Reserva da Biosfera das Berlengas

UNESCO reconhece património único do Arquipélago das Berlengas

UNESCO reconhece património único do Arquipélago das Berlengas
Reserva da Biosfera das Berlengas

No ano em que celebra o seu 40º aniversário, o programa da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) “O Homem e a Biosfera (MAB)” designou o Arquipélago das Berlengas como Reserva da Biosfera.

O anúncio oficial decorreu hoje, 30 de Junho de 2011, em Dresden – Alemanha, após a finalização dos trabalhos da 23ª sessão do Conselho de Coordenação Internacional do programa MAB. Trata-se de um justo reconhecimento do enorme potencial e valor do património natural do Arquipélago das Berlengas, e que, em simultâneo, aumenta as responsabilidades de quem usufrui deste território singular.
 
De modo a fomentar o desenvolvimento sustentável do Arquipélago das Berlengas, território integrante das Áreas Protegidas Nacionais, o Município de Peniche investiu 16 350€ na submissão à UNESCO da candidatura da Berlenga a Reserva da Biosfera, cuja proposta final resultou de um trabalho conjunto com a comunidade local e que envolveu um processo participativo de consulta pública. O processo de elaboração da candidatura teve igualmente em discussão no seio do Conselho Estratégico da Reserva Natural das Berlengas, órgão no qual estão representados os principais actores incluindo a Câmara Municipal e o Instituto Conservação da Natureza e da Biodiversidade.

Para além do reconhecimento do elevado valor do património natural do Arquipélago das Berlengas, a aprovação desta candidatura demonstra igualmente um reconhecimento acerca dos problemas de conservação e de desenvolvimento, assim como a existência de acções concretas e participadas para fazer face a tais constragimentos. Neste âmbito, de referir os projectos em curso pela Associação Berlenga – Laboratório de Sustentabilidade os quais pretendem vir a tornar a Ilha da Berlenga auto-sustentável sob o ponto de vista energético recorrendo à instalação de paineis fotovoltaicos e proceder ao tratamento das águas residuais e resíduos sólidos, e que no seu conjunto envolvem um investimento total de 1 850 000€

A Reserva da Biosfera das Berlengas, cujo território abrange a área da actual Reserva Natural das Berlengas, a Península de Peniche e um corredor marítimo, não implica o aumento de regulamentação ou condicionalismos para além dos já existentes e que se encontram contempladas no Regulamento do Plano de Ordenamento da Reserva Natural das Berlengas e demais instrumentos de ordenamento do território actualmente em vigor.

 
As Reservas da Biosfera possuem como um dos objectivos fundamentais promover a sustentabilidade ambiental, através da criação de elos entre a conservação da biodiversidade e o desenvolvimento económico, sendo igualmente um excelente veículo para a partilha de conhecimentos e troca de experiências, a investigação e a monitorização, a educação e teste à tomada de decisões participadas, contribuindo assim para a emergência de “economias de qualidade” e prevenção de conflitos. Outras vantagens inerentes à designação de Reserva da Biosfera envolvem aspectos relacionados com o apoio científico e de consultadoria, promoção da imagem externa e atribuição de um certificado de qualidade.

 
Para tal, a Reserva da Biosfera das Berlengas prevê a criação de um Grupo de Trabalho Permanente envolvendo um conjunto de actores das mais diversas sensibilidades e actividades económicas, tendo como missão trabalhar com as entidades públicas que têm jurisdição sobre o planeamento, licenciamento e fiscalização, com as entidades privadas diretamente envolvidas nas actividades sócio-económicas que ocorrem na reserva, com as instituições científicas e com a sociedade, a fim de gerar um consenso sobre as acções de conservação não incluídas no actual Plano de Ordenamento da Reserva Natural das Berlengas e nos mecanismos de sua implementação, bem como na adequada procura de fundos necessários.

 
De referir que a candidatura teve a coordenação científica do Prof Doutor Henrique Queiroga (Universidade de Aveiro) e esteve a cargo Instituto de Ambiente e Desenvolvimento da Universidade de Aveiro, da Escola Superior de Turismo e Tecnologia do Mar (Peniche) do Instituto Politécnico de Leiria, do Instituto da Conservação da Natureza e Biodiversidade e do Município de Peniche.
 


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