INSTRUMENTOS TERRITORIAIS NO MUNICÍPIO DE PENICHE
- Figura 1: Instrumentos territoriais no Município de Peniche - Âmbito Nacional
Planos Setoriais
-
Rede Natura 2000 - PSRN2000
> Plano Setorial RN 2000 - Informações referentes ao Plano Setorial da Rede Natura 2000: documentos (Habitats, flora e fauna); cartografia; notas retificativas; acompanhamento e avaliação do Plano.
Planos Especiais de Ordenamento do Território
-
Programa da Orla Costeira de Alcobaça-Cabo Espichel - POC-ACE
-
Plano de Ordenamento da Albufeira de São Domingos - POASD
> Declaração N.º 71/2021 | Alteração do Plano Diretor Municipal de Peniche por adaptação ao Plano de Ordenamento da Albufeira de São Domingos
-
Plano de Ordenamento da Reserva Natural das Berlengas - PORNB
> ICNF - Reserva Natural das Berlengas / Estatutos | Ordenamento - Estatutos de conservação, legislação, ordenamento e gestão da Reserva Natural das Berlengas