Notícias de Peniche - Participação Pública

  • Discussão pública - Loteamento municipal sito na Travessa do Sol, n.º2 em Ferrel

    Jorge Alberto Bombas Amador, presidente em exercício da Câmara Municipal de Peniche, torna público que, nos termos e para os efeitos do n.º5 do Artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro, na sua atual redação, é aberto um período de discussão pública, pelo prazo de 15 dias contados a partir do 8.º dia, após a publicação deste aviso no Diário da República, tendo por objeto a aprovação do loteamento municipal sito na Travessa do Sol, n.º2 em Ferrel.

  • Discussão pública - Loteamento municipal sito na Rua dos Belos Ares, n.º11 em Ferrel

    Jorge Alberto Bombas Amador, presidente em exercício da Câmara Municipal de Peniche, torna público que, nos termos e para os efeitos do n.º5 do Artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro, na sua atual redação, é aberto um período de discussão pública, pelo prazo de 15 dias contados a partir do 8.º dia, após a publicação deste aviso no Diário da República, tendo por objeto a aprovação do loteamento municipal sito na Rua dos Belos Ares, n.º11 em Ferrel.

  • Edital N.º 35/2014 – Regulamento Municipal para licenciamento das atividades de campismo ocasional e caravanismo do Município de Peniche

    António José Sousa Correia Santos, Presidente da Câmara Municipal de Peniche: Torna público que a Assembleia Municipal de Peniche, na sessão de 27 de fevereiro de 2014 deliberou submeter a apreciação pública a proposta de Regulamento municipal para licenciamento das atividades de campismo ocasional e caravanismo do Município de Peniche, em cumprimento do preceituado no artigo 118.º do Código do Procedimento Administrativo.

  • AVISO DISCUSSÃO PÚBLICA - Loteamento municipal sito na Rua 1.º de Maio em Ferrel

    António José Ferreira Sousa Correia Santos, presidente da Câmara Municipal de Peniche, torna público que, nos termos e para os efeitos do n.º5 do Artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro, na sua atual redação, é aberto um período de discussão pública, pelo prazo de 15 dias contados a partir do 8.º dia, após a publicação deste aviso no Diário da República, tendo por objeto a aprovação do loteamento municipal sito na Rua 1º de Maio em Ferrel.

  • Edital N.º 43/2013 – Projeto de Regulamento de Utilização da Casa Mortuária de Peniche

    António José Correia, Presidente da Câmara Municipal de Peniche: Torna público que a Câmara Municipal de Peniche, na sua reunião de 18 de junho de 2013, deliberou submeter a apreciação pública o projeto de Regulamento de Utilização da Casa Mortuária de Peniche, em cumprimento do preceituado no n.º 2 do artigo 118.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei Nº 442/91, de 15 de novembro, na versão atualizada.

  • Loteamento Municipal sito na EM 578 (junto à Rotunda da Nossa Senhora da Boa Viagem) em Peniche – Discussão pública

    António José Ferreira Sousa Correia Santos, Presidente da Câmara Municipal de Peniche, torna público que, nos termos e para os efeitos do n.º5 do Artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de Dezembro, na sua atual redação, é aberto um período de discussão pública, pelo prazo de 15 dias contados a partir do 8.º dia, após a publicação do Aviso no Diário da República, tendo por objeto a aprovação do Loteamento Municipal sito na EM 578 (junto à Rotunda da Nossa Senhora da Boa Viagem) em Peniche.

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