Notícias de Peniche - Participação Pública

  • Edital N.º 131/2016 - Atribuição de Bolsas de Estudo para o Ano Letivo 2016/2017

    ANTÓNIO JOSÉ FERREIRA SOUSA CORREIA SANTOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENICHE: Faz público que, em cumprimento do artigo 7.° do Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo para o Ensino Superior, o prazo para apresentação de candidaturas à atribuição de bolsas de estudo para o ano letivo 2016/2017, por parte de estudantes do ensino superior, decorre de 10 a 28 de outubro de 2016.

  • Edital N.° 124/2016 - Início do Procedimento - Elaboração do Projeto do Regulamento Municipal de Atribuição de Prémios de Mérito de Empreendedorismo a Jovens

    ANTÓNIO JOSÉ FERREIRA SOUSA CORREIA SANTOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENICHE: Faz público que, para efeitos do disposto no n.° 1 do artigo 98.° do Código do Procedimento Administrativo, a Câmara Municipal, através da sua deliberação n.° 1289/2016, tomada na sua reunião de 22 de agosto de 2016, deliberou dar início ao procedimento de elaboração do Regulamento Municipal de Atribuição de Prémios de Mérito de Empreendedorismo a Jovens.

  • AVISO - Loteamento municipal sito na Rua Luís de Camões, Ferrel - Discussão pública

    António José Ferreira Sousa Correia Santos, presidente da Câmara Municipal de Peniche, torna público que, nos termos e para os efeitos do n.º5 do Artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro, na sua atual redação, é aberto um período de discussão pública, pelo prazo de 15 dias contados a partir do 8.º dia, após a publicação deste aviso no Diário da República, tendo por objeto a aprovação do loteamento municipal sito na Rua Luís de Camões, Ferrel.

  • AVISO - Loteamento municipal sito na Rua da Alegria, Casal Moinho - DISCUSSÃO PÚBLICA

    António José Ferreira Sousa Correia Santos, presidente da Câmara Municipal de Peniche, torna público que, nos termos e para os efeitos do n.º5 do Artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro, na sua atual redação, é aberto um período de discussão pública, pelo prazo de 15 dias contados a partir do 8.º dia, após a publicação deste aviso no Diário da República, tendo por objeto a aprovação do loteamento municipal sito na Rua da Alegria, Casal Minho.

  • ABERTURA DE DISCUSSÃO PÚBLICA DA ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE PENICHE

    António José Correia, presidente da Câmara Municipal de Peniche, torna público que, nos termos dos n.º1 do artigo 89.º, por remissão do n.º 1 do artigo 119.º do Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, que estabelece o Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial, a Câmara Municipal, na sua reunião de 23 de novembro de 2015, deliberou proceder à abertura do período de discussão pública da proposta de alteração aos artigos 2.º, 11.º, 12.º e 27.º do regulamento do Plano Diretor Municipal de Peniche.

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