Notícias de Peniche - Informação Munícipes

  • Discussão pública - Loteamento municipal sito no Bairro do Calvário em Peniche

    António José Ferreira Sousa Correia Santos, presidente da Câmara Municipal de Peniche, torna público que, nos termos e para os efeitos do n.º5 do Artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro, na sua atual redação, é aberto um período de discussão pública, pelo prazo de 15 dias contados a partir do 8.º dia, após a publicação deste aviso no Diário da República, tendo por objeto a aprovação do loteamento municipal sito no Bairro do Calvário em Peniche.

  • Edital N.º 77/2017 - Alienação de Lote de Terreno

    António José Ferreira Sousa Correia Santos, Presidente da Câmara Municipal de Peniche: Faz público que, de harmonia com a deliberação tomada pela Câmara Municipal de Peniche, em reunião de 29 de maio de 2017, se realizará uma hasta pública, no próximo dia 27 de junho de 2017, às 10h00, na Sala de Sessões dos Paços do Município, com entrada pela Rua Tenente Valadim, na cidade de Peniche, para alienação de um lote de terreno, sito na Rua da Alegria, no lugar do Casal Moinho, freguesia de Atouguia da Baleia, concelho de Peniche.

  • Edital N.º 85/2017 - Listagem provisória de projetos apresentados no âmbito do orçamento participativo de Peniche do ano 2017

    António José Ferreira Sousa Correia Santos, Presidente da Câmara Municipal de Peniche: Faz público, para os efeitos do nº 2 do artigo 15.º, das Normas de Participação que a Câmara Municipal por sua deliberação n.º 745/2017, de 12 de junho, aprovou a seguinte listagem provisória dos projetos apresentados no âmbito do Orçamento Participativo de Peniche do ano 2017:

  • ABERTURA DE DISCUSSÃO PÚBLICA DO PLANO DE URBANIZAÇÃO DO VALE DO GROU

    António José Ferreira Sousa Correia Santos, presidente da Câmara Municipal de Peniche, torna público que, nos termos do artigo 89.º do Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, que estabelece o Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial, a Câmara Municipal, na sua reunião de 04 de abril de 2017, deliberou proceder à abertura do período de discussão pública da proposta de Plano de Urbanização de Vale do Grou. A Discussão Pública ocorrerá por um período de 30 (trinta) dias, decorrido que seja o prazo de 5 (cinco) dias, contado desde a publicação do presente aviso no Diário da República. Durante esse período, os interessados poderão, por escrito, formular reclamações, sugestões ou observações, dirigidas ao senhor presidente da Câmara Municipal.

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