: Faz público que o Município de Peniche, através do seu Serviço Municipal de Proteção Civil e do Gabinete Técnico Florestal, alerta todos os cidadãos para o inicio de um novo ano hidrológico:

  • Edital N.º 154/2017 - Propriedades Contíguas à Estrada

    António José Ferreira Sousa Correia Santos Presidente da Câmara Municipal de Peniche: Faz público que o Município de Peniche, através do seu Serviço Municipal de Proteção Civil e do Gabinete Técnico Florestal, nos termos do n.º 2 do art.º 5º e da alínea o) do art.º 4.º do Decreto-Lei n.º 13/1971, de 23 janeiro, alerta, todos proprietários de terrenos contíguos a estradas, de que devem dar cumprimento rigoroso aos seguintes deveres legais:

  • Edital N.º 153/2017 - Prolongamento do Período Crítico

    António José Ferreira Sousa Correia Santos Presidente da Câmara Municipal de Peniche: Faz público que o Município de Peniche, através do seu Serviço Municipal de Proteção Civil e do Gabinete Técnico Florestal, alerta todos os cidadãos para o cumprimento rigoroso dos deveres legais consagrados no Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 de junho, com a redação dada pelo Decreto-Lei n.º 15/2009 e n.º 17/2009, de 14 de janeiro, referentes a adoção de medidas e ações especiais de prevenção contra incêndios florestais, bem como o estipulado pela Portaria n.º 195/2017, 22 de junho, que estabelece os prazos em que vigora o período crítico.

  • Edital N.º 49/2017 - Apanha de Bivalves

    O Capitão-tenente Marco Alexandre de Serrano Augusto, Capitão do Porto de Peniche, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo nº 9 do artigo 13º do Decreto-Lei nº 44/2002, de 02 de Março, conjugado com o n.º 6 do artigo 3º, da Portaria n.º 1421/2006, de 21 de Dezembro, faz saber o seguinte:

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