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AÇÃO SOCIAL
Cidadãos imigrantes sem número de utente já têm acesso à vacinação contra a Covid-1923-07-2021Os cidadãos imigrantes que se encontram em situação irregular e que não têm número de utente já têm acesso à vacinação contra a COVID-19, devendo para o efeito inscrever-se numa plataforma online.A equipa do Centro Local de Apoio ao Migrante da Câmara Municipal de Peniche está disponível para dar apoio na inscrição e esclarecimento de dúvidas pelo telefone 262 780 112.
Ligação para a inscrição: https://servicos.min-saude.pt/covid19/vacinacao-nao-utente
Plano de Intervenção Extraordinário Covid-19 | Ação Social
PROGRAMA DE VOLUNTARIADO "AJUDAR QUEM PRECISA"24-11-2020Tens mais de 18 anos? Queres ajudar a tua comunidade?
Inscreve-te em www.cm-peniche.pt/p/ajudar-quem-precisa ou através do contacto 262 780 112.LINHA GRATUITA DE APOIO AO MUNÍCIPE 800 100 780
Todos os dias entre as 09:00 e as 17:00 horas.
Assistência farmacêutica às populações – Linha Nacional 140010-07-2020No atual contexto de pandemia da COVID-19, as farmácias permanecem determinadas em garantir a acessibilidade dos portugueses ao medicamento, procurando dar a melhor resposta às necessidades das pessoas.Com vista a assegurar a cobertura farmacêutica, prestar um serviço de turnos de serviço mais eficiente e proteger a segurança das equipas das farmácias na fase da pandemia, foi implementada uma reorganização do serviço de turnos das farmácias.
Em simultâneo com esta reorganização foi implementada em todo o país a Linha Nacional 1400, que é gratuita e funciona 24 horas por dia, sete dias por semana, assegurando o acompanhamento completo dos utentes, direcionando para a farmácia da sua preferência que se encontre mais próxima e com capacidade de dar resposta urgente ao seu pedido de medicamentos.
O serviço da Linha 1400 tem contribuído, desta forma, para uma melhor orientação do utente no sistema de saúde, evitando-se, assim, deslocações desnecessárias do próprio ou seu familiar.
Fonte: Associação Nacional das Farmácias
Com o melhor do mundo, damos um novo passo!22-06-2020Entre os dias 22 de junho e 6 de julho decorrerá um leilão solidário de uma camisola da Juventus autografada por Cristiano Ronaldo.Para participar neste leilão solidário deve aceder à Plataforma eSolidar.
O valor da proposta mais elevada será incorporado no Fundo Emergência abem: COVID-19, utilizado para dar acesso aos medicamentos, produtos e serviços de saúde aos cidadãos economicamente mais vulneráveis em consequência da pandemia.
A ajuda de todos é muito importante para chegar ainda mais longe, para ajudar quem mais precisa!
Recordamos que em 23 de março de 2018, no Auditório Municipal, foi assinado um Protocolo de Colaboração entre a Câmara Municipal de Peniche e a Associação Dignitude – Programa abem: Rede Solidária do Medicamento. Este programa tem por objetivo garantir, no nosso País, o acesso ao medicamento em ambulatório por parte de qualquer cidadão em situação de carência económica que o impossibilite de adquirir medicamentos comparticipados, prescritos.
Abem: da Saúde de Todos!
Pelouro da Proteção Animal do Município de Peniche reforça apoio à causa animal15-05-2020O impacto negativo da pandemia de COVID-19 nos rendimentos das famílias do nosso concelho pode colocar em causa a sua capacidade de assegurar a alimentação dos seus animais de companhia. A Caixa Solidária Veterinária destina-se a apoiar estas famílias e também os cuidadores de colónias de felinos já sinalizadas e intervencionadas pelo município. o Pelouro da Proteção Animal pretende, deste modo, prevenir o abandono e a consequente sobrepopulação de animais, quer na rua, que nos albergues.
No princípio eram cinco…02-05-2020Esta manhã as portas do Mercado e do Cemitério Municipal de Peniche testemunharam o significado da palavra solidariedade e de como esta se expressa neste território concelhio. Nos locais de acesso a estas duas estruturas municipais, aqueles que a elas afluíram foram surpreendidos com a oferta de uma máscara reutilizável.
COVID-19: APOIO JURÍDICO GRATUITO23-04-2020O Município de Peniche associa-se à ANMP - Associação Nacional dos Municípios Portugueses na divulgação do seguinte serviço que se traduz num apoio de relevante interesse para os cidadãos em geral, nomeadamente nesta fase de confinamento.
COVID-19: ATENÇÃO SETOR SOCIAL E SOLIDÁRIO07-04-2020Especialmente dirigida a este setor, foi publicada na passada sexta-feira, dia 3 de abril, legislação que define e regulamenta os termos e as condições de atribuição dos apoios de caráter extraordinário, temporário e transitório, destinados ao setor social e solidário, em razão da situação epidemiológica do novo coronavírus - COVID 19.
LINHA DE APOIO AO CIDADÃO // 262 780 11228-03-2020No seguimento do encerramento da Urgência do Hospital de Peniche, o Município de Peniche disponibiliza uma Linha de Apoio ao Cidadão para esclarecimentos sobre como proceder caso necessite de se deslocar a uma urgência médico-cirúrgica.
COVID19 - Município de Peniche cria Linha de Apoio ao Idoso
16-03-2020A Câmara Municipal de Peniche tem, a partir de amanhã – dia 17 de março - uma linha telefónica de apoio à população sénior do concelho — Gabinete Apoio ao Idoso — com o objetivo de diminuir o risco de contração do novo coronavírus entre aqueles que fazem parte dos grupos de risco. -
ATENDIMENTO MUNICIPAL
Museus de portas abertas a partir de 24 de junho23-06-2020A partir de 24 de junho, o Museu da Renda de Bilros de Peniche e o Centro Interpretativo de Atouguia da Baleia voltam a abrir as suas portas ao público.
Medidas de contenção serão aplicadas, como o uso obrigatório de máscara, número máximo de visitantes nos espaços, cumprimento das regras de distanciamento social, existência de circuitos de visita definidos ou desinfeção sistemática dos espaços.A Exposição temporária “EM CORES…”, de Jacques Aygalenq, patente no Museu da Renda de Bilros e que foi interrompida pelo repentino encerramento dos espaços museológicos, viu a sua data de permanência alargada e será ainda possível apreciá-la até 28 de junho. Uma oportunidade a não perder! Novas exposições temporárias estão previstas para ambos os polos, em breve. LER MAIS
Biblioteca Municipal reabre segunda-feira29-05-2020A Biblioteca Municipal de Peniche reabrirá na próxima segunda-feira, 1 de junho. Durante o mês de junho estará de portas abertas das 09h00 às 17h00 (não encerrará à hora de almoço).
Município de Peniche: Atendimento ao público com novo horário a partir do dia 11 maio09-05-2020O Município de Peniche retoma gradualmente o atendimento ao público com novo horário em todos os serviços municipais. A partir do dia 11 de maio, próxima segunda-feira, os serviços estarão abertos ao público entre as 08h30 e as 14h00.
Pandemia de COVID-19 - Abertura ao público do Cemitério Municipal nos dias 09 e 10 de maio e participação em funerais08-05-2020HENRIQUE BERTINO BATISTA ANTUNES, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENICHE: Faz público que, sem prejuízo do dever do cumprimento das regras de segurança no âmbito da mitigação/ prevenção do risco de infeção pelo novo Coronavírus (Covid-19), por seu despacho de 08 de maio de 2020, e no uso da competência prevista na alínea ee) do n.º 1 do artigo 33.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, nos dias 09 e 10 de maio de 2020 (sábado e domingo), o cemitério municipal vai estar aberto ao público (...)
Edital nº 63/2020 - Abertura excecional ao público do Cemitério Municipal nos dias 2 e 3 de maio29-04-2020Faz público que, tendo em conta que no próximo domingo se celebra o dia da Mãe, e sem prejuízo do dever do cumprimento das regras de segurança no âmbito da mitigação/prevenção do risco de infeção pelo novo Coronavírus (Covid-19), por seu despacho de 28 de abril de 2020, e no uso da competência prevista na alínea ee) do n.º 1 do artigo 33.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, nos dias 02 e 03 de maio de 2020 (sábado e domingo), o cemitério municipal vai estar, excecionalmente, aberto ao público.
Tolerância de Ponto - 9 e 13 de abril de 202008-04-2020HENRIQUE BERTINO BATISTA ANTUNES, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENICHE: Faz público que: Considerando que foi renovada a declaração do estado de emergência pelo Decreto do Presidente da República n.º 17 -A/2020, de 2 de abril, e que, no quadro da sua execução, através do Decreto n.º 2 -B/2020, de 2 de abril, o Governo decidiu limitar especialmente a circulação no período da Páscoa; Considerando que sua Excelência, o Sr. Primeiro Ministro, António Luís Santos da Costa, por seu despacho n.º 4239/2020, de 03 de abril de 2020, concedeu tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços da administração direta do Estado, sejam eles centrais ou desconcentrados, e nos institutos públicos, nos dias 9 e 13 e abril.
Divisão de Planeamento e Gestão Urbanística - Agendamento de receção/entrega de documentos05-04-2020Agendamento de receção/entrega de documentos, com marcação prévia, às terças-feiras e quintas-feiras das 10h00 às 13h00.
MERCADO MUNICIPAL DE PENICHE24-03-2020Como é de público conhecimento, desde o dia 21 do corrente mês de março e até 12 de abril próximo, o acesso ao Mercado Municipal está condicionado, não podendo entrar mais de 25 pessoas (utentes / clientes) de cada vez, conforme foi determinado no Edital nº 42/2020 de 20 de março de 2020.ESPAÇO CIDADÃO - PERTURBAÇÕES NO HORÁRIO16-03-2020
No âmbito da pandemia de COVID-19, informa-se que o Balcão do Espaço do Cidadão se encontra encerrado ao Público, existindo uma linha de apoio para esclarecimentos e marcação em caso de urgência imperiosa.
- Telefone: 262 780 102
- Endereço email: edc.peniche@ama.pt
ATENDIMENTO SERVIÇOS MUNICIPAIS / PANDEMIA DE COVID-1915-03-2020No âmbito da pandemia de COVID-19, o atendimento ao público dos seguintes serviços encontra-se condicionado a partir de 16 de março de 2020.Atendimento Serviços Municipais
MEDIDAS PREVENTIVAS GERAIS SERVIÇOS MUNICIPAIS / PANDEMIA DE COVID-1915-03-2020
HENRIQUE BERTINO BATISTA ANTUNES, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENICHE: Faz público que, tendo em conta a mitigação/ prevenção do risco de infeção pelo novo Coronavírus (Covid-19), e no uso da competência prevista na alínea ee) do n.º 1 do artigo 33.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, a partir de amanhã, segun da-feira, dia 16 de março de 2020, e sem prejuízo dos Serviços já encerrados conforme publicitado pelos Editais n.ºs 29, 30, 32, 34 e 35, o acesso aos Serviços Municipais ficará condicionado.
Pandemia de Covid-19 - "Seja Um Agente de Saúde Pública"15-03-2020Colabore connosco na sua proteção! Evite deslocar-se aos serviços municipais, utilize os canais de comunicação alternativos.- Telefone: 262 780 100
- Email: cmpeniche@cm-peniche.pt
- Página Web: www.cm-peniche.pt
MERCADO MUNICIPAL / PANDEMIA DE COVID-1915-03-2020
HENRIQUE BERTINO BATISTA ANTUNES, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENICHE: Faz público que, tendo em conta a mitigação/ prevenção do risco de infeção pelo novo Coronavírus (Covid-19), por seu despacho de 15 de março de 2020, e no uso da competência prevista na alínea ee) do n.º 1 do artigo 33.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, determinou que, a partir de dia 17 de março, de 2020, até dia 12 de abril de 2020, o acesso ao mercado municipal seja condicionado, não podendo entrar mais de 100 pessoas (utentes / clientes) de cada vez.
CEMITÉRIO MUNICIPAL / PANDEMIA DE COVID-1915-03-2020
HENRIQUE BERTINO BATISTA ANTUNES, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENICHE: Faz público que, tendo em conta a mitigação/ prevenção do risco de infeção pelo novo Coronavírus (Covid-19), por seu despacho de 15 de março de 2020, e no uso da competência prevista na alínea ee) do n.º 1 do artigo 33.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, determinou que, a partir do dia 16 de março de 2020, até dia 12 de abril de 2020, o cemitério municipal esteja encerrado ao público, e abra apenas para inumações e respetivas cerimónias fúnebres.Pandemia de Covid-19 - Encerramento das Piscinas Municipais13-03-2020Henrique Bertino Batista Antunes, Presidente da Câmara Municipal de Peniche: Faz público que, no âmbito da mitigação/prevenção do risco de infeção pelo novo Coronavírus (Covid-19), e em aditamento ao seu despacho de 13 de março de 2020, emitido no uso da competência prevista na alínea ee) do n.º 1 do artigo 33.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, o encerramento ao público das Piscinas Municipais se inicia amanhã, dia 14 de março, até ao dia 12 de abril de 2020.
Pandemia de COVID-19 - Encerramento de Serviços / Equipamentos13-03-2020Henrique Bertino Batista Antunes, Presidente da Câmara Municipal de Peniche: Faz público que, tendo em conta a mitigação / prevenção do risco de infeção pelo novo Coronavírus (Covid-19), por seu despacho de 13 de março de 2020, e no uso da competência prevista na alínea ee) do n.º 1 do artigo 33.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, determinou que serão encerrados ao público, a partir do dia 16 de março de 2020, até dia 12 de abril de 2020 (...) -
ATIVIDADES ECONÓMICAS
Feira mensal em Peniche retomou atividade26-06-2020A feira mensal de Peniche retomou ontem a sua atividade.Uma visita ao local permitiu verificar e documentar que as condições de “nova normalidade” foram aplicadas com rigor na retoma desta atividade.
No âmbito da pandemia de COVID-19, foi elaborado um plano de contingência, em harmonia com as orientações da Direção-Geral da Saúde, que mereceu a aprovação da Delegação de Saúde de Peniche.
Com capacidade para instalar 132 agentes económicos em simultâneo na época pré COVID-19, estiveram presentes 65 agentes económicos, sendo 260 a lotação máxima de clientes permitida para o recinto.
Peniche retoma a atividade da feira mensal23-06-2020É já no próximo dia 25 de junho – quinta feira- que é retomada a realização da feira mensal, na cidade de Peniche.Recorde-se que a última realização reporta a 27 de fevereiro, tendo sido interrompida a atividade na sequência do surto pandémico de SarsCov-2 – COVID-19 e a Declaração do Estado de Emergência e medidas de contenção e mitigação implementadas.
A feira mensal que decorrerá no espaço definido pela Rua do Juncal, Rua Dr. Ernesto Moreira, Rua das Galhetas e Rua dos Airinhos, será realizada tendo em conta o Plano de Contingência elaborado para o efeito pela Câmara Municipal de Peniche.
Parece adequado salientar que devem todos os utentes – vendedores, compradores ou visitantes - pautar o seu comportamento visando a salvaguarda da integridade sanitária de cada um, primeiro passo para o bem-estar de todos.
Esplanadas no Concelho de Peniche01-06-2020Às empresas e aos comerciantes: A Câmara Municipal de Peniche deliberou conceder autorização para a instalação / alargamento de esplanadas abertas como forma de atenuar os efeitos de quebra de rentabilidade neste período da pandemia, de acordo com um conjunto de regras, nomeadamente que permitam a mobilidade na sua envolvente.
EDITAL 74 / 2020 - PANDEMIA DE COVID-19 FEIRA MENSAL DE MAIO19-05-2020Foi ontem assinado o Edital que, considerando a declaração da Situação de Calamidade através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 33-A/2020, de 30 de abril, determina que a Feira Mensal de maio, prevista para o próximo dia 28, não se irá realizar.
Gabinete de Apoio às Empresas15-05-2020Num momento de extrema exigência, o Município de Peniche, consciente das grandes dificuldades que a economia atravessa, decidiu criar o Gabinete de Apoio às Empresas (GAE).Este Gabinete destina-se a apoiar pessoas singulares e coletivas, sob qualquer forma jurídica, instaladas, ou que pretendam instalar-se e investir, no concelho de Peniche e irá atuar de forma estreita com os empresários, estabelecer parcerias com associações e agências empresariais e realizar atividades que potenciem o desenvolvimento económico do concelho.
Pescas: publicados os 3 regimes de apoio à cessação temporária da atividade13-05-2020Pretende-se deste modo reduzir o esforço de pesca e, consequentemente, o pescado desembarcado procurando assim ajustar a oferta à menor procura.
COVID-19: Guia de Boas Práticas para o setor das Ópticas08-05-2020O presente Manual de Procedimentos e de Boas Práticas para todos os Associados da Associação Nacional dos Ópticos (ANO) pretende definir a retoma à atividade e orientar a manutenção de todas as normas de segurança e higiene nos estabelecimentos de Ótica, após o levantamento do Estado de Emergência, provocado pela pandemia da Covid-19 no nosso país, sempre em linha com as diretrizes da Direção-Geral da Saúde (DGS) e demais entidades responsáveis.
Profissionais da Pesca - Pandemia da Covid-19: aplicação do Fundo de Compensação Salarial08-05-2020Atentas as dificuldades enfrentadas pela atividade comercial da pesca, em particular na atual conjuntura decorrente da pandemia Covid-19, tornou-se necessário assegurar um mecanismo compensatório de perda de retribuição, que garanta que os profissionais da pesca, em especial na pequena pesca, recebam apoios de natureza social e substitutiva, de que são beneficiários os profissionais da pesca, atendendo às paragens forçadas em resultado da situação epidemiológica.
COVID-19: Procedimentos em estabelecimentos de restauração e bebidas08-05-2020Os estabelecimentos de restauração e bebidas, pelas suas características, podem ser locais de transmissão da infeção por SARSCoV-2, quer por contacto direto e/ou indireto. Assim, nos termos da alínea a) do nº2 do artigo 2º do Decreto Regulamentar nº14/2012, de 26 de janeiro, a Direção-Geral da Saúde (DGS) emite a Orientação n.º 023/2020, de 08 de maio.
COVID-19: Orientação para reabertura de estabelecimentos do setor de cabeleireiros, barbeiros, profissionais de beleza e estética07-05-2020Recomendações essenciais para a reabertura dos estabelecimentos.
COVID-19: Guia de Boas Práticas para os Setores do Comércio e Serviços07-05-2020Foi assinado um protocolo entre a Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP) e a Direção-Geral da Saúde (DGS), através do qual ambas as entidades se comprometem a cooperar na elaboração, divulgação e aplicação de recomendações de saúde, higiene e segurança adequadas ao momento atual de combate ao contágio e propagação do novo coronavírus, válidas para os setores do comércio e serviços.
Incentivos à adaptação das microempresas do comércio e serviços ao contexto da Covid-1905-05-2020Apresentação do Ministro do Planeamento na cerimónia de assinatura do protocolo de cooperação para o setor do comércio e serviços (entre a CCP e a DGS) e de anúncio dos apoios à adaptação das microempresas ao contexto da Covid-19.
Levantamento de medidas de confinamento no âmbito do combate à pandemia da doença COVID-1904-05-2020Resolução do Conselho de Ministros n.º 33-C/2020 - Estabelece uma estratégia de levantamento de medidas de confinamento no âmbito do combate à pandemia da doença COVID-19.
Pandemia de COVID-19 - Funcionamento do Mercado Abastecedor14-04-2020HENRIQUE BERTINO BATISTA ANTUNES, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENICHE: Faz público que, considerando que a adoção das medidas de mitigação/prevenção do risco de infeção pelo novo Coronavírus (Covid-19) relativas ao condicionamento de acesso ao mercado municipal, publicitadas através do Edital n.º 42, de 20 de março e que proíbem a entrada de mais do que 25 pessoas (utentes/clientes) de cada vez, resultou numa maior afluência ao mercado abastecedor, os respetivos vendedores estão obrigados ao cumprimento do respetivo Regulamento, (...)
Pandemia de COVID-19 - Feira mensal de abril14-04-2020HENRIQUE BERTINO BATISTA ANTUNES, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENICHE: Faz público que, considerando a renovação da declaração de estado de emergência, com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública, e a necessidade de manter todas as medidas tomadas no âmbito da mitigação/prevenção do risco de infeção pelo novo Coronavírus (Covid-19), por seu despacho de 14 de abril de 2020, e no uso da competência prevista na alínea ee) do n.º 1 do artigo 33.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, determinou que a Feira Mensal de abril, prevista para o próximo dia 30, não se irá realizar.
ENTIDADES CONGRATULAM MARISCADORES POR SUSPENDEREM A APANHA DE PERCEBES EM ABRIL10-04-2020Mariscadores defendem moratória visando o fecho da pescaria na Reserva Natural das Berlengas – Reserva da Biosfera da UNESCO durante estado de emergência no contexto da pandemia COVID-19.
O Município de Peniche e OesteCIM lançam inquéritos às empresas06-04-2020No passado dia 5 de abril, o Município de Peniche lançou um inquérito no sentido de avaliar os impactos que esta situação que decorre do surto pandémico COVID-19 está a provocar na economia e no emprego no concelho.
Inquérito sobre o impacto da pandemia de Covid-19 na atividade económica das empresas do concelho de Peniche05-04-2020Face à pandemia de COVID-19 que se verifica atualmente, o Município de Peniche pretende avaliar os impactos que esta situação está a provocar na economia e no emprego no concelho. Para o efeito, solicita-se a todos os empresários do concelho de Peniche que respondam a um breve questionário, que se encontra disponível no seguinte link:
MEDIDAS DE APOIO A FAMÍLIAS, EMPRESAS E INSTITUIÇÕES03-04-2020Medidas aprovadas por unanimidade na reunião de Câmara realizada em 2 de abril através de videoconferência.Medidas de Apoios a Famílias, Empresas e Instituições | 03 de abril de 2020
Medidas no âmbito dos sistemas de incentivos às empresas18-03-2020Atendendo à situação epidemiológica do novo Coronavírus - COVID 19, o Governo anunciou hoje um conjunto de medidas com impacto nas empresas do setor do Turismo.
Encerramento dos bares, cafés e similares até às 21h00 / Pandemia de COVID-1917-03-2020Henrique Bertino Batista Antunes, Presidente da Câmara Municipal de Peniche: Faz público que, tendo em conta a mitigação/ prevenção do risco de infeção pelo novo Coronavírus (Covid-19), e com base no despacho n.º 3299/2020, assinado em conjunto pelo Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, o Ministro da Administração Interna e a Ministra da Saúde, todos os bares, cafés e similares, ficam obrigados a encerrar até às 21h00 horas, medida que vigorará até ao dia 09 de abril de 2020, podendo ser prorrogada em função da evolução da situação epidemiológica.COVID-19: Medidas de prevenção da transmissão em estabelecimentos de atendimento ao público17-03-2020A Direção Geral de Saúde - DGS - emitiu hoje, 17 de março, a Orientação nº 011/2020 relativa medidas de prevenção da transmissão por SARS-CoV-2 (COVID-19), estabelecimentos de atendimento ao público.COVID-19 | Medidas de apoio às empresas16-03-2020Já conhece o pacote de medidas de apoio às empresas que integra a Resolução do Conselho de Ministros de 13 de março? A Linha Capitalizar - Covid-19 foi lançada tendo em vista apoiar as empresas que vêm a sua atividade afetada pelo surto em termos económicos.COVID-19: Perguntas e Respostas para Trabalhadores e Empregadores
16-03-2020A Direção Geral do Emprego e das Relações de Trabalho tem disponível do seu portal um conjunto de Perguntas e Respostas destinadas a trabalhadores e empregadores, desencadeadas pela crise COVID-19.FEIRA MENSAL DE MARÇO / PANDEMIA DE COVID-1915-03-2020HENRIQUE BERTINO BATISTA ANTUNES, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENICHE: Faz público que, tendo em conta a mitigação/ prevenção do risco de infeção pelo novo Coronavírus (Covid-19), por seu despacho de 15 de março de 2020, e no uso da competência prevista na alínea ee) do n.º 1 do artigo 33.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, determinou que a Feira Mensal de março, prevista para o próximo dia 26, não se irá realizar.Ministros determinam encerramento dos bares todos os dias às 21 horas14-03-2020Despacho hoje assinado e que será publicado ainda hoje em Diário da República determina o encerramento dos bares todos os dias às 21 horas.Proibido consumo de álcool na via pública15-03-2020A fim de evitar a propagação do novo coronavírus, o Governo anunciou hoje em conferencia de imprensa que vai proibir o consumo de bebidas alcoólicas na via pública. Esta medida é uma das várias a que se referiu o Ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita. -
COMUNICADOS
Comunicado de 19 de abril de 202019-04-2020Hoje queremos dar uma palavra de conforto e de muita força aos nossos concidadãos que, infelizmente, enfrentaram ou estão a enfrentar momentos difíceis e de preocupação por terem sido infetados pelo covid-19.
REABRIRAM HOJE AS URGÊNCIAS DO NOSSO HOSPITAL11-04-2020Sendo a reabertura do Serviço de Urgência Básica do Hospital de Peniche um acontecimento já esperado, não quero deixar de agradecer aos responsáveis a sua concretização.Quero dedicar uma palavra de confiança e de conforto aos profissionais de saúde que voltaram a exercer a profissão que escolheram na defesa da saúde de todos quantos por lá passam.
Serviço de Urgência Básica vai reabrir no dia 11 de abril09-04-2020Em comunicado hoje emitido, o CENTRO HOSPITALAR DO OESTE, EPE dá a conhecer a reabertura do serviço de Urgência Básica do Hospital de Peniche.
URGÊNCIA BÁSICA DE PENICHE04-04-2020Decorreram nove dias desde a data de encerramento das urgências do nosso hospital. Três profissionais de saúde foram confirmados como casos positivos por infeção do coronavírus. Felizmente os restantes, depois de realizados os testes, deram resultado negativo.
VOTO DE LOUVOR29-03-2020"É o tempo e é o dia de nos lembrarmos e agradecermos aos que nestes dias trabalham para pouparmos vidas, sobrevivermos e deixarmos este sentimento de prisão."Comunicado do Presidente da Câmara Municipal sobre o encerramento temporário da Urgência Básica de Peniche28-03-2020Caros cidadãos, infelizmente cabe-nos dar conhecimento de mais algumas ocorrências tristes. Está confirmado mais um caso dado como positivo por infeção pelo coronavírus, neste caso um Enfermeiro a prestar serviço na urgência do Hospital de Peniche.Comunicado do Presidente da Câmara à população do concelho de Peniche18-03-2020Foi declarado o estado de emergência nacional proposto pelo Presidente da República, o apoio do Governo e a aprovação da Assembleia da República. Iremos publicando os esclarecimentos necessários sobre o decreto, os apoios aprovados pelo Governo e demais informações de utilidade.Comunicado do Presidente à população do concelho de Peniche14-03-2020Caros cidadãos,Neste momento de preocupação acrescida em resultado do novo Coronavírus, importa informar que estamos a acompanhar os acontecimentos, procurando tomar as medidas que entendemos adequadas a cada momento. Os dias que vivemos são de elevado risco e procuramos ir avaliando a situação com o objetivo de tomarmos as decisões mais adequadas de acordo com a gravidade de cada momento.
Governo assina despacho de Declaração de Situação de Alerta até 9 de abril de 202013-03-2020
O Ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, e a Ministra da Saúde, Marta Temido, assinaram o despacho de Declaração de Situação de Alerta, que abrange todo o território nacional, até ao dia 9 de abril de 2020.
Comunicado OesteCIM - Covid-1913-03-2019Considerando o atual estado de pandemia decretado pela OMS no dia 11 de março de 2020, resultado da propagação do Coronavírus-SARSCOV-2, causado pela doença COVID-19, o Conselho Intermunicipal da Comunidade Intermunicipal do Oeste, reuniu ontem (12 de março) com as diferentes Autoridades Locais de Saúde da Região Oeste. -
EDUCAÇÃO
Medidas excecionais e temporárias na área da educação, no âmbito da pandemia da doença COVID-1919-04-2020Atendendo à emergência de saúde pública de âmbito internacional, declarada pela Organização Mundial de Saúde, no dia 30 de janeiro de 2020, bem como à classificação do vírus como uma pandemia, no dia 11 de março de 2020, o Governo, através do Decreto-Lei n.º 10 -A/2020, de 13 de março, aprovou um conjunto de medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica da doença COVID -19, entre as quais a suspensão das atividades letivas e não letivas presenciais.
Reciclar Para Aprender12-04-2020De forma abrupta, a pandemia COVID-19 alterou as nossas vidas, obrigando-nos a um distanciamento físico, mas não a um isolamento social graças à tecnologia que nos permite conectar online e comunicar uns com os outros (por escrito, voz e vídeo), tanto a nível profissional como a nível pessoal.
Pessoal docente e não docente com trabalho "ajustado"
15-03-2020O Ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, saudou as comunidades educativas, «num momento de exceção», agradecendo e reconhecendo "o empenho e o trabalho comprometido de todos», nomeando os diretores, docentes e não docentes, mas também as famílias, as autarquias, todos os que estão envolvidos no mundo das escolas, «trabalhando ativamente para que as escolas possam reagir com serenidade a este surto de Covid-19". -
HIGIENE E LIMPEZA
Equipamentos de Proteção Individual NO CHÃO NÃO!16-04-2020Coloque num contentor de lixo comum devidamente acondicionado e feche sempre o contentor.
Ponha a sua mão na consciência…
23-03-2020
E o seu lixo no contentor! Parece impossível, mas é triste verificar que algumas pessoas, num momento tão dramático como o que estamos a viver, em vez de facilitarem, complicam!
Limpeza e desinfeção de superfícies em estabelecimentos de atendimento ao público ou similares
22-03-2020
Por serem frequentados e expostos a várias pessoas e de forma continuada, os estabelecimentos podem contribuir para a transmissão indireta do vírus. O vírus permanece em superfícies durante um período temporal que pode ir de algumas horas a 6 dias, e a limpeza e desinfeção frequente dos espaços diminui consideravelmente esse período.
A deposição de resíduos e a prevenção do COVID-9
19-03-2020
É certo que até que haja uma confirmação atestada medicamente, nenhum de nós sabe se está infetado ou não… Quer com confirmação ou sem ela, todos os dias produzimos lixo e, diariamente procuramos ver-nos livres dele…Desinfeção de espaços públicos no Concelho de Peniche19-03-2020Desde manhã cedo que equipas de desinfeção deram continuidade ao trabalho ontem iniciado. Hoje, na cidade, os trabalhos estão a decorrer na zona portuária, Docapesca, Av do Porto de Pesca, Campo da República, Mercado Municipal e em zonas de comércio tradicional, forças de segurança, etc.
Desinfeção de ruas no Concelho de Peniche18-03-2020O Município de Peniche desencadeou hoje ações de desinfeção de ruas no âmbito do combate ao surto de COVID-19. Esta medida de desinfeção abrange os principais locais que, na atualidade e neste contexto epidémico, são mais suscetíveis de passagem de munícipes do Concelho de Peniche. Aqui se incluem, naturalmente, proximidades e acessos a superfícies comerciais, farmácias, centro de saúde e Hospital, praça de táxis, forças de segurança, entre outros. -
PROTEÇÃO CIVIL / FORÇAS DE SEGURANÇA
HENRIQUE BERTINO BATISTA ANTUNES, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENICHE:07/05/2021Faz público que, considerando ter sido declarada a situação do estado de calamidade, no âmbito da pandemia da doença COVID-19, através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 45-C/2021, de 30 de abril e a necessidade de aplicar/regulamentar medidas com vista à mitigação/prevenção do risco de infeção e a Resolução do Conselho de Ministros n.º 19/2021, de 13 de março, que estabelece uma estratégia de levantamento de medidas de confinamento no âmbito do combate à pandemia da doença COVID-19 e nos termos da competência prevista no n.º 1 do artigo 13.º da Lei de Bases da Proteção Civil, Lei n.º 27/2006, de 3 de julho, na sua redação atual, em conjugação com o n.º 4 do artigo 8.º e o n.º 1 do artigo 9.º do referido diploma, por seu despacho n.º 11, de 07 de maio de 2021, determinou que o período de vigência da Declaração de Situação de Alerta para todo o território do Concelho de Peniche, seja uma vez mais renovado, mantendo-se na generalidade os pressupostos e efeitos no período compreendido entre as 00h00 do dia 08 de maio e as 23h59 do dia 25 de maio de 2021, sem prejuízo de eventual, renovação revogando-se o referido despacho 10/2021.
HENRIQUE BERTINO BATISTA ANTUNES, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENICHE:09/04/2021
Faz público que, considerando ter sido prorrogada a situação do estado de emergência, no âmbito da pandemia da doença COVID-19, através do Decreto do Presidente da República n.º 31-A/2021, de 25 de março e por Resolução da Assembleia da República n.º 90-A/2021, de 25 de março e do Decreto n.º 6/2021, de 03 de abril da Presidência do Conselho de Ministros e a necessidade de aplicar/regulamentar medidas com vista à mitigação/prevenção do risco de infeção e a Resolução do Conselho de Ministros n.º 19/2021 de 13 de março que estabelece uma estratégia de levantamento de medidas de confinamento no âmbito do combate à pandemia da doença COVID-19, e nos termos da competência prevista no n.º 1 do artigo 13.º da Lei de Bases da Proteção Civil, Lei n.º 27/2006, de 3 de julho, na sua redação atual, em conjugação com o n.º 4 do artigo 8.º e o n.º 1 do artigo 9.º do referido diploma, por seu despacho n.º 09, de 09 de abril de 2021, determinou que o período de vigência da Declaração de Situação de Alerta para todo o território do Concelho de Peniche, seja uma vez mais renovado, mantendo-se na generalidade os pressupostos e efeitos no período compreendido entre as 00h00 do dia 10 de abril e as 23h59 do dia 23 de abril de 2021, sem prejuízo de eventual renovação, revogando-se o referido despacho 08/2021.
HENRIQUE BERTINO BATISTA ANTUNES, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENICHE:
19-03-2021
Faz público que, considerando ter sido prorrogada a situação do estado de emergência, no âmbito da pandemia da doença COVID-19, através do Decreto do Presidente da República n.º 25-A/2021, de 11 de março e por Resolução da Assembleia da República n.º 77-B/2021, de 11 de março e do Decreto n.º 4/2021, de 13 de março da Presidência do Conselho de Ministros e a necessidade de aplicar/regulamentar medidas com vista à mitigação/prevenção do risco de infeção e, ainda, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 19/2021 de 13 de março que estabelece uma estratégia de levantamento de medidas de confinamento no âmbito do combate à pandemia da doença COVID-19; nos termos da competência prevista no n.º 1 do artigo 13.º da Lei de Bases da Proteção Civil, Lei n.º 27/2006, de 3 de julho, na sua redação atual, em conjugação com o n.º 4 do artigo 8.º e o n.º 1 do artigo 9.º do referido diploma, por seu despacho n.º 07, de 17 de março de 2021, determinou que o período de vigência da Declaração de Situação de Alerta para todo o território do Concelho de Peniche, seja uma vez mais renovado, mantendo-se na generalidade os pressupostos e efeitos no período compreendido entre as 00h00 do dia 18 de março e as 23h59 do dia 02 de abril de 2021, sem prejuízo de eventual renovação, revogando-se o referido despacho 06/2021.
HENRIQUE BERTINO BATISTA ANTUNES, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENICHE:
25-02-2021Faz público que, considerando ter sido prorrogada a situação do estado de emergência, no âmbito da pandemia da doença COVID-19, através do Decreto do Presidente da República n.º 11-A/2021, de 11 de fevereiro e por Resolução da Assembleia da República n.º 63-A/2021, de 11 de fevereiro e do Decreto n.º 3-E/2021, de 12 de fevereiro da Presidência do Conselho de Ministros e a necessidade de aplicar/regulamentar medidas com vista à mitigação/prevenção do risco de infeção e a competência prevista no n.º 1 do artigo 13.º da Lei de Bases da Proteção Civil, Lei n.º 27/2006, de 3 de julho, na sua redação atual, em conjugação com o n.º 4 do artigo 8.º e o n.º 1 do artigo 9.º do referido diploma, por seu despacho n.º 06/2021, de 19 de fevereiro, determinou que o período de vigência da Declaração de Situação de Alerta para todo o território do Concelho de Peniche, seja uma vez mais renovado, mantendo-se na generalidade os pressupostos e efeitos no período compreendido entre as 00h00 do dia 26 de fevereiro e as 23h59 do dia 17 de março de 2021, sem prejuízo de eventual renovação.
HENRIQUE BERTINO BATISTA ANTUNES, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENICHE:
20-01-2021
Faz público que, considerando ter sido prorrogada a situação do estado de emergência, no âmbito da pandemia da doença COVID-19, através do Decreto do Presidente da República n.º 6-B/2021, de 13 de janeiro e por Resolução da Assembleia da República n.º 1-B/2021, de 13 de janeiro e do Decreto n.º 3-A/2021, de 14 de janeiro da Presidência do Conselho de Ministros, a necessidade de aplicar/regulamentar medidas com vista à mitigação/prevenção do risco de infeção e a competência prevista no n.º 1 do artigo 13.º da Lei de Bases da Proteção Civil, Lei n.º 27/2006, de 3 de julho, na sua redação atual, em conjugação com o n.º 4 do artigo 8.º e o n.º 1 do artigo 9.º do referido diploma, por seu despacho n.º 02/2021, de 18 de janeiro, determinou que o período de vigência da Declaração de Situação de Alerta para todo o território do Concelho de Peniche, determinado pelo seu despacho n.º 01/2021, de 07 de janeiro, seja uma vez mais renovado, mantendo-se, na generalidade, os pressupostos e efeitos no período compreendido entre as 00h00 do dia 19 de janeiro e as 23h59 do dia 02 de fevereiro de 2021, sem prejuízo de eventual renovação.
HENRIQUE BERTINO BATISTA ANTUNES, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENICHE:
08-01-2021Faz público que, considerando ter sido prorrogada a situação do estado de emergência, no âmbito da pandemia da doença COVID-19, através do Decreto do Presidente da República n.º 6-A/2021, de 06 de janeiro e por Resolução da Assembleia da República n.º 1-A/2021, de 06 de janeiro e a necessidade de aplicar/regulamentar medidas com vista à mitigação/prevenção do risco de infeção, e a competência prevista no n.º 1 do artigo 13.º da Lei de Bases da Proteção Civil, Lei n.º 27/2006, de 3 de julho, na sua redação atual, em conjugação com o n.º 4 do artigo 8.º e o n.º 1 do artigo 9.º do referido diploma, por seu despacho n.º 1/2021, de 07 de janeiro, determinou que o período de vigência da Declaração de Situação de Alerta para todo o território do Concelho de Peniche, determinado por seu despacho n.º 44/2020, de 15 de dezembro, seja uma vez mais renovado, mantendo-se na generalidade os pressupostos e efeitos no período compreendido entre as 00h00 do dia 08 de janeiro e as 23h59 do dia 18 de janeiro de 2021, sem prejuízo de eventual renovação.
HENRIQUE BERTINO BATISTA ANTUNES, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENICHE:
15-12-2020Faz público que, considerando ter sido prorrogada a situação do estado de emergência, no âmbito da pandemia da doença COVID-19, através do Decreto do Presidente da República n.º 61-A/2020, de 04 de novembro e por Resolução da Assembleia da República n.º 89-A/2020, de 04 de dezembro, e regulamentada pelo Decreto n.º 11/2020, de 06 de dezembro do Conselho de Ministros e a necessidade de aplicar/regulamentar medidas com vista à mitigação/prevenção do risco de infeção, nos termos da competência prevista no n.º 1 do artigo 13.º da Lei de Bases da Proteção Civil, Lei n.º 27/2006, de 3 de julho, na sua redação atual, em conjugação com o n.º 4 do artigo 8.º e o n.º 1 do artigo 9.º do referido diploma, por seu despacho n.º 46/2020, de 15 de dezembro, determinou que o período de vigência da Declaração de Situação de Alerta para todo o território do Concelho de Peniche, determinado por seu despacho n.º 43/2020, de 23 de novembro, seja uma vez mais renovado, mantendo-se na generalidade os pressupostos e efeitos no período compreendido entre as 00h00 do dia 16 de dezembro de 2020 e as 23h59 do dia 07 de janeiro de 2021, sem prejuízo de eventual renovação.
HENRIQUE BERTINO BATISTA ANTUNES, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENICHE:
24-11-2020
Faz público que, considerando ter sido prorrogada a situação do estado de emergência, no âmbito da pandemia da doença COVID-19, através da Resolução da Assembleia da República n.º 87-A/2020, de 20 de novembro, por Decreto do Presidente da República n.º 59-A/2020, de 20 de novembro e regulamentada pelo Decreto nº. 9/2020, de 21 de novembro e pelo Decreto-Lei n.º 99/2020, de 22 de novembro que altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19, a necessidade de aplicar/regulamentar medidas com vista à mitigação/prevenção do risco de infeção, e a competência prevista no n.º 1 do artigo 13.º da Lei de Bases da Proteção Civil, Lei n.º 27/2006, de 3 de julho, na sua redação atual, em conjugação com o n.º 4 do artigo 8.º e o n.º 1 do artigo 9.º do referido diploma, por seu despacho n.º 45/2020, de 23 de novembro, o período de vigência da Declaração de Situação de Alerta para todo o território do Concelho de Peniche, determinado pelo seu despacho n.º 42/2020, de 10 de novembro respetivamente, seja novamente renovado, mantendo-se na generalidade os pressupostos e efeitos no período compreendido entre as 00h00 do dia 24 de novembro de 2020 e as 23h59 do dia 15 de dezembro de 2020, sem prejuízo de eventual renovação.
HENRIQUE BERTINO BATISTA ANTUNES, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENICHE:
17-10-2020
Faz público que, considerando a declaração da situação de contingência, no âmbito da pandemia da doença COVID-19, através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 88-A/2020, de 14 de outubro, e a necessidade de manter todas as medidas tomadas no âmbito da mitigação/prevenção do risco de infeção, nos termos da competência prevista no n.º 1 do artigo 13.º da Lei de Bases da Proteção Civil, Lei n.º 27/2006, de 3 de julho, na sua redação atual, em conjugação com o n.º 4 do artigo 8.º e o n.º 1 do artigo 9.º do referido diploma, por seu despacho n.º 41/2020, de 16 de outubro, determinou que o período de vigência da Declaração de Situação de Alerta para todo o território do Concelho de Peniche, seja novamente renovado, mantendo-se todos os pressupostos e efeitos no período compreendido entre a 00h00 do dia 17 de outubro de 2020 e as 23h59 do dia 10 de novembro de 2020, sem prejuízo de eventual renovação.
PLANO DE CONTINGÊNCIA MUNICIPAL - Epidemia COVID-19HENRIQUE BERTINO BATISTA ANTUNES, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENICHE:
01-10-2020Faz público que, considerando a declaração da situação de contingência, no âmbito da pandemia da doença COVID-19, através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 81/2020, de 29 de setembro, e a necessidade de manter todas as medidas tomadas no âmbito da mitigação/prevenção do risco de infeção, nos termos da competência prevista no n.º 1 do artigo 13.º da Lei de Bases da Proteção Civil, Lei n.º 27/2006, de 3 de julho, na sua redação atual, em conjugação com o n.º 4 do artigo 8.º e o n.º 1 do artigo 9.º do referido diploma, por seu despacho n.º 39/2020, de 30 de setembro, determinou que o período de vigência da Declaração de Situação de Alerta para todo o território do Concelho de Peniche, seja novamente renovado, mantendo-se todos os pressupostos e efeitos no período compreendido entre a 00h00 do dia 01 de outubro de 2020 e as 23h59 do dia 15 de outubro de 2020, sem prejuízo de eventual renovação.
Edital N.º 168/2020 - Renovação da Declaração de Situação de Alerta
HENRIQUE BERTINO BATISTA ANTUNES, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENICHE:14-09-2020
Faz público que, considerando a prorrogação da situação de alerta, no âmbito da pandemia da doença COVID-19, através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 70-A/2020, de 11 de setembro, e a necessidade de manter todas as medidas tomadas no âmbito da mitigação/prevenção do risco de infeção, nos termos da competência prevista no n.º 1 do artigo 13.º da Lei de Bases da Proteção Civil, Lei n.º 27/2006, de 3 de julho, na sua redação atual, em conjugação com o n.º 4 do artigo 8.º e o n.º 1 do artigo 9.º do referido diploma, por seu despacho n.º 38/2020, de 14 de setembro, determinou que o período de vigência da Declaração de Situação de Alerta para todo o território do Concelho de Peniche, seja novamente renovado, mantendo-se todos os pressupostos e efeitos no período compreendido entre a 00h00 do dia 15 de setembro de 2020 e as 23h59 do dia 30 de setembro de 2020, sem prejuízo de eventual renovação.
Renovação da Declaração de Situação de Alerta e das Medidas Tomadas no Âmbito da Pandemia de Covid-19
31-08-2020
Considerando a prorrogação da situação de alerta, no âmbito da pandemia da doença COVID-19, através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 68-A/2020, de 28 de agosto, e a necessidade de manter todas as medidas tomadas no âmbito da mitigação/prevenção do risco de infeção, nos termos da competência prevista no n.º 1 do artigo 13.º da Lei de Bases da Proteção Civil, Lei n.º 27/2006, de 3 de julho, na sua redação atual, em conjugação com o n.º 4 do artigo 8.º e o n.º 1 do artigo 9.º do referido diploma, por seu despacho n.º 37/2020, de 31 de agosto, o período de vigência da Declaração de Situação de Alerta para todo o território do Concelho de Peniche, foi novamente renovado, mantendo-se todos os pressupostos e efeitos no período compreendido entre a 00h00 do dia 01 de setembro de 2020 e as 23h59 do dia 14 de setembro de 2020, sem prejuízo de eventual renovação.
Renovação da Declaração de Situação de Alerta e das Medidas Tomadas no Âmbito da Pandemia de Covid-1914-08-2020Considerando a prorrogação da situação de alerta, no âmbito da pandemia da doença COVID-19, através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 55-A/2020, de 31 de julho, e a necessidade de manter todas as medidas tomadas no âmbito da mitigação/prevenção do risco de infeção, nos termos da competência prevista no n.º 1 do artigo 13.º da Lei de Bases da Proteção Civil, Lei n.º 27/2006, de 3 de julho, na sua redação atual, em conjugação com o n.º 4 do artigo 8.º e o n.º 1 do artigo 9.º do referido diploma, por seu despacho n.º 36/2020, de 14 de agosto, o período de vigência da Declaração de Situação de Alerta para todo o território do Concelho de Peniche, foi novamente renovado, mantendo-se todos os pressupostos e efeitos no período compreendido entre a 00h00 do dia 15 de agosto de 2020 e as 23h59 do dia 31 de agosto de 2020, sem prejuízo de eventual renovação.
Plano de Contingência SARS-CoV-2 / COVID-19 - CENTRO SOCIAL DA BUFARDA RECINTO DA FEIRA17-07-2020"Atendendo à situação pandémica por COVID-19 declarada pela Organização Mundial de saúde, a 11 de março de 2020, é crucial evitar a transmissão da infeção por SARS-CoV-2 na população trabalhadora. Esta emergência de Saúde Pública deve ser encarada como um importante fator de risco global, de natureza biológica, com forte impacto nas empresas e na comunidade, pelo que deve ser considerado na (re)avaliação de risco profissional dadas as suas consequências na saúde física e mental dos trabalhadores." in Plano de Contingência SARS-CoV-2 / COVID-19 - CENTRO SOCIAL DA BUFARDA RECINTO DA FEIRA
Informação - Parques infantis e espaços de jogos e de Lazer Públicos/Municipais10-07-2020Informa-se que foi levantada a interdição do uso de todos os parques infantis e espaços de jogos e de Lazer Públicos/Municipais, considerando o Despacho n.º 7006-A/2020 do Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro Gramaxo de Carvalho Siza Vieira, por seu despacho de 10 de julho de 2020. Mais se informa que a sua utilização deve respeitar as orientações e instruções definidas pela Direção-Geral da Saúde.
Medidas tomadas no âmbito da pandemia de COVID-1909-07-2020HENRIQUE BERTINO BATISTA ANTUNES, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENICHE: Faz público que, considerando a prorrogação da situação de alerta no âmbito da pandemia da doença COVID-19, através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 51-A/2020, de 26 de junho, e a necessidade de continuar a adotar todas as medidas tomadas no âmbito da mitigação/prevenção do risco de infeção, por seu despacho de 03 de julho de 2020, determinou manter as seguintes medidas, designadamente:Encerramento ao público por tempo indeterminado dos seguintes Serviços: Escola de Rendas de Bilros, Centro de Convívio, Piscinas Municipais, Centro de Alto rendimento e Estúdio Municipal de Dança;Interdição do uso de todos os parques infantis e espaços de jogos e de Lazer Públicos / Municipais;Condicionamento do acesso ao mercado municipal, não podendo entrar mais de 60 pessoas (utentes/clientes) de cada vez;
Pandemia de COVID-19 - Renovação da Declaração de Situação de Alerta - Despacho 31/2020
02-07-2020
Considerando a declaração da situação de alerta, no âmbito da pandemia da doença COVID-19, através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 51-A/2020 de 26 de junho, e a necessidade de manter todas as medidas tomadas no âmbito da mitigação/prevenção do risco de infeção, determino que o período de vigência da Declaração de Situação de Alerta para todo o território do Concelho de Peniche, determinado por meu despacho n.º 01/2020, de 13 de março, seja novamente renovado, mantendo-se todos os pressupostos e efeitos no período compreendido entre a presente data e as 23h59 do dia 14 de julho de 2020, sem prejuízo de eventual renovação.
Medidas tomadas no âmbito da pandemia de COVID-19
17-06-2020
Henrique Bertino Batista Antunes, Presidente da Câmara Municipal de Peniche: Faz público que, considerando a prorrogação da situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença COVID-19, através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 43-B/2020 de 12 de junho, e a necessidade de continuar a adotar todas as medidas tomadas no âmbito da mitigação/prevenção do risco de infeção, por seu despacho de 17 de junho de 2020, determinou as seguintes medidas, designadamente:Encerramento ao público dos seguintes Serviços / Equipamentos até ao dia 23 de junho de 2020: Centro Interpretativo de Atouguia da Baleia, Museu das Rendas de Bilros, Posto de Turismo e Espaço Internet;
Encerramento ao público por tempo indeterminado dos seguintes Serviços: Escola de Rendas de Bilros, Centro de Convívio, Piscinas Municipais, Centro de Alto rendimento e Estúdio Municipal de Dança;
Interdição do uso de todos os parques infantis e espaços de jogos e de Lazer Públicos / Municipais;
Condicionamento do acesso ao mercado municipal, não podendo entrar mais de 60 pessoas (utentes/clientes) de cada vez;
Pandemia de COVID-19 - Renovação da Declaração de Situação de Alerta
15-06-2020
Considerando a prorrogação da situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença COVID-19, através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 43-B/2020 de 12 de junho, e a necessidade de manter todas as medidas tomadas no âmbito da mitigação/prevenção do risco de infeção, determino que o período de vigência da Declaração de Situação de Alerta para todo o território do Concelho de Peniche, determinado por meu despacho n.º 01/2020, de 13 de março, seja novamente renovado, mantendo-se todos os pressupostos e efeitos no período compreendido até às 23h59m do dia 28 de junho de 2020, sem prejuízo de eventual renovação.
Continua interdita a utilização de parques infantis e instalações similares
13-06-2020
No contexto da pandemia de COVID-19 em que vivemos atualmente, mantém-se interdita a utilização de parques de diversões e parques recreativos para crianças.Em harmonia com as orientações da Direção-Geral da Saúde (DGS), a Resolução do Conselho de Ministros n.º 43-B/2020, que entra em vigor a partir das 00:00 horas do dia 15 de junho de 2020 determina, entre outras medidas, a continuidade da interdição de utilização dos parques infantis e similares. Esta interdição será mantida até dia 28 de junho de 2020.
Por forma a reforçar a observância desta medida e a segurança das pessoas, foi solicitado o apoio da Polícia de Segurança Pública de Peniche no sentido de colocar fitas de delimitação no Parque Infantojuvenil do Parque Urbano de Peniche. Esta ação decorre do facto de as fitas anteriormente colocadas serem já por diversas vezes alvo de vandalização.
Pela preservação da sua saúde e da saúde de todos nós, apela-se a todos o cumprimento das medidas extraordinárias. Não utilize os parques infantis.
Logo que a legislação nos permita, abriremos estes espaços à utilização das nossas crianças.
Medidas tomadas no âmbito da pandemia de COVID-19
17-06-2020
Henrique Bertino Batista Antunes, Presidente da Câmara Municipal de Peniche: Faz público que, considerando a prorrogação da situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença COVID-19, através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 43-B/2020 de 12 de junho, e a necessidade de continuar a adotar todas as medidas tomadas no âmbito da mitigação/prevenção do risco de infeção, por seu despacho de 17 de junho de 2020, determinou as seguintes medidas, designadamente:Encerramento ao público dos seguintes Serviços / Equipamentos até ao dia 23 de junho de 2020: Centro Interpretativo de Atouguia da Baleia, Museu das Rendas de Bilros, Posto de Turismo e Espaço Internet;
Encerramento ao público por tempo indeterminado dos seguintes Serviços: Escola de Rendas de Bilros, Centro de Convívio, Piscinas Municipais, Centro de Alto rendimento e Estúdio Municipal de Dança;
Interdição do uso de todos os parques infantis e espaços de jogos e de Lazer Públicos / Municipais;
Condicionamento do acesso ao mercado municipal, não podendo entrar mais de 60 pessoas (utentes/clientes) de cada vez;Pandemia de COVID-19 - Renovação da Declaração de Situação de Alerta
15-06-2020
Considerando a prorrogação da situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença COVID-19, através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 43-B/2020 de 12 de junho, e a necessidade de manter todas as medidas tomadas no âmbito da mitigação/prevenção do risco de infeção, determino que o período de vigência da Declaração de Situação de Alerta para todo o território do Concelho de Peniche, determinado por meu despacho n.º 01/2020, de 13 de março, seja novamente renovado, mantendo-se todos os pressupostos e efeitos no período compreendido até às 23h59m do dia 28 de junho de 2020, sem prejuízo de eventual renovação.
Pandemia de COVID-19 - Participação em Velórios e Funerais010-06-2020A Câmara Municipal de Peniche torna público que a partir de hoje, dia 01 de junho de 2020, a participação em cerimónias fúnebres ficará limitada a 20 pessoas em cada velório e a 50 pessoas em cada funeral.Pandemia de COVID-19 - Renovação da Declaração de Situação de Alerta01-06-2020Considerando a prorrogação da situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença COVID-19, através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 40-A/2020 de 29 de maio, e a necessidade de manter todas as medidas tomadas no âmbito da mitigação/prevenção do risco de infeção, determino que o período de vigência da Declaração de Situação de Alerta para todo o território do Concelho de Peniche, determinado por meu despacho n.º 01/2020, de 13 de março, seja novamente renovado, mantendo-se todos os pressupostos e efeitos no período compreendido até às 23h59 do dia 14 de junho de 2020, sem prejuízo de eventual renovação.
Pandemia de COVID-19 - Renovação da Declaração de Situação de Alerta21-05-2020Considerando a prorrogação da situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença COVID-19, através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 38/2020, de 17 de maio, e a necessidade de manter todas as medidas tomadas no âmbito da mitigação/prevenção do risco de infeção, determino que o período de vigência da Declaração de Situação de Alerta para todo o território do Concelho de Peniche, determinado por meu despacho n.º 01/2020, de 13 de março, seja novamente renovado, mantendo-se todos os pressupostos e efeitos no período compreendido entre as 00h00 do dia 18 de maio e as 23h59 do dia 31 de Maio de 2020, sem prejuízo de eventual renovação.
Renovação do período de vigência das medidas tomadas no âmbito da PANDEMIA DE COVID-1921-05-2020HENRIQUE BERTINO BATISTA ANTUNES, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENICHE: Faz público que, considerando a prorrogação da situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença COVID-19, através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 38/2020, de 17 de maio, e a necessidade de manter todas as medidas tomadas no âmbito da mitigação/prevenção do risco de infeção, por seu despacho de 18 de maio de 2020, se mantêm em vigor até ao dia 31 de maio de 2020, sem prejuízo de eventuais novas renovações (...)
Nadadores salvadores: prorrogação da validade dos cartões14-05-2020Em circular veiculada pela Associação Nacional de Municípios Portugueses, esta entidade dá conta da decisão do Instituto de Socorros a Náufragos relativa a validade de cartões de nadadores salvadores.
Renovação do período de vigência das medidas tomadas no âmbito da pandemia de COVID-1908-05-2020HENRIQUE BERTINO BATISTA ANTUNES, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENICHE: Faz público que, considerando a declaração da Situação de Calamidade através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 33-A/2020, de 30 de abril, e a necessidade de manter todas as medidas tomadas no âmbito da mitigação/prevenção do risco de infeção pelo novo Coronavírus (Covid-19), por seu despacho de 05 de maio de 2020, se mantêm em vigor até ao dia 17 de maio de 2020, sem prejuízo de eventuais novas renovações.
Pandemia de COVID-19 - Renovação da Declaração de Situação de Alerta04-05-2020Considerando a declaração da Situação de Calamidade através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 33-A/2020, de 30 de abril, e a necessidade de manter todas as medidas tomadas no âmbito da mitigação/prevenção do risco de infeção pelo novo Coronavírus (Covid-19), determino que o período de vigência da Declaração de Situação de Alerta para todo o território do Concelho de Peniche, determinado por meu despacho n.º 01/2020, de 13 de março, seja novamente renovado, mantendo-se todos os pressupostos e efeitos no período compreendido entre as 00h00 do dia 5 de maio e as 23h59 do dia 17 de Maio de 2020, sem prejuízo de eventual renovação.
Pandemia de COVID-19 - Renovação da Declaração de Situação de Alerta14-04-2020Considerando a renovação da declaração de estado de emergência, com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública, e a necessidade de manter todas as medidas tomadas no âmbito da mitigação/prevenção do risco de infeção pelo novo Coronavírus (Covid-19), determino o período de vigência da Declaração de Situação de Alerta para todo o território do Concelho de Peniche, determinado por meu despacho n.º 01/2020, de 13 de março, seja renovado, mantendo-se todos os pressupostos e efeitos até dia 04 de maio de 2020, sem prejuízo de eventual renovação.
Renovação do período de vigência das medidas tomadas no âmbito da pandemia de COVID-1914-04-2020HENRIQUE BERTINO BATISTA ANTUNES, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENICHE: Faz público que, considerando a renovação da declaração de estado de emergência, com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública, e a necessidade de manter todas as medidas tomadas no âmbito da mitigação/prevenção do risco de infeção pelo novo Coronavírus (Covid-19), por seu despacho de 12 de abril de 2020, se mantêm em vigor até ao dia 04 de maio de 2020, sem prejuízo de eventuais novas renovações, todas as medidas tomadas (...)
Serviço Municipal de Proteção Civil de Peniche - Informação à População07-04-2020No dia 18 de março de 2020 foi decretado o estado de emergência em Portugal, através do Decreto do Presidente da República n.º 14-A/2020, de 18 de março. A situação excecional que se vive e a proliferação de casos registados de contágio de COVID-19 exige a aplicação de medidas extraordinárias e de caráter urgente de restrição de direitos e liberdades, em especial no que respeita aos direitos de circulação e às liberdades económicas, em articulação com as autoridades europeias, com vista a prevenir a transmissão do vírus.
CAPITANIA DO PORTO DE PENICHE - EDITAL N.º 7/202027-03-2020O Capitão-tenente Vasco Toledo Cristo, Capitão do Porto de Peniche, no uso das competências que lhe são conferidas pela alínea g), n.º 4, art.º 13.º do Decreto-Lei n.º 44/2002 de 2 de março, faz saber o seguinte: Prorrogação até 30 de junho dos prazos de validade dos certificados de navegabilidade e de vistorias de manutenção a embarcações.
Participação em Funerais / Pandemia de COVID-19 / Reforço das Medidas de Segurança23-03-2020HENRIQUE BERTINO BATISTA ANTUNES, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENICHE: Faz público que, tendo em conta a mitigação/ prevenção do risco de infeção pelo novo Coronavírus (Covid-19) e a necessidade reforçar as medidas que garantam a inexistência de aglomerados de pessoas e o controlo das distâncias de segurança, por seu despacho de 23 de março de 2020, e nos termos do n.º 2 do artigo 17.º do Decreto n.º 2-A/2020, de 20 de março, a partir de amanhã, dia 24 de março, só poderão participar em cada funeral, no máximo, 10 pessoas.Pandemia de COVID-19: Informação de 22 de março de 202022-03-2020Existe uma preocupação cada vez maior sobre a falta de informação das pessoas que têm chegado ao nosso concelho sem qualquer registo ou conhecimento das entidades locais de Saúde e da Proteção Civil. As entradas de pessoas vindas de zonas de maior risco representam um fator de preocupação acrescida e deverão merecer, da parte de todos uma atenção especial.SOLICITAMOS QUE NOS INFORME DE CASOS DE FAMILIARES OU CONHECIDOS QUE POSSAM TER PASSADO POR ESTA SITUAÇÃO.
TELEFONE PARA: 968 829 094Alerta COVID-19 e as ciberameaças18-03-2020
Os contextos de crise de proporções internacionais são, tradicionalmente, explorados por atores hostis do ciberespaço para sustentarem as suas campanhas de ciberataques no alarmismo social e na atenção mediática global sobre o tema.COVID-19: Estado de alerta e serviços públicos17-03-2020No contexto atual de medidas extraordinárias para resposta à situação epidemiológica do coronavírus/Covid-19, o governo recomenda que os cidadãos utilizem os canais digitais / internet e telefónicos para acesso a serviços públicos. DOCUMENTOS QUE EXPIRAM DEPOIS DE 24 DE FEVEREIRO CONTINUAM VÁLIDOS ATÉ 30 DE JUNHO.
CAPITANIA DO PORTO DE PENICHE - EDITAL N.º 6/202018-03-2020O Capitão-tenente Vasco Toledo Cristo, Capitão do Porto de Peniche, no uso das competências que lhe são conferidas pela alínea g), n.º 4, art.º 13.º do Decreto-Lei n.º 44/2002 de 2 de março, faz saber o seguinte: Na sequência da Resolução do Conselho de Ministros n.º 10-B/2020 de 16 de março de 2020 e da Determinação da Autoridade de Saúde Nacional n.º 17-3 são definidas as seguintes medidas,que constam no Edital N.º 6/2020.Covid-19: Controlo fronteiriço Portugal / Espanha17-03-2020Portugal e Espanha comprometem-se a cooperar com o objetivo de combater a pandemia de Covid-19, através da gestão do tráfego transfronteiriço entre os dois países.
Pandemia de Covid-19 - Informação15-03-2020Compreendendo as inquietações de algumas pessoas perante a gravidade da situação, importa fazer um esforço para manter a serenidade face às dificuldades.CAPITANIA DO PORTO DE PENICHE - EDITAL N.º 4/202014-03-2020(...) No alinhamento das medidas implementadas pelo Governo para conter a propagação do vírus COVID-19, ficam interditas todas as atividades desportivas ou de lazer que impliquem aglomerados de pessoas, de forma a minimizar a probabilidade de disseminação do respetivo vírus, nas praias da área de jurisdição da Capitania do Porto de Peniche compreendidas entre a Serra do Bouro e a Foz do Rio Sizandro incluindo a Lagoa de Óbidos e o arquipélago das Berlengas.CAPITANIA DO PORTO DE PENICHE - AVISO N.º 5/2020
13-03-2020Como consequência das medidas de combate à propagação do vírus SARS-CoV2 que causa a doença COVID-19, estão a ser tomadas ações a nível nacional a fim de diminuir o risco de contágio. Desta forma, informa-se todos os utentes que, a partir do dia 16 de março de 2020, o atendimento presencial está condicionado a marcação prévia.COVID-19: Peniche ativa o Plano Municipal de Emergência13-03-2020A Comissão Municipal de Proteção Civil decidiu ativar o Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil. A decisão de ativar o Plano decorreu na reunião realizada no dia de hoje – 13 de março – e visa uma atuação preventiva e de mitigação no concelho de Peniche tendo em conta a evolução da situação de pandemia no âmbito do novo Coronavírus.Município de Peniche Declara Situação de Alerta como Medida de Prevenção e Mitigação13-03-2020Nos termos e no uso das competências conferidas pela legislação em vigor, foi hoje,13 de março de 2020, assinado o Despacho 01/2020 do Presidente da Câmara Municipal de Peniche que difunde a Declaração de Alerta decretada na reunião da Comissão Municipal de Proteção Civil. A Declaração de Alerta agora em vigor é difundida como medida de prevenção e de mitigação do risco de infeção.Segurança e risco de incêndio (AÇÕES SUSPENSAS)12-03-2020No âmbito dos planos de contingência das Juntas de Freguesia e do plano de contingência do Município de Peniche para a situação da Pandemia por Coronavírus, foi decidido como medida de prevenção e de mitigação do risco, suspender as ações de sensibilização e esclarecimento à população previstas.MUNICÍPIO DE PENICHE IMPLEMENTA PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA A EPIDEMIA DE COVID-19
10-03-2020
Tendo em conta o problema e a prevenção da infeção pelo novo Coronavírus, a Câmara Municipal de Peniche elaborou um Plano de Contingência Municipal para a Epidemia de COVID-19, em harmonia com as orientações da Direção-Geral da Saúde. -
LAZER / TURISMO
Ilha da Berlenga - Medidas tomadas no âmbito da pandemia de COVID-1909-07-2020HENRIQUE BERTINO BATISTA ANTUNES, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENICHE: Faz público que, considerando a declaração da situação de alerta, no âmbito da pandemia da doença COVID-19, através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 51-A/2020, de 26 de junho, e dos pareceres da Delegação de Saúde de Peniche e da Agência Portuguesa do Ambiente, existe a necessidade de implementar medidas de prevenção e de proteção que garantam a salvaguarda da vida e a mitigação da propagação da infeção na ilha da Berlenga, assim, por seu despacho n.º 32, de 08 de julho de 2020, que se mantêm em vigor até ao dia 31 de agosto de 2020, sem prejuízo de eventuais renovações, deverão ser garantidas as seguintes medidas... LER MAIS1 de julho: Dia Mundial das Bibliotecas01-07-2020Hoje é Dia Mundial das Bibliotecas, data que tem como objetivo realçar a importância das Bibliotecas nas comunidades, como locais de acesso livre à informação e ao conhecimento. E, quando falamos de Bibliotecas, não falamos apenas de livros! Não descurando a importância da leitura – e da literatura- na formação individual e coletiva, a verdade é que as Bibliotecas têm feito um esforço meritório no sentido de se adaptarem às necessidades atuais da sociedade. Nestes dias em que muitos já estão de férias e outros se preparam para as gozar, convidamo-lo a visitar a nossa Biblioteca Municipal e a descobrir aquilo que ela tem para lhe oferecer…a começar pelo espaço exterior onde, a partir de hoje, pode usufruir de um momento de leitura (também) ao ar livre. Lá dentro, tem à escolha livros, música, filmes e documentários para empréstimo domiciliário…e há para todos os gostos e para todas as idades! Fica o convite!Durante os meses de julho e agosto, a Biblioteca Municipal de Peniche está aberta de 2ª a 6ª feira das 09h00 às 13h00 e as 14h00 às 17h00. Neste momento, face à Pandemia de Covid 19, é obrigatório o uso de máscara e a desinfeção das mãos à entrada…nada que, verdadeiramente, impeça a fruição do espaço e do que ele tem para oferecer.
Exposição coletiva ARTE (DES)CONFINADA29-06-2020A Exposição coletiva ARTE (DES)CONFINADA é a primeira mostra a inaugurar no Museu da Renda de Bilros de Peniche após o período de encerramento dos polos museológicos municipais, justificado pela pandemia de Covid-19.Acreditando que o tempo de confinamento não foi um momento de apatia mas de criatividade e criação, o Município de Peniche propôs a artistas locais a participação na Exposição ARTE (DES)CONFINADA com a seleção de um trabalho por si realizado durante o Estado de Emergência ou Calamidade.
Esta Exposição pretende apresentar algum do tecido artístico e cultural de Peniche – artistas plásticos (pintores e escultores), músicos, performers e fotógrafos –, através de obras de arte criadas neste período tão particular, permitindo a sua valorização e divulgação mas também uma reflexão sobre os tempos em que vivemos.
Patente de 4 de julho a 13 de setembro de 2020, no Museu da Renda de Bilros de Peniche.
Horário de abertura: de terça-feira a domingo, das 10h00 às 13h00 e das 14h00 às 18h00.
Regime excecional e temporário para a ocupação e utilização das praias, no contexto da pandemia COVID-1924-05-2020As praias constituem espaços lúdicos muito importantes em Portugal, visitadas todos os anos por milhares de pessoas, pelo que, no atual contexto da pandemia da doença COVID-19 importa definir os procedimentos a ter em consideração na utilização destes espaços, de forma a não colocar em risco a estratégia adotada no controlo da pandemia.
Pandemia de COVID-19: Não realização de festas, festivais, eventos desportivos e espetáculos de natureza análoga22-05-2020Por deliberação da Câmara Municipal n.º 477/2020, de 18 de maio, não se irão realizar as atividades municipais culturais e desportivas previstas até 30 de setembro, nem será autorizado a realização de qualquer evento desta natureza no concelho, nomeadamente, festas, festivais, eventos desportivos e outros espetáculos de natureza análoga.
Parques Infantis, Espaços de Jogos e de Lazer Públicos - Utilização Interdita03-04-2020No seguimento das medidas de mitigação/prevenção do risco de infeção pelo novo Coronavírus (Covid-19), conforme determinado no edital n.º33/2020 de 14 de março de 2020.
Interdição da pesca lúdica25-03-2020Considerando que a pesca lúdica não está abrangida pelo elenco das atividades que constituem exceção ao dever geral de recolhimento determinado pelo Decreto n.º 2-A/2020, de 20 de março, informa-se os interessados que, no sentido de salvaguardar a saúde pública e assegurar o respeito pelas recomendações das autoridades de saúde e do Governo sobre o recolhimento domiciliário, durante o período em que vigorar o estado de emergência não é permitida a prática de pesca lúdica.CONDICIONAMENTO DA PERMANÊNCIA EM ESPLANADAS - PANDEMIA DE COVID-1915-03-2020HENRIQUE BERTINO BATISTA ANTUNES, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENICHE: Faz público que, tendo em conta a mitigação/ prevenção do risco de infeção pelo novo Coronavírus (Covid-19), por seu despacho de 15 de março de 2020, e no uso da competência prevista na alínea ee) do n.º 1 do artigo 33.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, determinou que, a partir de hoje e até dia 12 de abril de 2020, esteja condicionada a permanência em esplanadas abertas, cobertas e ou fechadas, a 1/3 da lotação autorizada.PARQUES INFANTIS E ESPAÇOS DE JOGOS E LAZER: INTERDIÇÃO DO USO / PANDEMIA DE COVID-19 / Edital 33/202014-03-2020
HENRIQUE BERTINO BATISTA ANTUNES, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENICHE: Faz público que, tendo em conta a mitigação/ prevenção do risco de infeção pelo novo Coronavírus (Codiv-19), por seu despacho de 14 de março de 2020, e no uso da competência prevista na alínea ee) do n.º 1 do artigo 33.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, determinou o seguinte: a partir de amanhã, dia 15 de março de 2020, até dia 12 de abril de 2020, está interdito o uso de todos os Parques Infantis, Espaços de Jogos e de Lazer Públicos / Municipais.
INTERDIÇÃO DE NOVAS ADMISSÕES NO PARQUE MUNICIPAL DE CAMPISMO - Pandemia de Covid-1914-03-2020HENRIQUE BERTINO BATISTA ANTUNES, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENICHE: Faz público que, tendo em conta a mitigação/ prevenção do risco de infeção pelo novo Coronavírus (Covid-19), por seu despacho de 14 de março de 2020, e no uso da competência prevista na alínea ee) do n.º 1 do artigo 33.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, determinou que, a partir de amanhã, dia 15 de março de 2020, até dia 12 de abril de 2020, não serão permitidas novas admissões no Parque Municipal de Campismo. -
SAÚDE
Testes laboratoriais de diagnóstico Covid-19 – Assinados protocolos em Peniche21-05-2020Assinados protocolos de colaboração para a realização de testes laboratoriais de diagnóstico Covid-19 e reforço das medidas de proteção individual dos profissionais da pesca. s documentos que sustentam a colaboração agora oficializada foram subscritos pelos titulares do Politécnico de Leiria, Câmara Municipal de Peniche, Câmara Municipal da Nazaré, Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo IP, Direção Geral dos Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos, Docapesca, Portos e Lotas - S.A, Opcentro, CAPA e Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Peniche (...)
Quem vai para o mar, avia-se em terra…15-05-2020Também em termos de saúde é assim e a população do Concelho de Peniche sabe-o bem!Certificado pelo Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, o Centro de Investigação e Desenvolvimento (I&D), Formação e Divulgação do Conhecimento Marítimo (CETEMARES) do Instituto Politécnico de Leiria está já em funcionamento e a proceder à realização de testes laboratoriais de diagnóstico por infeção por SARS-CoV-2 / COVID19.
Peniche dá um passo em frente na luta contra a pandemia27-04-2020O Polo de investigação científica do Centro de Ciências do Mar e do Ambiente – MARE / Politécnico de Leiria dispõe, desde hoje, de um laboratório para diagnóstico da Covid-19.No início da manhã de hoje, deslocaram-se a Peniche quatro membros do Governo e no Edifício CETEMARES, Manuel Heitor - Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Ana Mendes Godinho - Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Abrunhosa - Ministra da Coesão Territorial e ainda João Paulo Rebelo – Secretário de Estado da Juventude e do Desporto procederam à assinatura do protocolo no âmbito do qual o laboratório do Politécnico de Leiria passa a colaborar na identificação de casos de COVID-19, com a certificação do Instituto Dr. Ricardo Jorge.
Esclarecimento: Situação Epidemiológica no concelho de Peniche04-04-2020Pelo facto de nos terem sido colocadas dúvidas sobre os dados estatísticos que temos vindo a apresentar diariamente, importa esclarecer o seguinte:> Relativamente ao número de pessoas infetadas pelo coronavírus, podem existir algumas diferenças estatísticas entre os dados que o Município apresenta e os dados da Direção-Geral da Saúde, apenas podendo ser clarificados pela definição posterior da saúde.
Atitudes face à Covid-1931-03-2020Ao sair de casa, ao entrar em casa e na convivência com pessoas em risco.
Instaladas camas preventivamente27-03-2020No âmbito da atual crise pandémica, o Município de Peniche tem, seguindo uma estratégia de prevenção, instalada uma zona de acolhimento para vítimas infetadas pelo novo coronavírus COVID-19.
O papel específico das instituições que lidam com populações de risco, como pessoas idosas ou com doenças crónicas22-03-2020O sucesso das medidas preventivas depende essencialmente da colaboração dos cidadãos e das instituições. É importante incentivar e salvaguardar o papel específico das instituições, nomeadamente aquelas que lidam com populações de risco como pessoas idosas ou com doenças crónicas.Situação epidemiológica no Concelho de Peniche20-03-2020A pandemia causada pelo novo coronavírus atingiu, infelizmente, um cidadão do nosso concelho. Hoje, após realização de análise e contra-análise, foi validado como caso positivo.COVID-19: Áreas dedicadas para avaliação e tratamento de doentes (ADC)20-03-2020Atendendo à emergência de saúde pública de âmbito internacional, provocada pelo vírus SARS-CoV-2, é necessário adotar procedimentos que, de forma responsável e proporcional à evolução das fases de propagação desta pandemia, salvaguardem a manutenção da saúde pública, na defesa dos riscos potenciais e comprovados.CHOESTE IMPLEMENTA MEDIDAS DE CONTENÇÃO COVID-19
09-03-2020No âmbito do novo coronavírus, intitulado COVID-19, o Conselho de Administração do Centro Hospitalar do Oeste procedeu à implementação de medidas de prevenção que visam reforçar a segurança de utentes, visitantes e profissionais nas três unidades hospitalares que constituem o CHOeste - Unidade de Caldas da Rainha, Unidade Termal de Caldas da Rainha, Unidade de Peniche e Unidade de Torres Vedras.INFORMAÇÃO SOBRE O NOVO CORONAVÍRUS
28-01-2020Os Coronavírus são uma família de vírus conhecidos por causar doença no ser humano. A infeção pode ser semelhante a uma gripe comum ou apresentar-se como doença mais grave, como pneumonia. -
RECOMENDAÇÕES DGS
Direção-Geral da Saúde
Ponto de Situação Atual em Portugal - COVID-19 | covid19.min-saude.pt/ponto-de-situacao-atual-em-portugal
Conheça as principais Orientações e Informações da DGS
"As Orientações Técnicas emanadas pela Direção-Geral da Saúde no âmbito da pandemia de COVID-19 servem como referencial de conduta e de boas práticas a seguir, por forma a minimizar o risco de transmissão de SARS-CoV-2 e o impacto da doença. Desta forma, o objetivo é sensibilizar e promover a capacitação das pessoas/população, por forma a conseguirem adaptar as suas atividades". Mais informações em covid19.min-saude.pt/orientacoes
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REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS
Entrevistas PEPAL27-05-2020A Câmara Municipal de Peniche torna público que foram remarcadas as entrevistas individuais previstas no Programa de Estágios Profissionais na Administração Local – PEPAL.
Pandemia de Covid-19 | Segunda Reunião de Abril da Câmara Municipal03-04-2020HENRIQUE BERTINO BATISTA ANTUNES, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENICHE: Faz público que, tendo em conta as medidas tomadas no âmbito da mitigação/prevenção do risco de infeção pelo novo Coronavírus (Codiv-19), e a necessidade de ajustar o calendário das Reuniões da Câmara Municipal para corresponder melhor às respostas a dar pelo Município neste momento, nos termos do n.º 2 e 4 do artigo 40.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro e do n.º 5 do artigo 2.º do Regimento da Câmara Municipal, a segunda reunião ordinária de abril, da Câmara Municipal, irá realizar-se na próxima quinta-feira, dia 09 de abril, com início às 10h00, e não no dia 13, conforme previsto.
Pandemia de Covid-19 | Primeira Reunião de Abril da Câmara Municipal29-03-2020HENRIQUE BERTINO BATISTA ANTUNES, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENICHE: Faz público que, tendo em conta as medidas tomadas no âmbito da mitigação/prevenção do risco de infeção pelo novo Coronavírus (Codiv-19), e a necessidade de ajustar o calendário das Reuniões da Câmara Municipal para corresponder melhor às respostas a dar pelo Município neste momento, nos termos do n.º 2 e 4 do artigo 40.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro e do n.º 5 do artigo 2.º do Regimento da Câmara Municipal, a primeira reunião ordinária de abril, da Câmara Municipal, irá realizar-se na próxima quinta-feira, dia 02 de abril, com início às 10h00, e não no dia 06, conforme previsto.Pandemia de COVID-19 - Quarta Reunião Ordinária da Câmara Municipal de março de 202020-03-2020HENRIQUE BERTINO BATISTA ANTUNES, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENICHE: Faz público que, no âmbito da mitigação/ prevenção do risco de infeção pelo novo Coronavírus (Covid-19), a reunião ordinária da Câmara Municipal prevista para segunda-feira, dia 23 de março de 2020, não irá realizar-se nesta data, tendo em conta que, nos termos do n.º 3 do artigo 3.º da Lei n.º 1-A/2020, de 19 de março, estão a ser criadas as condições para reunir por videoconferência, prevendo-se que a mesma se realize durante a próxima semana.PROGRAMA DE ESTÁGIOS PROFISSIONAIS - PEPAL
16-03-2020
Pandemia de COVID-19: Adiamento das entrevistas de acesso ao programa de estágios profissionais na administração local (PEPAL).ADIAMENTO DE ENTREVISTAS PÚBLICAS / PANDEMIA DE COVID-1915-03-2020Adiamento das entrevistas públicas no âmbito do processo de seleção para provimento de Cargo de Dirigente Intermédio de 2º Grau – Chefe da Divisão de Obras Municipais.Pandemia de Covid-19 - Não realização da terceira reunião ordinária da Câmara Municipal de Peniche de março de 202014-03-2020Henrique Bertino Batista Antunes, Presidente da Câmara Municipal de Peniche: Faz público que, no âmbito da mitigação/prevenção do risco de infeção pelo novo Coronavírus (Covid-19), a reunião ordinária da Câmara Municipal prevista para segunda-feira, dia 16 de março de 2020, a qual tinha caráter público, não irá realizar-se.Informação - Adiamento Provas de Conhecimento Escritas
13-03-2020
Considerando que no âmbito da mitigação/prevenção do risco de infeção pelo novo Coronavírus (Covid-19), foi encerrada Escola Superior de Tecnologia do Mar, local onde iriam ser realizadas as provas de conhecimento escritas no âmbito do Procedimento Concursal Comum de Recrutamento para preenchimento de 8 postos de trabalho - Assistentes Técnico - em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, correspondente ao Processo n. º40/02-06 (2019), publicado pelo Aviso (extrato) n.º 46/2020 publicado no Diário da República, 2ª série, número 1, de 02 de janeiro de 2020. -
MOBILIDADE E TRANSPORTES
COVID-19: Procedimentos nos Transportes Públicos21-05-2020O sucesso das medidas de Saúde Pública depende da colaboração de todos os cidadãos, das instituições e organizações, e da sociedade. É sabido que o risco de transmissão aumenta com a exposição a um número elevado de pessoas, especialmente em ambientes fechados. Os transportes públicos, pelas suas características, podem ser locais de transmissão da infeção por SARS-CoV-2, quer por contacto direto e/ou indireto. Por isso, medidas adicionais devem ser tomadas para assegurar a minimização da transmissão da doença nestes contextos.
Rodoviária do Oeste | "Coronavírus" Plano de Contingência
16-03-2020
Tendo em conta as medidas indicadas pelo Governo para enfrentar o novo Coronavírus, a RDO – Rodoviária do Oeste informa que, a partir de segunda-feira, dia 16 de Março, no serviço interurbano, serão realizados os horários relativos ao Período de Férias Escolares nos dias úteis, e aos fins de semana não haverá qualquer serviço. Para consulta dos horários e outras informações aceda ao site da Rodoviária do Oeste ou contacte a linha de apoio ao cliente 262 76 76 76.
COVID-19 - LIGAÇÕES ÚTEIS
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http://www.oestecim.pt/CustomPages/ShowPage.aspx?pageid=481bf11b-80a2-4b10-ad99-da50ba450b36
OesteCIM - Comunidade Intermunicipal do Oeste
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https://info.portaldasfinancas.gov.pt/pt/destaques/Paginas/FAQ_PF_2020_03_15.aspx
Portal das Finanças
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http://Segurança Social - Medidas de Apoio Excecionais Covid-19
Segurança Social - Medidas de Apoio Excecionais Covid-19
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https://www.iefp.pt/noticias?item=9823250
IEFP Situação Excecional Covid-19
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https://www.iapmei.pt/Paginas/Medidas-de-apoio-as-empresas-relacionadas-com-o-im.aspx
IAPMEI - Medidas de Apoio às Empresas
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https://covid19estamoson.gov.pt/apresentacao-das-novas-medidas-covid19/
Plataforma ESTAMOS ON - Pacotes de Medidas
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https://covid19estamoson.gov.pt/contacto/
Plataforma ESTAMOS ON - Contactos de Entidades Oficiais
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https://covid19.min-saude.pt/
DGS - Direção Geral da Saúde
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https://dre.pt/legislacao-covid-19-por-data-de-publicacao
Legislação COVID-19
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