REABILITAÇÃO URBANA

PROGRAMA DE FINANCIAMENTO IFRRU 2020

14 de novembro de 2017

Para apoio financeiro no âmbito da reabilitação urbana, o Município de Peniche procederá à emissão do parecer prévio vinculativo, conforme consta como fase inicial do procedimento do Programa de Financiamento IFRRU 2020, cujas datas para candidaturas já estão em vigor.

Mais informação poderá consultar o IHRU – Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, através do Portal da Habitação

REQUERIMENTO DE BENEFÍCIOS FISCAIS PARA REABILITAÇÃO URBANA, EM ZONA DE ÁREA DE REABILITAÇÃO URBANA

05 de maio de 2017

Serve o presente parecer para esclarecer aspetos relativos à obtenção de benefícios fiscais, de incentivo à reabilitação urbana, com reflexo na tributação do património e das pessoas.


PROJETO DE OPERAÇÃO DE REABILITAÇÃO URBANA DA ÁREA DE REABILITAÇÃO URBANA DA "ZONA HISTÓRICA E CENTRAL DE PENICHE"

06 de janeiro de 2017

Na sequência da delimitação da Área de Reabilitação Urbana (ARU) da Zona Histórica e Central de Peniche, aprovada pela Assembleia Municipal a 14 de novembro de 2016 e publicada no Diário da Republica a 9 de dezembro do mesmo ano, através do aviso n.º 15439/2016, irá decorrer entre o dia 9 de janeiro e o dia 3 de fevereiro de 2017 o período de discussão pública, que antecede a aprovação pela Assembleia Municipal da Operação de Reabilitação Urbana da ARU da Zona Histórica e Central de Peniche através de instrumento próprio.


ÁREA DE REABILITAÇÃO URBANA DA "ZONA HISTÓRICA E CENTRAL DE PENICHE"

12 de dezembro de 2016

António José Ferreira Sousa Correia Santos, Presidente da Câmara Municipal de Peniche, torna público que, nos termos do previsto, no n.º 4 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 307/2009, de 23 de outubro, na sua atual redação, por deliberação tomada em sessão da Assembleia Municipal de 14 de novembro de 2016, foi aprovada, por unanimidade, a proposta da Câmara Municipal de deliberação da Área de Reabilitação Urbana da "Zona Histórica e Central de Peniche", podendo os elementos referidos no n.º 2 do citado artigo 13.º serem consultados na página oficial da Câmara Municipal de Peniche em www.cm-peniche.pt.


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    Delimitação da Área de Reabilitação Urbana da "Zona Histórica e Central de Peniche"

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      2520-239 Peniche

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