Procedimentos em Participação Pública

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Regulamento Municipal de Isenção da Derrama do Município de Peniche • Consulta Pública

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Data
2026/09/24

Resumo
Cristina Maria Luís Leitão, vice-presidente da Câmara Municipal de Peniche, torna público que por deliberação da Câmara Municipal de Peniche n.º 469/2026, tomada em reunião ordinária de 10 de setembro de 2026, foi aprovado o Projeto do ...
Projeto de Regulamento Municipal de Utilização do Youth Point - Ponto Jovem de Peniche • Consulta Pública

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Data
2026/09/24

Resumo
Cristina Maria Luís Leitão, vice-presidente da Câmara Municipal de Peniche, faz público que a Câmara Municipal de Peniche decidiu, por sua deliberação n.º 419/2026, de 07 de agosto de 2026, dar início ao procedimento de elaboração do Projeto de ...
Abertura do Procedimento de Elaboração do Plano de Pormenor de Reabilitação Urbana da Ilha do Baleal • Participação pública

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Data
2026/09/15

Resumo
Filipe Maia de Matos Ferreira Sales, presidente da Câmara Municipal de Peniche, torna público que a Câmara Municipal de Peniche deliberou, em reunião pública realizada a 29 de maio de 2026, aprovar o procedimento de início do processo de ...

Procedimento para patrocínio e valorização gráfica do módulo sanitário, instalado na praia Baleal Sul, para a época balnear 2026

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Resumo
Filipe Maia de Matos Ferreira Sales, presidente da Câmara Municipal de Peniche, torna público ...

Data
02 de Julho de 2026
Regulamento Municipal de Apoio à Participação de Atletas em Provas Internacionais do Município de Peniche • Início de Procedimento

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Resumo
Filipe Maia de Matos Ferreira Sales, presidente da Câmara Municipal de Peniche, faz público que, ...

Data
25 de Junho de 2026
Projeto do Plano Municipal da Ação Climática da Câmara Municipal de Peniche • Consulta Pública

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Resumo
Filipe Maia de Matos Ferreira Sales, Presidente da Câmara Municipal de Peniche, faz público que, ...

Data
24 de Março de 2026
Projeto de Regulamento do Código de Conduta dos Serviços Municipais de Peniche • Consulta Pública

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Resumo
Filipe Maia de Matos Ferreira Sales, Presidente da Câmara Municipal de Peniche, no uso das ...

Data
03 de Março de 2026
Discussão Pública da Minuta do Contrato para Planeamento para Elaboração do Plano de Pormenor de Santa Bárbara

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Resumo
Filipe Maia de Matos Ferreira Sales, presidente da Câmara Municipal de Peniche, torna público ...

Data
18 de Fevereiro de 2026
Projeto de Código de Conduta dos Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Peniche • Início de procedimento

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Resumo
Henrique Bertino Batista Antunes, Presidente da Câmara Municipal de Peniche, faz público que, em ...

Data
10 de Setembro de 2025

área partilhada

Conteúdo atualizado em11 de setembro de 2026às 18:14

Procedimentos em Participação Pública

A decorrer

Regulamento Municipal de Isenção da Derrama do Município de Peniche • Consulta Pública

Regulamento Municipal de Isenção da Derrama do Município de Peniche • Consulta Pública

Projeto de Regulamento Municipal de Utilização do Youth Point - Ponto Jovem de Peniche • Consulta Pública

Projeto de Regulamento Municipal de Utilização do Youth Point - Ponto Jovem de Peniche • Consulta Pública

Abertura do Procedimento de Elaboração do Plano de Pormenor de Reabilitação Urbana da Ilha do Baleal • Participação pública

Abertura do Procedimento de Elaboração do Plano de Pormenor de Reabilitação Urbana da Ilha do Baleal • Participação pública

Encerrados

Procedimento para patrocínio e valorização gráfica do módulo sanitário, instalado na praia Baleal Sul, para a época balnear 2026

Procedimento para patrocínio e valorização gráfica do módulo sanitário, instalado na praia Baleal Sul, para a época balnear 2026

Regulamento Municipal de Apoio à Participação de Atletas em Provas Internacionais do Município de Peniche • Início de Procedimento

Regulamento Municipal de Apoio à Participação de Atletas em Provas Internacionais do Município de Peniche • Início de Procedimento

Projeto do Plano Municipal da Ação Climática da Câmara Municipal de Peniche • Consulta Pública

Projeto do Plano Municipal da Ação Climática da Câmara Municipal de Peniche • Consulta Pública

Projeto de Regulamento do Código de Conduta dos Serviços Municipais de Peniche • Consulta Pública

Projeto de Regulamento do Código de Conduta dos Serviços Municipais de Peniche • Consulta Pública

Discussão Pública da Minuta do Contrato para Planeamento para Elaboração do Plano de Pormenor de Santa Bárbara

Discussão Pública da Minuta do Contrato para Planeamento para Elaboração do Plano de Pormenor de Santa Bárbara

Projeto de Código de Conduta dos Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Peniche • Início de procedimento

Projeto de Código de Conduta dos Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Peniche • Início de procedimento

Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD)