Notícias de Peniche - Participação Pública

  • Edital N.º 131/2016 - Atribuição de Bolsas de Estudo para o Ano Letivo 2016/2017

    ANTÓNIO JOSÉ FERREIRA SOUSA CORREIA SANTOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENICHE: Faz público que, em cumprimento do artigo 7.° do Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo para o Ensino Superior, o prazo para apresentação de candidaturas à atribuição de bolsas de estudo para o ano letivo 2016/2017, por parte de estudantes do ensino superior, decorre de 10 a 28 de outubro de 2016.

  • Edital N.° 124/2016 - Início do Procedimento - Elaboração do Projeto do Regulamento Municipal de Atribuição de Prémios de Mérito de Empreendedorismo a Jovens

    ANTÓNIO JOSÉ FERREIRA SOUSA CORREIA SANTOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENICHE: Faz público que, para efeitos do disposto no n.° 1 do artigo 98.° do Código do Procedimento Administrativo, a Câmara Municipal, através da sua deliberação n.° 1289/2016, tomada na sua reunião de 22 de agosto de 2016, deliberou dar início ao procedimento de elaboração do Regulamento Municipal de Atribuição de Prémios de Mérito de Empreendedorismo a Jovens.

  • AVISO - Loteamento municipal sito na Rua Luís de Camões, Ferrel - Discussão pública

    António José Ferreira Sousa Correia Santos, presidente da Câmara Municipal de Peniche, torna público que, nos termos e para os efeitos do n.º5 do Artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro, na sua atual redação, é aberto um período de discussão pública, pelo prazo de 15 dias contados a partir do 8.º dia, após a publicação deste aviso no Diário da República, tendo por objeto a aprovação do loteamento municipal sito na Rua Luís de Camões, Ferrel.

  • AVISO - Loteamento municipal sito na Rua da Alegria, Casal Moinho - DISCUSSÃO PÚBLICA

    António José Ferreira Sousa Correia Santos, presidente da Câmara Municipal de Peniche, torna público que, nos termos e para os efeitos do n.º5 do Artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro, na sua atual redação, é aberto um período de discussão pública, pelo prazo de 15 dias contados a partir do 8.º dia, após a publicação deste aviso no Diário da República, tendo por objeto a aprovação do loteamento municipal sito na Rua da Alegria, Casal Minho.

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