Pedido de Apoios | Tempestade Kristin

Fri, 06 Feb 2026 15:52:00 +0000
Notícia, Institucional, Página Inicial | 4 Notícias, Proteção Civil e Segurança

De acordo com a informação transmitida, em 05/02/2026, pela Estrutura de Missão para a Reconstrução da Zona Centro do País, pretende-se que a página GOV.PT seja o ponto central na disponibilização de informação relacionada com as medidas e os apoios em causa, permitindo também o acesso aos diferentes formulários de reporte e de pedidos de apoios relativos aos danos ocorridos.

Os cidadãos afetados que pretendam obter mais informações, esclarecimentos ou submeter presencialmente os pedidos de apoio para a habitação e recuperação de casas, devem recorrer às Lojas e Espaços do Cidadão dos concelhos afetados.

No concelho de Peniche existe o Espaço Cidadão de Peniche, o Espaço Cidadão de Atouguia da Baleia e o Espaço Cidadão de Serra D'El Rei.

A informação aqui prestada encontra-se em constante atualização e não dispensa a consulta da página GOV.PT e da página da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDR-LVT).

1. Apoios para habitação e recuperação de casas

Apoio até 10 mil euros por habitação
A atribuição deste apoio depende de vistoria das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) e das câmaras municipais dos municípios afetados.

Para quem é este apoio?
As pessoas com habitação própria e permanente, ou arrendatárias, têm acesso a um apoio de até 100% da despesa elegível remanescente, após seguros. Ou seja, se a indemnização do seguro cobrir 70% da despesa, os restantes 30% podem ser cobertos por este apoio.

O limite máximo é de 10 mil euros por habitação. Até ao montante de 5 mil euros a estimativa do custo elegível pode ter por base fotografias, sem vistoria no local.

Link para o formulário: sigecandidaturas.ccdrc.pt

2. Outros Apoios

Apoios a Empresas

Apoios à Agricultura

Apoios aos Municípios