A elaboração de um Plano Diretor Municipal é uma tarefa complexa, exigente e multidisciplinar que envolve agentes económicos, instituições públicas e privadas, em suma, envolve toda a comunidade. O PDM deverá ser um documento de consensos, participado, que deve refletir da forma mais ampla possível as opiniões e as sensibilidades resultantes da sua discussão política, técnica e pública.
O Plano, que está em elaboração pelas equipas técnicas, tem vindo a ser discutido entre a vereação que, para o efeito, reuniu por diversas vezes em sessões da Câmara Municipal de Peniche.
Com o objetivo de cumprir amplamente o princípio da participação pública em tão importante documento, a Câmara Municipal promoveu nas sedes de freguesia da zona rural e em duas outras localidades – Bufarda e Geraldes – bem como na sede do concelho, seis sessões de apresentação pública da proposta de revisão.
Nestas sessões estiveram presentes o Presidente da Câmara e vereadores e os Presidentes de Junta de Freguesia, a equipa técnica externa, bem com a equipa técnica de Planeamento e Urbanismo do Município que acompanha a elaboração do Plano. Uma função era apresentar às populações a proposta de Plano, o que foi feito pela equipa técnica externa, justificando o proposto quer sob o ponto de vista técnico, quer quanto ao ordenamento e condicionamento jurídico legal em vigor. Em sessões bastante participadas, a segunda função também se cumpriu: ouvir dos munícipes as suas propostas e comentários, que foram registados e merecerão atenção com vista a eventual acolhimento.
Durante este processo de apresentação e auscultação foi anunciada a possibilidade de os munícipes poderem dirigir-se ao Gabinete de Planeamento da Divisão de Planeamento e Gestão Urbanística da Câmara Municipal de Peniche para esclarecimento de dúvidas sobre a respetiva proposta.
O atendimento para este efeito está disponível às quintas-feiras durante o período da manhã, sendo que a inscrição para o mesmo deverá ser efetuada até ao final da manhã da quarta-feira imediatamente anterior.
O atendimento faz-se na Rua Vasco da Gama, nº 45, nesta cidade.