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Discussão Pública - Loteamento municipal sito na Rua dos Belos Ares, nº 4 em Ferrel
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Henrique Bertino Batista Antunes, presidente da Câmara Municipal de Peniche, torna público que, ...21 Fevereiro 2020 -
Consulta Pública - Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Peniche
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HENRIQUE BERTINO BATISTA ANTUNES, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENICHE: Faz público que, em ...15 Novembro 2019 -
Edital Nº 139/2019 - Hasta Pública "Festival Sabores do Mar"
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Ocupação de terrado para exploração de quatro espaços para venda de bebidas no Festival Sabores ...08 Agosto 2019 -
Plano Diretor Municipal - Anulação do Período de Discussão Pública
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Anulação do Período de Discussão Pública da proposta de alteração ao regulamento do Plano ...03 Julho 2019 -
PDM – Dúvidas e esclarecimentos
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Revisão do Plano Diretor Municipal de Peniche: esclarecimento de dúvidas na Divisão de ...08 Maio 2019 -
Plano Diretor Municipal - Período de Discussão Pública
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Foi publicada em Diário da República a abertura do período de Discussão Pública referente à ...30 Abril 2019 -
Edital N.º 61/2019 - Nova Hasta Pública Arrendamento do Estabelecimento - "Pavilhão - Restaurante da Ilha da Berlenga", em Peniche
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Henrique Bertino Batista Antunes, Presidente da Câmara Municipal de Peniche: Faz público, nos ...18 Abril 2019 -
Edital N.º 46/2019 - Concurso Público de Arrendamento do Estabelecimento de Restauração e Bebidas e/ou Prestação de Serviços Náuticos, sito junto à Praia do Molhe Leste
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HENRIQUE BERTINO BATISTA ANTUNES, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENICHE: Faz público, nos ...10 Abril 2019 -
Arte Urbana do Bairro Luís de Camões – Peniche
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O Município de Peniche, na prossecução do Orçamento Participativo de Peniche do ano 2017, ...25 Março 2019 -
Edital Nº 26/2019 - Regulamento Municipal sobre o Apoio à Família nos Estabelecimentos de Educação Pré-escolar da Rede Pública // Início de Procedimento
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ELABORAÇÃO DO PROJETO DO REGULAMENTO MUNICIPAL SOBRE O APOIO À FAMÍLIA NOS ESTABELECIMENTOS DE ...26 Fevereiro 2019 -
Edital Nº 27/2019 - Regulamento das Piscinas Municipais // Início de Procedimento
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ELABORAÇÃO DO PROJETO DO REGULAMENTO DAS PISCINAS MUNICIPAIS
26 Fevereiro 2019 -
Edital N.º 25/2019 - Procedimento para Atribuição das Casas Denominadas "Abrigo dos Pescadores", sitas na Ilha da Berlenga, para o ano 2019
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Henrique Bertino Batista Antunes, Presidente da Câmara Municipal de Peniche: Torna público que a ...26 Fevereiro 2019
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