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Renovação da Declaração de Situação de Alerta e das Medidas Tomadas no Âmbito da Pandemia de Covid-19

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Resumo
HENRIQUE BERTINO BATISTA ANTUNES, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENICHE:Faz público que, ...

Data
31 Julho 2020
Rodoviária do Oeste RDO retoma o Circuito Urbano de Peniche

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Resumo
A partir do próximo dia 3 de agosto será tomado o Circuito Urbano de Peniche – CUP, que estava ...

Data
30 Julho 2020
Ilha da Berlenga já tem energia renovável

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Resumo
Projeto permitiu a substituição da geração a diesel por painéis fotovoltaicos, impulsionando a ...

Data
29 Julho 2020
Condições Meteorológicas Adversas - Perigo Incêndio Rural

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Resumo
O Serviço Municipal de Proteção Civil de Peniche informa que: De acordo com a informação ...

Data
27 Julho 2020
Destruídos ninhos de Vespa Asiática

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Resumo
O Serviço Municipal de Proteção Civil – SMPC – de Peniche acompanhou a destruição de dois ninhos ...

Data
27 Julho 2020
O Município de Peniche, o seu Dia e a Manta Solidária

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Resumo
Quem, a partir de 3 de agosto - este ano o Dia do Município de Peniche - passar junto ao ...

Data
27 Julho 2020
Condições Meteorológicas Adversas - Perigo Incêndio Rural

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Resumo
O Serviço Municipal de Proteção Civil de Peniche informa que: De acordo com a informação ...

Data
24 Julho 2020
Aviso à População - Perigo de Incêndio Rural

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Resumo
O Serviço Municipal de Proteção Civil de Peniche informa que: De acordo com a informação ...

Data
24 Julho 2020
Saneamento de arribas

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Resumo
A Agência Portuguesa do Ambiente e o Serviço Municipal de Proteção Civil com o apoio dos ...

Data
23 Julho 2020
Destroçador / Corta canas

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Resumo
Está pronto a entrar em atividade, na sequência da formação dos operadores que aconteceu esta ...

Data
22 Julho 2020
Iluminação pública / Rua da Praia do Molhe Leste

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Resumo
Teve ontem início o trabalho de instalação de iluminação pública solicitado à EDP- Distribuição ...

Data
21 Julho 2020
Estágios PEPAL - 6ª edição

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Resumo
O dia 17 de julho de 2020 ficará certamente na memória das seis jovens com idades compreendidas ...

Data
21 Julho 2020

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Conteúdo atualizado em21 de abril de 2026às 14:21

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Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD)

Ao abrigo do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), declaro que presto ao Município de Peniche o meu consentimento informado, esclarecido e livre para a recolha, tratamento e fornecimento a terceiros dos dados pessoais constantes neste formulário, nos seguintes termos:

a) Os dados pessoais fornecidos são tratados pelos respetivos serviços por serem indispensáveis à tramitação processual em causa;

b) Os meus dados [dados pessoais, fotografia(s), documento(s) anexo(s)], fornecidos neste formulário, possam ser processados e guardados no sistema de informação central da autarquia, possibilitando associar a presente informação aos meus processos existentes no Município de Peniche;

c) Os dados recolhidos poderão ser transmitidos às entidades subcontratadas que possam intervir na prestação do serviço ou ainda às entidades para a qual a respetiva legislação remeta;

d) Enquanto titular dos dados pessoais, tenho conhecimento que a qualquer momento poderei retirar o consentimento agora facultado, sem prejuízo da necessidade desses dados se manterem arquivados pelo respetivo período legal;

e) Tenho ainda conhecimento do direito de obter o acesso aos meus dados pessoais, bem como à sua retificação, apagamento, limitação do tratamento e do direito à portabilidade dos dados;

f) Mais declaro ter conhecimento do direito de apresentar reclamação a uma autoridade de controlo, e que é responsável pelo tratamento de dados o encarregado de proteção de dados, contactável através do correio eletrónico: fanhavieira@fanhavieiraadvogados.com ou cmpeniche@cm-peniche.pt.