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A decorrer
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Abertura do procedimento de Elaboração do Plano de Pormenor de Santa Bárbara • Participação pública
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Data2026/07/22TítuloAbertura do procedimento de Elaboração do Plano de Pormenor de Santa Bárbara • Participação pública
ResumoFilipe Maia de Matos Ferreira Sales, presidente da Câmara Municipal de Peniche, torna público que a Câmara Municipal de Peniche deliberou, em reunião pública, realizada a 29 de maio de 2026, aprovar o procedimento de início do processo de ... -
Alteração do Plano de Urbanização da Zona Sul (PUZS) • Participação pública
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Data2026/07/22TítuloAlteração do Plano de Urbanização da Zona Sul (PUZS) • Participação pública
ResumoFilipe Maia de Matos Ferreira Sales, presidente da Câmara Municipal de Peniche, torna público que a Câmara Municipal de Peniche deliberou, em reunião pública realiza em 29 de maio de 2026, aprovar o procedimento de início de alteração do Plano de ... -
Procedimento para a atribuição excecional de um espaço de venda de pescado no Mercado Municipal de Peniche • Hasta pública
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Data2026/07/15TítuloProcedimento para a atribuição excecional de um espaço de venda de pescado no Mercado Municipal de Peniche • Hasta pública
ResumoFilipe Maia de Matos Ferreira Sales, presidente da Câmara Municipal de Peniche, torna público que a Câmara Municipal, por sua deliberação n.º 355/2026, de 26 de junho, determinou dar início ao procedimento para a atribuição excecional de um (1) ...
Encerrados
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Procedimento para patrocínio e valorização gráfica do módulo sanitário, instalado na praia Baleal Sul, para a época balnear 2026
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TítuloProcedimento para patrocínio e valorização gráfica do módulo sanitário, instalado na praia Baleal Sul, para a época balnear 2026
ResumoFilipe Maia de Matos Ferreira Sales, presidente da Câmara Municipal de Peniche, torna público ...Data02 de Julho de 2026 -
Regulamento Municipal de Apoio à Participação de Atletas em Provas Internacionais do Município de Peniche • Início de Procedimento
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TítuloRegulamento Municipal de Apoio à Participação de Atletas em Provas Internacionais do Município de Peniche • Início de Procedimento
ResumoFilipe Maia de Matos Ferreira Sales, presidente da Câmara Municipal de Peniche, faz público que, ...Data25 de Junho de 2026 -
Projeto do Plano Municipal da Ação Climática da Câmara Municipal de Peniche • Consulta Pública
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TítuloProjeto do Plano Municipal da Ação Climática da Câmara Municipal de Peniche • Consulta Pública
ResumoFilipe Maia de Matos Ferreira Sales, Presidente da Câmara Municipal de Peniche, faz público que, ...Data24 de Março de 2026 -
Projeto de Regulamento do Código de Conduta dos Serviços Municipais de Peniche • Consulta Pública
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TítuloProjeto de Regulamento do Código de Conduta dos Serviços Municipais de Peniche • Consulta Pública
ResumoFilipe Maia de Matos Ferreira Sales, Presidente da Câmara Municipal de Peniche, no uso das ...Data03 de Março de 2026 -
Discussão Pública da Minuta do Contrato para Planeamento para Elaboração do Plano de Pormenor de Santa Bárbara
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TítuloDiscussão Pública da Minuta do Contrato para Planeamento para Elaboração do Plano de Pormenor de Santa Bárbara
ResumoFilipe Maia de Matos Ferreira Sales, presidente da Câmara Municipal de Peniche, torna público ...Data18 de Fevereiro de 2026 -
Projeto de Código de Conduta dos Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Peniche • Início de procedimento
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TítuloProjeto de Código de Conduta dos Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Peniche • Início de procedimento
ResumoHenrique Bertino Batista Antunes, Presidente da Câmara Municipal de Peniche, faz público que, em ...Data10 de Setembro de 2025
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Conteúdo atualizado em4 de agosto de 2026às 14:29

