Notícias de Peniche - Informação Munícipes

  • AVISO - Plano de Controlo e Erradicação da Doença de Aujeszky

    Fernando Bernardo, Diretor Geral da Alimentação e Veterinária, nos termos do n.º 3, do art.º 48º, do Decreto-Lei n.º 85/2012 de 5 de abril, alterado pelo Decreto-Lei n.º 222/2012, de 15 de outubro, e do Despacho n.º 292/2015 de 12 de janeiro, torna público que:

  • Discussão pública - Loteamento municipal sito no Bairro do Calvário em Peniche

    António José Ferreira Sousa Correia Santos, presidente da Câmara Municipal de Peniche, torna público que, nos termos e para os efeitos do n.º5 do Artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro, na sua atual redação, é aberto um período de discussão pública, pelo prazo de 15 dias contados a partir do 8.º dia, após a publicação deste aviso no Diário da República, tendo por objeto a aprovação do loteamento municipal sito no Bairro do Calvário em Peniche.

  • Edital N.º 94/2017 - Reclamação dos bens retirados do Abrigo dos Pescadores N.º 10

    António José Ferreira Sousa Correia Santos, Presidente da Câmara Municipal de Peniche: Faço público o seguinte: Considerando que não é conhecido o proprietário dos bens retirados do Abrigo dos Pescadores N.º 10, nos termos do artigo 112º do Código do Procedimento Administrativo, fica o proprietário notificado para no prazo de 20 dias úteis, a contar da publicação deste edital, proceder à reclamação dos bens retirados do Abrigo dos Pescadores N.º 10.

  • Aviso N.º 30/2017 - Praia para permanência e circulação de cães no Município de Peniche - Porto da Areia Norte

    O Capitão-tenente Marco Alexandre de Serrano Augusto, Capitão do Porto de Peniche, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo n.º 8 do artigo 13º do Decreto-Lei nº 44/2002, faz saber o seguinte: Na continuação do Projeto Piloto Verão - 4PATAS -, envolvendo a Autoridade Maritima Nacional e o Município de Peniche, serão criadas, novamente em 2017 (período de 1 julho a 15 de setembro), condições higio-sanitárias para a permanência e circulação de cães na Praia do Porto da Areia Norte – Papoa – Peniche.

CONTACTOS

Largo do Município
      2520-239 Peniche

(+351) 262 780 100

(+351) 262 780 111

 cmpeniche@cm-peniche.pt


 





Subscreva a nossa newsletter e receba todas as novidades no seu email.