Discussão Pública - Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo

Dr. Orlando Borges, Presidente do Instituto da Água, IP em cumprimento do Preceituado no n.º 1 do artigo n.º 40, do Decreto-Lei n.º 380/99, 22 de Setembro, na sua actual redacção, faz saber que, entre 29 de Novembro de 2010 e 22 de Fevereiro de 2011 ficam patentes para Discussão Pública o Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo e o respectivo Relatório Ambiental.

Dr. Orlando Borges, Presidente do Instituto da Água, IP em cumprimento do Preceituado no n.º 1 do artigo n.º 40, do Decreto-Lei n.º 380/99, 22 de Setembro, na sua actual redacção, faz saber que, entre 29 de Novembro de 2010 e 22 de Fevereiro de 2011 ficam patentes para Discussão Pública o Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo e o respectivo Relatório Ambiental.
 


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