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Obras
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09 Agosto 2022
Obras de requalificação de passeio com implantação de moloks, Rua Arquitecto Paulino Montez - Peniche
Ambiente e Espaços Verdes

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05 Agosto 2022

Identificação da intervenção de proteção do cordão dunar norte - Praia da Gamboa, Peniche de Cima, Cova de Alfarroba e ...
Ambiente e Espaços Verdes
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04 Agosto 2022
Desmatação mecânica de terreno - Casais de Mestre Mendo
Ambiente e Espaços Verdes
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01 Agosto 2022
Lavagem mecânica e manual de pavimento e passeios, Avenida do Mar - Peniche
Obras
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29 Julho 2022
Asfaltamento, Rua Manuel Tereso - Casal do Alto Foz
Obras
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28 Junho 2022
Asfaltamento, Rua de Moçambique - Peniche
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17 Junho 2022
Trabalhos de melhoramento em zonas de estacionamento - Rua da Prageira, Peniche
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14 Junho 2022
Pintura de sinalização horizontal, Avenida do Porto de Pesca - Peniche
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03 Junho 2022
Reabertura da Ponte Velha, Peniche
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02 Junho 2022
Reabilitação de habitação social, Rua dos Covos - Peniche
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31 Maio 2022
Construção de Rede de Saneamento e Remodelação de Rede de Águas - SMAS - Rua do Ribeirinho, Geraldes
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30 Maio 2022
Obra de recuperação do Fosso da Muralha - Rua da Ponte Velha, Peniche

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Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD)

Ao abrigo do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), declaro que presto ao Município de Peniche o meu consentimento informado, esclarecido e livre para a recolha, tratamento e fornecimento a terceiros dos dados pessoais constantes neste formulário, nos seguintes termos:

a) Os dados pessoais fornecidos são tratados pelos respetivos serviços por serem indispensáveis à tramitação processual em causa;

b) Os meus dados [dados pessoais, fotografia(s), documento(s) anexo(s)], fornecidos neste formulário, possam ser processados e guardados no sistema de informação central da autarquia, possibilitando associar a presente informação aos meus processos existentes no Município de Peniche;

c) Os dados recolhidos poderão ser transmitidos às entidades subcontratadas que possam intervir na prestação do serviço ou ainda às entidades para a qual a respetiva legislação remeta;

d) Enquanto titular dos dados pessoais, tenho conhecimento que a qualquer momento poderei retirar o consentimento agora facultado, sem prejuízo da necessidade desses dados se manterem arquivados pelo respetivo período legal;

e) Tenho ainda conhecimento do direito de obter o acesso aos meus dados pessoais, bem como à sua retificação, apagamento, limitação do tratamento e do direito à portabilidade dos dados;

f) Mais declaro ter conhecimento do direito de apresentar reclamação a uma autoridade de controlo, e que é responsável pelo tratamento de dados o encarregado de proteção de dados, contactável através do correio eletrónico: fanhavieira@fanhavieiraadvogados.pt ou cmpeniche@cm-peniche.pt.

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