FUNDOS COMUNITÁRIOS - PORTUGAL 2020

Centro Escolar de Atouguia da Baleia  |  A presente operação consiste na construção do Centro Escolar de Atouguia da Baleia, de tipologia 8+3, conforme previsto na Carta Educativa do Concelho de Peniche, em vigor, homologada pelo Ministério da Educação em Maio de 2007. Este projeto insere-se numa nova lógica integrada de oferta educativa, potencializando complementaridades entre as diversas valências de ensino. A sua concretização permitirá responder ao previsível incremento populacional da freguesia de Atouguia da Baleia, à disponibilização de oferta pública no pré-escolar, atualmente inexistente na Vila de Atouguia da Baleia e, melhorar também, a qualidade da oferta (proporcionando o desenvolvimento de novas respostas, como o serviço de apoio à família e as atividades de complemento e enriquecimento curricular). A construção deste novo Centro Escolar cumpre os objetivos previstos para o programa nacional de reordenamento da rede educativa, através de uma intervenção que permitirá integrar níveis de ensino e requalificar o parque escolar, através do encerramento de escolas de pequena dimensão, melhorando as condições de ensino e aprendizagem e consolidando o objetivo da Escola a Tempo Inteiro.

PEDU – Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano de Peniche  |  A presente operação consiste na promoção de estratégias de baixo teor de carbono, incluindo a promoção da mobilidade urbana multimodal sustentável, na adoção de medidas destinadas a melhorar o ambiente urbano, a revitalizar as cidades e na concessão de apoio à regeneração física, económica e social das comunidades desfavorecidas em zonas urbanas, através de um Programa Estratégico de Desenvolvimento Urbano (PEDU).

PEPAL - Programa de Estágios Profissionais na Administração Local  |  A presente operação tem como objetivos Promover o emprego e apoiar a mobilidade laboral através da realização de 8 estágios profissionais de nível 6-8 com o objetivo de suprir necessidades de Recursos Humanos em áreas estratégicas para o funcionamento do Município de Peniche, com clara vantagem tanto para o estagiário como para a entidade promotora do estágio.
Remodelação da ETAR de Peniche | A presente operação, denominada “Remodelação da Estação de Tratamento de Águas de Residuais (ETAR) de Peniche" tem como objetivo levar a cabo um conjunto integrado de intervenções tendentes a assegurar a permanente observância dos limites exigidos dos parâmetros de descarga no meio hídrico, neste caso no mar. Pretende-se desta forma, que a ETAR de Peniche dê integral cumprimento ao disposto na Diretiva Águas Residuais Urbanas (Diretiva nº 91/271/CEE do Conselho de 21 de maio) visando a resolução do contencioso comunitário em que se encontra.

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