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Obras
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12 Outubro 2021
Asfaltamento, Rua dos Delgados - Casal Fetal
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11 Outubro 2021
Reabilitação de habitação social, Rua Luís de Camões - Peniche
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08 Outubro 2021
Limpeza / nivelamento de terreno novas instalações dos Espaços Verdes, Rua Sacadura Cabral - Peniche
Ambiente e Espaços Verdes
Ambiente e Espaços Verdes

04 Outubro 2021
Manutenção de espaços verdes, Avenida 25 de Abril - Peniche
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01 Outubro 2021
Pintura de exterior, EB n.º 5 - Peniche
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30 Setembro 2021
Asfaltamento, Rua da Fonte Nova - Casais Brancos
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29 Setembro 2021
Intervenção junto à entrada da Fortaleza de Peniche
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27 Setembro 2021
Trabalhos de demolição, Rua 13 Infantaria - Peniche
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31 Agosto 2021
Requalificação de talude - Rua António Conceição Bento, Peniche
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25 Agosto 2021
Asfaltamento, Rua da Fonte Nova - Casais Brancos
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12 Agosto 2021
Abertura de vala - Parque do Baluarte - Peniche
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10 Agosto 2021
Intervenção na Rua do Galhalhaz e Rua António da Conceição Bento - Peniche

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Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD)

Ao abrigo do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), declaro que presto ao Município de Peniche o meu consentimento informado, esclarecido e livre para a recolha, tratamento e fornecimento a terceiros dos dados pessoais constantes neste formulário, nos seguintes termos:

a) Os dados pessoais fornecidos são tratados pelos respetivos serviços por serem indispensáveis à tramitação processual em causa;

b) Os meus dados [dados pessoais, fotografia(s), documento(s) anexo(s)], fornecidos neste formulário, possam ser processados e guardados no sistema de informação central da autarquia, possibilitando associar a presente informação aos meus processos existentes no Município de Peniche;

c) Os dados recolhidos poderão ser transmitidos às entidades subcontratadas que possam intervir na prestação do serviço ou ainda às entidades para a qual a respetiva legislação remeta;

d) Enquanto titular dos dados pessoais, tenho conhecimento que a qualquer momento poderei retirar o consentimento agora facultado, sem prejuízo da necessidade desses dados se manterem arquivados pelo respetivo período legal;

e) Tenho ainda conhecimento do direito de obter o acesso aos meus dados pessoais, bem como à sua retificação, apagamento, limitação do tratamento e do direito à portabilidade dos dados;

f) Mais declaro ter conhecimento do direito de apresentar reclamação a uma autoridade de controlo, e que é responsável pelo tratamento de dados o encarregado de proteção de dados, contactável através do correio eletrónico: fanhavieira@fanhavieiraadvogados.pt ou cmpeniche@cm-peniche.pt.

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