O início da vida profissional é indubitavelmente um dos momentos mais marcantes da nossa vida.
As medidas de Estágios têm proporcionado, ao longo dos anos, a muitos milhares de trabalhadores a sua primeira experiência em contexto laboral, melhorando as suas qualificações e permitindo-lhes obter novas competências.
Os estágios profissionais proporcionam, ainda, às entidades empregadoras a possibilidade de recrutar e avaliar novos colaboradores, a custos reduzidos, que muitas vezes acabam por contratar para os seus quadros.
Os Estágios ATIVAR.PT têm a duração de 9 meses, não prorrogáveis, tendo em vista promover a inserção de jovens no mercado de trabalho ou a reconversão profissional de desempregados. [1]
O calendário de candidaturas à medida Estágios ATIVAR.PT prevê dois períodos de candidatura regulares, nas seguintes datas:
- Primeiro Período: abertura a 15 de fevereiro e encerramento a 30 de junho de 2021
- Segundo Período: abertura a 15 de agosto encerramento a 30 de dezembro de 2021
As candidaturas podem ser apresentadas a partir das 9h00 do dia da abertura até às 18h00 do dia do encerramento de cada período.
Para as candidaturas ao Prémio ao Emprego aplica-se o mesmo calendário.
A candidatura é submetida no portal IEFP Online.
Estágios ATIVAR.PT |
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DESTINATÁRIOS |
- > 18 anos e < 30 anos, com qualificação de nível 3, 4, 5, 6, 7 ou 8 do QNQ [2]; |
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- > 30 e < 45 anos, desempregados há > 12 meses; [3] |
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- > 45 anos que se encontrem desempregados há > 12 meses; [4] |
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- Pessoas com deficiência e incapacidade; |
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- Pessoas que integrem família monoparental; |
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- Pessoa cujo cônjuge se encontre inscrito no IEFP; [5] |
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- Vítimas de violência doméstica. |
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Até 30 de junho de 2021, são ainda elegíveis: |
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- > 18 anos e < 35 anos, detentores de uma qualificação de nível 3, 4, 5, 6, 7 ou 8 do QNQ; |
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- > 35 e < 45 anos, desempregados há > seis meses; [6] |
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- > 45 anos, que se encontrem desempregadas há > 6 meses. |
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Bolsa Estagiário |
- Nível 1 e 2 - 1 IAS [7] = € 438,81 |
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- Nível 3 - 1,2 IAS = € 526,57 |
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- Nível 4 - 1,4 IAS = € 614,33 |
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- Nível 5 - 1,5 IAS = € 658,22 |
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- Nível 6 - 1,8 IAS = € 789,86 |
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- Nível 7 - 2,1 IAS = € 921,50 |
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- Nível 8 - 2,4 IAS = € 1053,14 |
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+ Subsídio de Alimentação = € 4,77/dia |
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+ Seguro de Acidentes de Trabalho: 3,296% IAS = € 14,46/mês |
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+ Despesas de transporte: 10% IAS = € 43,88 |
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Apoio às Entidades Promotoras |
- Comparticipação de 80% nas seguintes situações: |
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- Quando a entidade promotora é pessoa coletiva de natureza privada sem fins lucrativos |
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- Estágios enquadrados no âmbito do regime especial de interesse estratégico |
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- No primeiro estágio desenvolvido por entidade promotora com 10 ou menos trabalhadores, referente à primeira candidatura à medida. |
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- Comparticipação de 65% nas restantes situações (até 30 de junho de 2021, a comparticipação é de 75%). |
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Majoração de 15% |
- Pessoa com deficiência e incapacidade; |
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- Pessoa que integre família monoparental; |
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- Pessoa cujo cônjuge esteja inscrito no IEFP; |
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- Vítima de violência doméstica. |
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Prémio ao Emprego [8] |
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Quando celebrado contrato de trabalho sem termo, no prazo máximo de 20 dias úteis a contar da data de conclusão do estágio, é concedido à entidade promotora um prémio ao emprego no valor de: |
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Prémio ao Emprego |
Limite Máximo do Prémio ao Emprego |
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2 x retribuição base mensal, até 5 IAS |
5 x IAS = € 2.194,05 |
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Aplicação transitória até 30 de junho de 2021: |
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Prémio ao Emprego |
Limite Máximo do Prémio ao Emprego |
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3 x retribuição base mensal, até 7 IAS |
7 x IAS = € 3.071,67 |
A presente informação não dispensa a consulta da legislação e de toda a documentação necessária para a boa instrução da candidatura disponibilizada no site: IEFP Online.
Em caso de dúvida ou necessidade de esclarecimentos adicionais, pode ser contatado o Gabinete de Apoio às Empresas (GAE) através de telefone 262 780 100 / 937 430 380 ou email gabineteapoioempresas@cm-peniche.pt.
[1] Estágios desenvolvidos no âmbito de projetos de interesse estratégico para a economia nacional ou regional podem ter a duração de 6, 9 ou 12 meses.