REABILITAÇÃO URBANA


O conceito de reabilitação urbana, quando a mesma ocorre em áreas de reabilitação urbana para as quais, ademais, já foi aprovada também uma operação de reabilitação urbana, é um conceito amplo.

A reabilitação urbana visa prosseguir uma multiplicidade e uma variedade de objetivos:

Objetivo de reabilitação arquitetónico-urbanística

A reabilitação urbana deve contribuir para recuperar, modernizar e requalificar os edifícios e o conjunto em que se inserem, incluindo as infraestruturas urbanas, os espaços verdes, os espaços urbanos e os equipamentos de utilização coletiva que se encontrem degradados, em degradação ou sejam funcionalmente inadequados. A reabilitação urbana visa, desta perspetiva, não apenas a recuperação de edifícios e a melhoria das suas condições de utilização, mas também recuperar e requalificar os espaços urbanos que estejam funcionalmente obsoletos ou desajustados.

Objetivo de reabilitação económico-social
Não basta ter edifícios e espaços urbanos recuperados; é preciso também que esses sejam habitados e tenham vida, o que significa a necessidade de fomentar uma interligação entre as funções residenciais e as funções económicas, dotando os espaços reabilitados de estabelecimentos comerciais, de serviços e de atividades sociais, lúdicas, culturais e outras que as tornem atrativas para a população. Neste segundo sentido, a reabilitação urbana tem também como objetivo fomentar a atividade económica e sociocultural de uma forma diversificada e sustentável nas áreas reabilitadas, bem como a integração funcional, a inclusão social, a coesão territorial, a igualdade de oportunidades dos cidadãos no acesso às infraestruturas, aos equipamentos, aos serviços e às funções urbanas. Este conjunto de premissas contribui para que haja uma reabilitação económica e social de forma coerente e sustentável.

Tendo em consideração o que foi referido, bem se percebe que a reabilitação urbana vise muito mais do que uma mera intervenção no edificado ou no parque habitacional. Reabilitar é dotar as cidades com “ferramentas” necessárias para que possam ser atrativas e modernas, mantendo a sua memória e identidade. Designadamente através da repovoação dos centros urbanos, atração de investimento, aumento da sustentabilidade ambiental, dinamização de negócios, melhoramento do ordenamento do território e aumento da mobilidade das pessoas e a mobilidade territorial das famílias.

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