Projeto Transform'Art – Rota de Arte Urbana

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1. Identificação

Nome

Nome artístico

Data de nascimento

Morada

Código postal

Localidade

Telefone

E-mail

NIF

Página Web / Instagram / Portefólio

2. Candidatura

Título da proposta

Breve descrição do conceito artístico

limite de 2200 caracteres

3. Documentos anexos

Portefólio

Tamanho max. do ficheiro: 10 Mb

Memória descritiva

Tamanho max. do ficheiro: 10 Mb

Esboço da proposta com inclusão de materiais necessários e de honorários

Tamanho max. do ficheiro: 10 Mb

Curriculum artístico

Tamanho max. do ficheiro: 10 Mb

4. Declaração

DeclaraçãoDeclaro que conheço e aceito as Normas de Participação do Convite à Criação Artística "Transform'Art – Rota de Arte Urbana".

Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD)

Ao abrigo do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), declaro que presto ao Município de Peniche o meu consentimento informado, esclarecido e livre para a recolha, tratamento e fornecimento a terceiros dos dados pessoais constantes neste formulário, nos seguintes termos:

a) Os dados pessoais fornecidos são tratados pelos respetivos serviços por serem indispensáveis à tramitação processual em causa;

b) Os meus dados [dados pessoais, fotografia(s), documento(s) anexo(s)], fornecidos neste formulário, possam ser processados e guardados no sistema de informação central da autarquia, possibilitando associar a presente informação aos meus processos existentes no Município de Peniche;

c) Os dados recolhidos poderão ser transmitidos às entidades subcontratadas que possam intervir na prestação do serviço ou ainda às entidades para a qual a respetiva legislação remeta;

d) Enquanto titular dos dados pessoais, tenho conhecimento que a qualquer momento poderei retirar o consentimento agora facultado, sem prejuízo da necessidade desses dados se manterem arquivados pelo respetivo período legal;

e) Tenho ainda conhecimento do direito de obter o acesso aos meus dados pessoais, bem como à sua retificação, apagamento, limitação do tratamento e do direito à portabilidade dos dados;

f) Mais declaro ter conhecimento do direito de apresentar reclamação a uma autoridade de controlo, e que é responsável pelo tratamento de dados o encarregado de proteção de dados, contactável através do correio eletrónico: fanhavieira@fanhavieiraadvogados.com ou cmpeniche@cm-peniche.pt.

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Conteúdo atualizado em10 de agosto de 2026às 16:29

Projeto Transform'Art – Rota de Arte Urbana

Projeto Transform'Art – Rota de Arte UrbanaConvite à criação artística

Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD)

Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD)

Projeto Transform'Art – Rota de Arte Urbana
Convite à criação artística