Notícias de Peniche - Participação Pública

  • PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO

    ELABORAÇÃO DO PROJETO DE REGULAMENTO MUNICIPAL DA ATIVIDADE DE COMÉRCIO A RETALHO NÃO SEDENTÁRIA E DA ATIVIDADE DE RESTAURAÇÃO OU DE BEBIDAS NÃO SEDENTÁRIA NO CONCELHO DE PENICHE

  • Elaboração da Alteração ao Regulamento do Plano Diretor Municipal - Participação Pública

    Torna-se público que a Câmara Municipal de Peniche, em reunião pública de 15 de junho de 2015, deliberou desencadear a alteração ao Regulamento do Plano Diretor Municipal de Peniche. A elaboração ocorrerá num período de 20 dias. Esta edilidade deliberou também dar início ao Período de Participação Pública, pelo prazo de 15 dias úteis, sendo ambos os prazos contados a partir do 1º dia útil posterior à data da publicação da deliberação na 2ª série do Diário da República.

  • Aviso n.º 4959/2015 - Loteamento municipal sito em Casal da Cruz, Atouguia da Baleia - Discussão pública

    António José Ferreira Sousa Correia Santos, presidente da Câmara Municipal de Peniche, torna público que, nos termos e para os efeitos do n.º5 do Artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro, na sua atual redação, é aberto um período de discussão pública, pelo prazo de 15 dias contados a partir do 8.º dia, após a publicação deste aviso no Diário da República, tendo por objeto a aprovação do loteamento municipal sito em Casal da Cruz, Atouguia da Baleia.

  • Aviso n.º 4662/2015 – Loteamento municipal sitio na Rua do Forte da Luz em Peniche – Discussão Pública

    António José Ferreira Sousa Correia Santos, presidente da Câmara Municipal de Peniche, torna público que, nos termos e para os efeitos do n.º5 do Artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro, na sua atual redação, é aberto um período de discussão pública, pelo prazo de 15 dias contados a partir do 8.º dia, após a publicação deste aviso no Diário da República, tendo por objeto a aprovação do loteamento municipal sito na Rua do Forte da Luz em Peniche.

  • Apreciação Pública da Proposta de Regulamento de Atribuição das Casas denominadas "Abrigo dos Pescadores" sitas na Ilha da Berlenga

    António José Ferreira Sousa Correia Santos, Presidente da Câmara Municipal de Peniche. Torna público que a Assembleia Municipal de Peniche, na sua sessão de 26 de fevereiro de 2015, deliberou submeter a apreciação pública a presente proposta de Regulamento de Atribuição das casas denominadas "Abrigo dos Pescadores", sitas na Ilha da Berlenga, em cumprimento do preceituado no n.º 2 do artigo 118.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto -Lei n.º 442/91, de 15 de novembro, na sua versão atualizada.

  • Apreciação Pública da Proposta de Regulamento da Comissão de Acompanhamento a Idosos do concelho de Peniche

    António José Ferreira Sousa Correia Santos, Presidente da Câmara Municipal de Peniche. Torna público que a Assembleia Municipal de Peniche, na sua sessão de 26 de fevereiro de 2015, deliberou submeter a apreciação pública a presente proposta de Regulamento da comissão de acompanhamento a idosos do concelho de Peniche, em cumprimento do preceituado no n.º 2 do artigo 118.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto -Lei n.º 442/91, de 15 de novembro, na sua versão atualizada.

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