Campanha para a melhoria das condições de trabalho na pesca

Campanha para a melhoria das condições de trabalho na pesca

A Autoridade para as Condições do Trabalho promove no próximo dia 15 de maio, pelas 14 horas, no Auditório da Escola Superior de Turismo e Tecnologia do Mar, em Peniche, um seminário de lançamento da Campanha para a Melhoria das Condições de Trabalho na Pesca.

O seminário de lançamento da Campanha para a Melhoria das Condições de Trabalho na Pesca, vai decorrer no próximo dia 15 de maio pelas 14 horas, no Auditório da Escola Superior de Turismo e Tecnologia do Mar, em Peniche.

A Sessão de Abertura contará com a participação do Secretário de Estado do Emprego, Octávio Oliveira, do Vice-Presidente do Município, Jorge Amador, do Inspetor Geral da ACT, Pedro Pimenta Braz e do Diretor Geral da Autoridade Marítima, Cunha Lopes, entre outras personalidades e representantes dos Parceiros sociais e institucionais, bem como diversos técnicos do setor da pesca.

A Campanha, agora a lançar pela ACT e a encerrar em 2015, é uma iniciativa inédita no setor que visa promover a melhoria das condições de trabalho, a redução da sinistralidade laboral e das doenças profissionais e a regularização das relações de trabalho, contando com o envolvimento e participação dos principais atores sociais e profissionais.

O seu desenvolvimento será sustentado num protocolo estabelecido entre a ACT e as principais Associações Representativas dos Empregadores e dos Trabalhadores, e de Parceiros Institucionais que será assinado no Seminário e, homologado pelo Senhor Secretário Estado do Emprego.

De acordo, com as Estatísticas da Pesca 2012, do INE, verifica-se que a maioria dos acidentes de trabalho no setor está relacionada com a atividade da faina, constatando-se, que ocorrem mais vítimas mortais em naufrágios. Entre 2010 e 2012, ocorreram 28 mortos e mais de 3.500 feridos, resultando em cerca de 103.500 dias de trabalho perdidos contexto que, entre outros, determina a oportunidade desta Campanha.

> Programa (pdf)


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