Notícias de Peniche - Participação Pública

  • PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO

    ELABORAÇÃO DO PROJETO DE REGULAMENTO MUNICIPAL DE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO CONCELHO DE PENICHE

  • PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO

    ELABORAÇÃO DO PROJETO DE REGULAMENTO MUNICIPAL DA ATIVIDADE DE COMÉRCIO A RETALHO NÃO SEDENTÁRIA E DA ATIVIDADE DE RESTAURAÇÃO OU DE BEBIDAS NÃO SEDENTÁRIA NO CONCELHO DE PENICHE

  • Elaboração da Alteração ao Regulamento do Plano Diretor Municipal - Participação Pública

    Torna-se público que a Câmara Municipal de Peniche, em reunião pública de 15 de junho de 2015, deliberou desencadear a alteração ao Regulamento do Plano Diretor Municipal de Peniche. A elaboração ocorrerá num período de 20 dias. Esta edilidade deliberou também dar início ao Período de Participação Pública, pelo prazo de 15 dias úteis, sendo ambos os prazos contados a partir do 1º dia útil posterior à data da publicação da deliberação na 2ª série do Diário da República.

  • Aviso n.º 4959/2015 - Loteamento municipal sito em Casal da Cruz, Atouguia da Baleia - Discussão pública

    António José Ferreira Sousa Correia Santos, presidente da Câmara Municipal de Peniche, torna público que, nos termos e para os efeitos do n.º5 do Artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro, na sua atual redação, é aberto um período de discussão pública, pelo prazo de 15 dias contados a partir do 8.º dia, após a publicação deste aviso no Diário da República, tendo por objeto a aprovação do loteamento municipal sito em Casal da Cruz, Atouguia da Baleia.

  • Aviso n.º 4662/2015 – Loteamento municipal sitio na Rua do Forte da Luz em Peniche – Discussão Pública

    António José Ferreira Sousa Correia Santos, presidente da Câmara Municipal de Peniche, torna público que, nos termos e para os efeitos do n.º5 do Artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro, na sua atual redação, é aberto um período de discussão pública, pelo prazo de 15 dias contados a partir do 8.º dia, após a publicação deste aviso no Diário da República, tendo por objeto a aprovação do loteamento municipal sito na Rua do Forte da Luz em Peniche.

CONTACTOS

Largo do Município
      2520-239 Peniche

(+351) 262 780 100

(+351) 262 780 111

 cmpeniche@cm-peniche.pt


 





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