O Quadro EQAVET é o Quadro de Referência Europeu de Garantia da Qualidade para o Ensino e a Formação Profissionais. É um instrumento para ajudar os Estados Membros e os operadores de Ensino e Formação Profissional a promover e monitorizar a melhoria contínua dos seus sistemas, com base em referências europeias comuns.
A Escola Secundária de Peniche (ESP) há muito que dispõe de um SGQ (Sistema de Gestão de Qualidade) não certificado, dispondo de ferramentas de monitorização pedagógica, através do qual tem definido a estratégia e objetivos da escola para o ensino profissional, sob diferentes perspetivas, tendo em vista o sucesso dos seus projetos.
No ano letivo de 2019/2020, a ESP decidiu implementar os referenciais do EQAVET, fazendo a adequação do seu sistema às necessidades do quadro europeu. Em 3 de março de 2021, a ESP viu aprovado o seu sistema de gestão da qualidade, tendo-lhe sido atribuído o selo máximo (a três anos) EQAVET. De realçar, que só um terço das escolas candidatas é que alcançaram a distinção máxima, uma prova sobre a qualidade do ensino profissional da ESP.