Após a não realização da reunião ordinária da Câmara Municipal do dia 16 de março devido à necessidade de se tomarem medidas urgentes, realizou-se hoje, por videoconferência a reunião ordinária, que em circunstâncias normais deveria ter sido realizada na passada segunda-feira.
Foi proposto um voto de louvor, de agradecimento e de reconhecimento às muitas pessoas que nestes dias trabalham para pouparmos vidas, sobrevivermos e deixarmos este sentimento de prisão. O voto de louvor mereceu a aprovação de todos.
Houve um forte sentimento de reconhecimento e agradecimento a todos quantos estão envolvidos nesta enorme luta de sobrevivência.
O Presidente complementou a informação prestada no relatório enviado na véspera aos Vereadores sobre o desenvolvimento das ações municipais com vista a enfrentar a crise de pandemia causada pelo novo coronavírus.
Considerou-se que a prioridade das prioridades é o combate à pandemia e o principal propósito é salvar vidas.
Decorreu um período extenso de avaliação da situação, sendo que a grande preocupação quanto aos próximos dias assenta nas medidas a tomar.
Avaliaram-se as várias propostas apresentadas pelo Presidente e pelos vereadores, e consensualizou-se a necessidade de implementação de medidas de apoio às pessoas, empresas e instituições.
Considerou-se que as medidas propostas deveriam merecer um maior aprofundamento, avaliação e quantificação e que, na próxima reunião do executivo a realizar no dia 2 de abril, decidiremos sobre as medidas a tomar.
Discutiram-se questões como os apoios às empresas e concessionários municipais, aos vendedores do Mercado Municipal, aos comerciantes que têm estabelecimentos com esplanada; a possibilidade de prorrogar o pagamento das rendas de habitação; a avaliação com vista a apoiar os munícipes e as empresas através de isenções no tarifário de consumos de água; a intervenção ao nível da derrama, se possível.
Considerou-se também como possibilidade a aprovação de um Plano Municipal de emergência com a consignação de um Fundo Municipal de Emergência.
Referiu-se ainda a importância e a necessidade de, na fase imediata após a crise, serem criadas condições para relançar rapidamente as empresas e o investimento e conseguir-se, deste modo, recuperar a confiança num rapidamente.
Ficou também vincada a convicção da importância de conseguirmos recuperar alguma normalidade nos serviços municipais e nos serviços de atendimento cruciais, nomeadamente na área da gestão urbanística, nos atendimentos que mereçam maior urgência e na resposta à correspondência.
Foi igualmente reforçada a necessidade de nos mantermos unidos para enfrentarmos melhor as dificuldades que se aproximam.
A próxima reunião de Câmara Municipal realizar-se-á na quinta-feira, dia 2 de abril, pelas 10 horas, através de videoconferência.