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Procedimentos em Participação Pública
PROCEDIMENTOS A DECORRER
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HASTA PÚBLICA – ALIENAÇÃO DE 4 LOTES DE TERRENO
08 de Agosto de 2023HASTA PÚBLICA – ALIENAÇÃO DE 4 LOTES DE TERRENO
No próximo dia 23 de agosto de 2023, com início às 10 horas, no Auditório do Edifício Cultural, será realizada uma hasta pública para a alienação de 4 lotes de terreno, conforme publicitado pelo Edital n.º 70/2023.
PROCEDIMENTOS ENCERRADOS
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HASTA PÚBLICA – ARRENDAMENTO DO ESTABELECIMENTO “CAFETARIA DO PARQUE” EM PENICHE
HASTA PÚBLICA – ARRENDAMENTO DO ...
No próximo dia 13 de julho de 2023, pelas 10:00 horas, no Auditório Municipal será realizada uma ...03 de Julho de 2023, 00:00 -
Elaboração do projeto de Regulamento Municipal do Código de Boa Conduta para a Prevenção e Combate ao Assédio no Trabalho • Participação Pública
Elaboração do projeto de Regulamento Municipal ...
HENRIQUE BERTINO BATISTA ANTUNES, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENICHE: Faz público que, em ...18 de Maio de 2023, 18:00 -
Abertura de Candidaturas ao Programa de Apoio ao Arrendamento
Abertura de Candidaturas ao Programa de Apoio ...
Em cumprimento da deliberação n.°428/2023, de 28 de abril de 2023, a Câmara Municipal de Peniche ...04 de Maio de 2023, 00:00 -
Licenciamento de alteração de operações de loteamento, sem obras de urbanização, alvará 9/85 (lotes 12 e 13) e alvará 10/85 (lotes 27 e 46), sitas em Casais do Baleal, Ferrel • Discussão Pública
Licenciamento de alteração de operações de ...
Henrique Bertino Batista Antunes, presidente da Câmara Municipal de Peniche, torna público que, ...03 de Abril de 2023, 15:45 -
Elaboração do Projeto de Regulamento Municipal da Taxa Municipal Turística de Peniche - Início de Procedimento
Elaboração do Projeto de Regulamento Municipal ...
HENRIQUE BERTINO BATISTA ANTUNES, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENICHE: Faz público que, em ...13 de Março de 2023, 16:50 -
Abertura do procedimento de Elaboração do Plano de Pormenor Reabilitação Urbana da Ilha do Baleal • Participação Pública
Abertura do procedimento de Elaboração do ...
Henrique Bertino Batista Antunes, presidente da Câmara Municipal de Peniche, torna público que, ...01 de Fevereiro de 2023, 16:00
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