Procedimentos em Participação Pública

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Abertura do procedimento de Elaboração do Plano de Pormenor de Santa Bárbara • Participação pública

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Data
2026/07/22

Resumo
Filipe Maia de Matos Ferreira Sales, presidente da Câmara Municipal de Peniche, torna público que a Câmara Municipal de Peniche deliberou, em reunião pública, realizada a 29 de maio de 2026, aprovar o procedimento de início do processo de ...
Alteração do Plano de Urbanização da Zona Sul (PUZS) • Participação pública

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Data
2026/07/22

Resumo
Filipe Maia de Matos Ferreira Sales, presidente da Câmara Municipal de Peniche, torna público que a Câmara Municipal de Peniche deliberou, em reunião pública realiza em 29 de maio de 2026, aprovar o procedimento de início de alteração do Plano de ...
Procedimento para a atribuição excecional de um espaço de venda de pescado no Mercado Municipal de Peniche • Hasta pública

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Data
2026/07/15

Resumo
Filipe Maia de Matos Ferreira Sales, presidente da Câmara Municipal de Peniche, torna público que a Câmara Municipal, por sua deliberação n.º 355/2026, de 26 de junho, determinou dar início ao procedimento para a atribuição excecional de um (1) ...

Arrendamento do estabelecimento "Castelinho da Ilha da Berlenga" • Hasta Pública

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Resumo
Hasta pública para arrematação do arrendamento do estabelecimento denominado "Castelinho da Ilha ...

Data
30 de Janeiro de 2025
Projeto de Regulamento de Organização e Funcionamento da Polícia Municipal de Peniche • Consulta Pública

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Resumo
Henrique Bertino Batista Antunes, Presidente da Câmara Municipal de Peniche, faz público que, no ...

Data
16 de Dezembro de 2024
Elaboração / Modificação do Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo • Participação Procedimental

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Resumo
Henrique Bertino Batista Antunes, Presidente da Câmara Municipal de Peniche, faz público que, em ...

Data
18 de Novembro de 2024
Elaboração/modificação do Regulamento Municipal de Taxas e Compensações Urbanísticas do Município de Peniche (RTCUMP) • Participação Procedimental

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Resumo
Henrique Bertino Batista Antunes, Presidente da Câmara Municipal de Peniche, faz público que, em ...

Data
14 de Novembro de 2024
Regulamento de Organização, Funcionamento e Utilização do Centro Cívico e Intergeracional Professor Rogério Cação • Participação Procedimental

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Resumo
Henrique Bertino Batista Antunes, Presidente da Câmara Municipal de Peniche, faz público que, em ...

Data
30 de Outubro de 2024
Elaboração/modificação do Regulamento Municipal de utilização de autocarros municipais • Participação Procedimental

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Resumo
Henrique Bertino Batista Antunes, Presidente da Câmara Municipal de Peniche, faz público que, em ...

Data
30 de Outubro de 2024

área partilhada

Conteúdo atualizado em4 de agosto de 2026às 14:29

Procedimentos em Participação Pública

A decorrer

Abertura do procedimento de Elaboração do Plano de Pormenor de Santa Bárbara • Participação pública

Abertura do procedimento de Elaboração do Plano de Pormenor de Santa Bárbara • Participação pública

Alteração do Plano de Urbanização da Zona Sul (PUZS) • Participação pública

Alteração do Plano de Urbanização da Zona Sul (PUZS) • Participação pública

Procedimento para a atribuição excecional de um espaço de venda de pescado no Mercado Municipal de Peniche • Hasta pública

Procedimento para a atribuição excecional de um espaço de venda de pescado no Mercado Municipal de Peniche • Hasta pública

Encerrados

Arrendamento do estabelecimento "Castelinho da Ilha da Berlenga" • Hasta Pública

Arrendamento do estabelecimento "Castelinho da Ilha da Berlenga" • Hasta Pública

Projeto de Regulamento de Organização e Funcionamento da Polícia Municipal de Peniche • Consulta Pública

Projeto de Regulamento de Organização e Funcionamento da Polícia Municipal de Peniche • Consulta Pública

Elaboração / Modificação do Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo • Participação Procedimental

Elaboração / Modificação do Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo • Participação Procedimental

Elaboração/modificação do Regulamento Municipal de Taxas e Compensações Urbanísticas do Município de Peniche (RTCUMP) • Participação Procedimental

Elaboração/modificação do Regulamento Municipal de Taxas e Compensações Urbanísticas do Município de Peniche (RTCUMP) • Participação Procedimental

Regulamento de Organização, Funcionamento e Utilização do Centro Cívico e Intergeracional Professor Rogério Cação • Participação Procedimental

Regulamento de Organização, Funcionamento e Utilização do Centro Cívico e Intergeracional Professor Rogério Cação • Participação Procedimental

Elaboração/modificação do Regulamento Municipal de utilização de autocarros municipais • Participação Procedimental

Elaboração/modificação do Regulamento Municipal de utilização de autocarros municipais • Participação Procedimental

Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD)