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A decorrer
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Procedimento para a atribuição do direito de exploração de dois espaços comerciais, integrados no evento "Peniche - Um Mar de Natal 2026"
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Data2026/11/17TítuloProcedimento para a atribuição do direito de exploração de dois espaços comerciais, integrados no evento "Peniche - Um Mar de Natal 2026"
ResumoFilipe Maia de Matos Sales, Presidente da Câmara Municipal de Peniche, torna público que por seu despacho, datado de 16 de novembro de 2026, determinou dar início ao procedimento para a atribuição do direito de exploração de dois (2) espaços ... -
Concurso público para arrendamento do "Estabelecimento de Restauração e Bebidas e/ou Prestação de Serviços Náuticos, sito junto à Praia do Molhe Leste"
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Data2026/10/09TítuloConcurso público para arrendamento do "Estabelecimento de Restauração e Bebidas e/ou Prestação de Serviços Náuticos, sito junto à Praia do Molhe Leste"
ResumoFilipe Maia de Matos Ferreira Sales, Presidente da Câmara Municipal de Peniche, faz público que a Câmara Municipal de Peniche, em reunião ordinária realizada no dia 02 de outubro de 2026, deliberou realizar o concurso público para arrendamento do ... -
Regulamento Municipal de Isenção da Derrama do Município de Peniche • Consulta Pública
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Data2026/09/24TítuloRegulamento Municipal de Isenção da Derrama do Município de Peniche • Consulta Pública
ResumoCristina Maria Luís Leitão, vice-presidente da Câmara Municipal de Peniche, torna público que por deliberação da Câmara Municipal de Peniche n.º 469/2026, tomada em reunião ordinária de 10 de setembro de 2026, foi aprovado o Projeto do ...
Encerrados
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Discussão Pública - Loteamento municipal e respetivas obras de urbanização, sito na Rua da Boa Vista, Atouguia da Baleia
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TítuloDiscussão Pública - Loteamento municipal e respetivas obras de urbanização, sito na Rua da Boa Vista, Atouguia da Baleia
ResumoHenrique Bertino Batista Antunes, presidente da Câmara Municipal de Peniche, torna público que, ...Data23 de Abril de 2021 -
Hasta pública para arrendamento de "Estabelecimentos Comerciais de Restauração e Bebidas e Supermercado, em Peniche"
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TítuloHasta pública para arrendamento de "Estabelecimentos Comerciais de Restauração e Bebidas e Supermercado, em Peniche"
ResumoFaz-se público que, em reunião ordinária realizada no dia 19 de abril de 2021, a Câmara ...Data21 de Abril de 2021 -
Elaboração do Projeto do Regulamento Municipal do Mercado Municipal de Peniche - Início do Procedimento
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TítuloElaboração do Projeto do Regulamento Municipal do Mercado Municipal de Peniche - Início do Procedimento
ResumoA Câmara Municipal de Peniche por sua deliberação n.º 103/2021, de 17 de fevereiro, decidiu dar ...Data22 de Fevereiro de 2021 -
Elaboração do Projeto do Regulamento Municipal do Mercado Abastecedor de Peniche - Início do Procedimento
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TítuloElaboração do Projeto do Regulamento Municipal do Mercado Abastecedor de Peniche - Início do Procedimento
ResumoA Câmara Municipal, por sua deliberação n.º 69/2021, de 1 de fevereiro, decidiu dar início ao ...Data22 de Fevereiro de 2021 -
Discussão Pública - Delimitação da Unidade de Execução do loteamento sito na Rua da Barragem, Atouguia da Baleia
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TítuloDiscussão Pública - Delimitação da Unidade de Execução do loteamento sito na Rua da Barragem, Atouguia da Baleia
ResumoHenrique Bertino Antunes, Presidente da Câmara Municipal de Peniche, torna público, em ...Data17 de Setembro de 2020 -
Discussão Pública - Loteamento municipal sito na Rua dos Belos Ares, nº 4 em Ferrel
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TítuloDiscussão Pública - Loteamento municipal sito na Rua dos Belos Ares, nº 4 em Ferrel
ResumoHenrique Bertino Batista Antunes, presidente da Câmara Municipal de Peniche, torna público que, ...Data21 de Fevereiro de 2020
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Conteúdo atualizado em14 de outubro de 2026às 16:15

