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A decorrer
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Procedimento para a atribuição do direito de exploração de dois espaços comerciais, integrados no evento "Peniche - Um Mar de Natal 2026"
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Data2026/11/17TítuloProcedimento para a atribuição do direito de exploração de dois espaços comerciais, integrados no evento "Peniche - Um Mar de Natal 2026"
ResumoFilipe Maia de Matos Sales, Presidente da Câmara Municipal de Peniche, torna público que por seu despacho, datado de 16 de novembro de 2026, determinou dar início ao procedimento para a atribuição do direito de exploração de dois (2) espaços ... -
Concurso público para arrendamento do "Estabelecimento de Restauração e Bebidas e/ou Prestação de Serviços Náuticos, sito junto à Praia do Molhe Leste"
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Data2026/10/09TítuloConcurso público para arrendamento do "Estabelecimento de Restauração e Bebidas e/ou Prestação de Serviços Náuticos, sito junto à Praia do Molhe Leste"
ResumoFilipe Maia de Matos Ferreira Sales, Presidente da Câmara Municipal de Peniche, faz público que a Câmara Municipal de Peniche, em reunião ordinária realizada no dia 02 de outubro de 2026, deliberou realizar o concurso público para arrendamento do ... -
Regulamento Municipal de Isenção da Derrama do Município de Peniche • Consulta Pública
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Data2026/09/24TítuloRegulamento Municipal de Isenção da Derrama do Município de Peniche • Consulta Pública
ResumoCristina Maria Luís Leitão, vice-presidente da Câmara Municipal de Peniche, torna público que por deliberação da Câmara Municipal de Peniche n.º 469/2026, tomada em reunião ordinária de 10 de setembro de 2026, foi aprovado o Projeto do ...
Encerrados
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Alteração ao loteamento municipal da Prageira, sito na Avenida do Porto de Pesca/ Rua dos Airinhos • Discussão Pública
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TítuloAlteração ao loteamento municipal da Prageira, sito na Avenida do Porto de Pesca/ Rua dos Airinhos • Discussão Pública
ResumoHenrique Bertino Batista Antunes, presidente da Câmara Municipal de Peniche, torna público que, ...Data28 de Outubro de 2022 -
Projeto de Regulamento de Atribuição de Prémios de Mérito Desportivo a Jovens Atletas • Consulta Pública
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TítuloProjeto de Regulamento de Atribuição de Prémios de Mérito Desportivo a Jovens Atletas • Consulta Pública
ResumoNos termos do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, submete-se o referido ...Data21 de Outubro de 2022 -
Projeto de Regulamento do Orçamento Participativo do Município de Peniche • Consulta Pública
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TítuloProjeto de Regulamento do Orçamento Participativo do Município de Peniche • Consulta Pública
ResumoNos termos do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, submete-se o referido ...Data13 de Outubro de 2022 -
Participação Pública - Alteração do Plano de Urbanização da Zona Sul (PUZS)
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TítuloParticipação Pública - Alteração do Plano de Urbanização da Zona Sul (PUZS)
ResumoPaula Cristina Leite Lavado, Chefe de Divisão de Planeamento e Gestão Urbanística, por delegação ...Data07 de Setembro de 2022 -
Discussão pública - Licenciamento de operação de loteamento com obras de urbanização, sito no Casal do Liberal, Ferrel
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TítuloDiscussão pública - Licenciamento de operação de loteamento com obras de urbanização, sito no Casal do Liberal, Ferrel
ResumoHenrique Bertino Batista Antunes, presidente da Câmara Municipal de Peniche, torna público que, ...Data17 de Agosto de 2022 -
Hasta Pública – Arrendamento do estabelecimento “Cafetaria do Parque” em Peniche
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TítuloHasta Pública – Arrendamento do estabelecimento “Cafetaria do Parque” em Peniche
ResumoNo próximo dia 27 de abril de 2022, pelas 10:00 horas, no auditório municipal será realizada uma ...Data05 de Abril de 2022
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Conteúdo atualizado em14 de outubro de 2026às 16:15

