Notícias de Peniche - Participação Pública

  • AVISO DISCUSSÃO PÚBLICA - Loteamento municipal sito na Rua 1.º de Maio em Ferrel

    António José Ferreira Sousa Correia Santos, presidente da Câmara Municipal de Peniche, torna público que, nos termos e para os efeitos do n.º5 do Artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro, na sua atual redação, é aberto um período de discussão pública, pelo prazo de 15 dias contados a partir do 8.º dia, após a publicação deste aviso no Diário da República, tendo por objeto a aprovação do loteamento municipal sito na Rua 1º de Maio em Ferrel.

  • Edital N.º 43/2013 – Projeto de Regulamento de Utilização da Casa Mortuária de Peniche

    António José Correia, Presidente da Câmara Municipal de Peniche: Torna público que a Câmara Municipal de Peniche, na sua reunião de 18 de junho de 2013, deliberou submeter a apreciação pública o projeto de Regulamento de Utilização da Casa Mortuária de Peniche, em cumprimento do preceituado no n.º 2 do artigo 118.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei Nº 442/91, de 15 de novembro, na versão atualizada.

  • Loteamento Municipal sito na EM 578 (junto à Rotunda da Nossa Senhora da Boa Viagem) em Peniche – Discussão pública

    António José Ferreira Sousa Correia Santos, Presidente da Câmara Municipal de Peniche, torna público que, nos termos e para os efeitos do n.º5 do Artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de Dezembro, na sua atual redação, é aberto um período de discussão pública, pelo prazo de 15 dias contados a partir do 8.º dia, após a publicação do Aviso no Diário da República, tendo por objeto a aprovação do Loteamento Municipal sito na EM 578 (junto à Rotunda da Nossa Senhora da Boa Viagem) em Peniche.

  • AVISO - Loteamento Municipal na Rua da Liberdade, nº12, Ferrel – Discussão Pública

    António José Ferreira Sousa Correia Santos, Presidente da Câmara Municipal de Peniche, torna público que, nos termos e para os efeitos do n.º5 do Artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de Dezembro, na sua atual redação, é aberto um período de discussão pública, pelo prazo de 15 dias contados a partir do 8.º dia, após a publicação do Aviso no Diário da República, tendo por objeto a aprovação do Loteamento Municipal na Rua da Liberdade, nº12, Ferrel.

CONTACTOS

Largo do Município
      2520-239 Peniche

(+351) 262 780 100

(+351) 262 780 111

 cmpeniche@cm-peniche.pt


 





Subscreva a nossa newsletter e receba todas as novidades no seu email.