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Licenciamento de alteração de operações de loteamento, sem obras de urbanização, alvará 9/85 (lotes 12 e 13) e alvará 10/85 (lotes 27 e 46), sitas em Casais do Baleal, Ferrel • Discussão Pública
Licenciamento de alteração de operações de loteamento, sem obras de urbanização, alvará 9/85 (lotes 12 e 13) e alvará 10/85 (lotes 27 e 46), sitas ...
Henrique Bertino Batista Antunes, presidente da Câmara Municipal de Peniche, torna público que, ...03 Abril 2023 -
Elaboração do Projeto de Regulamento Municipal da Taxa Municipal Turística de Peniche - Início de Procedimento
Elaboração do Projeto de Regulamento Municipal da Taxa Municipal Turística de Peniche - Início de Procedimento
HENRIQUE BERTINO BATISTA ANTUNES, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENICHE: Faz público que, em ...13 Março 2023 -
Abertura do procedimento de Elaboração do Plano de Pormenor Reabilitação Urbana da Ilha do Baleal • Participação Pública
Abertura do procedimento de Elaboração do Plano de Pormenor Reabilitação Urbana da Ilha do Baleal • Participação Pública
Henrique Bertino Batista Antunes, presidente da Câmara Municipal de Peniche, torna público que, ...01 Fevereiro 2023 -
Elaboração do Projeto do Regulamento Municipal para a Atribuição de Apoios Económicos de Carater Eventual a Pessoas em Situação de Vulnerabilidade e de Emergência Social - Início de Procedimento
Elaboração do Projeto do Regulamento Municipal para a Atribuição de Apoios Económicos de Carater Eventual a Pessoas em Situação de Vulnerabilidade ...
Torna-se público que, em cumprimento do n.º 1 do artigo 98.º do Código do Procedimento ...06 Janeiro 2023 -
Delimitação da Unidade de Execução, para prédio sito em Ninho do Corvo, Ferrel • Discussão pública
Delimitação da Unidade de Execução, para prédio sito em Ninho do Corvo, Ferrel • Discussão pública
Henrique Bertino Batista Antunes, presidente da Câmara Municipal de Peniche, torna público que, ...10 Novembro 2022 -
Elaboração do Projeto de Regulamento de Gestão das Praias Marítimas Balneares do Concelho de Peniche
Elaboração do Projeto de Regulamento de Gestão das Praias Marítimas Balneares do Concelho de Peniche
Torna-se público que, em cumprimento do n.º 1 do artigo 98.º do Código do Procedimento ...28 Outubro 2022 -
Alteração ao loteamento municipal da Prageira, sito na Avenida do Porto de Pesca/ Rua dos Airinhos • Discussão Pública
Alteração ao loteamento municipal da Prageira, sito na Avenida do Porto de Pesca/ Rua dos Airinhos • Discussão Pública
Henrique Bertino Batista Antunes, presidente da Câmara Municipal de Peniche, torna público que, ...28 Outubro 2022 -
Projeto de Regulamento de Atribuição de Prémios de Mérito Desportivo a Jovens Atletas • Consulta Pública
Projeto de Regulamento de Atribuição de Prémios de Mérito Desportivo a Jovens Atletas • Consulta Pública
Nos termos do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, submete-se o referido ...21 Outubro 2022 -
Projeto de Regulamento do Orçamento Participativo do Município de Peniche • Consulta Pública
Projeto de Regulamento do Orçamento Participativo do Município de Peniche • Consulta Pública
Nos termos do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, submete-se o referido ...13 Outubro 2022 -
Participação Pública - Alteração do Plano de Urbanização da Zona Sul (PUZS)
Participação Pública - Alteração do Plano de Urbanização da Zona Sul (PUZS)
Paula Cristina Leite Lavado, Chefe de Divisão de Planeamento e Gestão Urbanística, por delegação ...07 Setembro 2022 -
Discussão pública - Licenciamento de operação de loteamento com obras de urbanização, sito no Casal do Liberal, Ferrel
Discussão pública - Licenciamento de operação de loteamento com obras de urbanização, sito no Casal do Liberal, Ferrel
Henrique Bertino Batista Antunes, presidente da Câmara Municipal de Peniche, torna público que, ...17 Agosto 2022 -
Hasta Pública – Arrendamento do estabelecimento “Cafetaria do Parque” em Peniche
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No próximo dia 27 de abril de 2022, pelas 10:00 horas, no auditório municipal será realizada uma ...05 Abril 2022
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