Procedimentos em Participação Pública

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Alteração ao Regulamento Municipal para Atribuição de Bolsas de Estudo para o Ensino Superior • Participação Procedimental

30 de Novembro de 2023

Alteração ao Regulamento Municipal para Atribuição de Bolsas de Estudo para o Ensino Superior • ...

Henrique Bertino Batista Antunes, Presidente da Câmara Municipal de Peniche, faz público que em cumprimento do n.º 1 do artigo 98.º do Código do Procedimento Administrativo, esta Câmara Municipal, por sua deliberação n.º 629/2023, de 23 de junho ...
Elaboração do Regulamento de Organização e Funcionamento da Polícia Municipal de Peniche • Início do Procedimento

14 de Novembro de 2023

Elaboração do Regulamento de Organização e Funcionamento da Polícia Municipal de Peniche • ...

Participação Procedimental | Elaboração do projeto de Regulamento de Organização e Funcionamento da Polícia Municipal de Peniche
Projeto de Regulamento da Taxa Municipal Turística de Peniche • Consulta Pública

03 de Novembro de 2023

Projeto de Regulamento da Taxa Municipal Turística de Peniche • Consulta Pública

Henrique Bertino Batista Antunes, Presidente da Câmara Municipal de Peniche, faz público que foi aprovado o Projeto de Regulamento da Taxa Municipal Turística de Peniche.

Participação Pública - Alteração do Plano de Urbanização da Zona Sul (PUZS)

Participação Pública - Alteração do Plano de ...

Paula Cristina Leite Lavado, Chefe de Divisão de Planeamento e Gestão Urbanística, por delegação ...

07 de Setembro de 2022, 00:00
Discussão pública - Licenciamento de operação de loteamento com obras de urbanização, sito no Casal do Liberal, Ferrel

Discussão pública - Licenciamento de operação ...

Henrique Bertino Batista Antunes, presidente da Câmara Municipal de Peniche, torna público que, ...

17 de Agosto de 2022, 17:00
Hasta Pública – Arrendamento do estabelecimento “Cafetaria do Parque” em Peniche

Hasta Pública – Arrendamento do ...

No próximo dia 27 de abril de 2022, pelas 10:00 horas, no auditório municipal será realizada uma ...

05 de Abril de 2022, 00:00
Revisão da Carta Educativa do Município de Peniche | Participação Pública

Revisão da Carta Educativa do Município de ...

Participe por escrito, até 15 de abril de 2022, para cartaeducativa@cm-peniche.pt.

15 de Março de 2022, 23:00
Concurso Público - Arrendamento do Parque Municipal de Campismo e Caravanismo e Parque Aquático de Peniche

Concurso Público - Arrendamento do Parque ...

O concurso público tem como objeto o arrendamento do Parque Municipal de Campismo e Caravanismo ...

08 de Março de 2022, 09:00
Elaboração de Projetos de Regulamentos Municipais - Participação Procedimental

Elaboração de Projetos de Regulamentos ...

A Câmara Municipal de Peniche decidiu dar início ao procedimento para elaboração dos seguintes ...

14 de Janeiro de 2022, 00:00