Procedimentos em Participação Pública

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Procedimento para patrocínio e valorização gráfica do módulo sanitário, instalado na praia Baleal Sul, para a época balnear 2026

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Data
2026/07/02

Resumo
Filipe Maia de Matos Ferreira Sales, presidente da Câmara Municipal de Peniche, torna público que, por seu despacho, e no uso da competência delegada prevista na alínea ee) do n.º 1 do artigo 33.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, ...
Regulamento Municipal de Apoio à Participação de Atletas em Provas Internacionais do Município de Peniche • Início de Procedimento

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Data
2026/06/25

Resumo
Filipe Maia de Matos Ferreira Sales, presidente da Câmara Municipal de Peniche, faz público que, em cumprimento do n.º 1 do artigo 98.º do Anexo do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, na ...
Projeto de Regulamento Municipal de Atribuição de Apoios Económicos de Carácter Eventual a Pessoas em situação de Vulnerabilidade e Emergência Social • Consulta Pública

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Data
2026/04/15

Resumo
Filipe Maia de Matos Ferreira Sales, presidente da Câmara Municipal de Peniche, faz público que, no uso das competências conferidas pelas alíneas b) e t) do n.º 1 do artigo 35.º, conjugado com o artigo 56.º do Anexo I, do Regime Jurídico das ...

Consulta Pública - Plano de Cogestão da Reserva Natural das Berlengas

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Resumo
Plano de Cogestão da Reserva Natural das Berlengas em consulta pública de 09 de outubro a 06 de ...

Data
28 de Setembro de 2023
HASTA PÚBLICA – ALIENAÇÃO DE 4 LOTES DE TERRENO

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Resumo
No próximo dia 23 de agosto de 2023, com início às 10 horas, no Auditório do Edifício Cultural, ...

Data
08 de Agosto de 2023
HASTA PÚBLICA – ARRENDAMENTO DO ESTABELECIMENTO “CAFETARIA DO PARQUE” EM PENICHE

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Resumo
No próximo dia 13 de julho de 2023, pelas 10:00 horas, no Auditório Municipal será realizada uma ...

Data
03 de Julho de 2023
Elaboração do projeto de Regulamento Municipal do Código de Boa Conduta para a Prevenção e Combate ao Assédio no Trabalho • Participação Pública

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Resumo
HENRIQUE BERTINO BATISTA ANTUNES, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENICHE: Faz público que, em ...

Data
18 de Maio de 2023
Abertura de Candidaturas ao Programa de Apoio ao Arrendamento

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Resumo
Em cumprimento da deliberação n.°428/2023, de 28 de abril de 2023, a Câmara Municipal de Peniche ...

Data
04 de Maio de 2023
Licenciamento de alteração de operações de loteamento, sem obras de urbanização, alvará 9/85 (lotes 12 e 13) e alvará 10/85 (lotes 27 e 46), sitas em Casais do Baleal, Ferrel • Discussão Pública

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Resumo
Henrique Bertino Batista Antunes, presidente da Câmara Municipal de Peniche, torna público que, ...

Data
03 de Abril de 2023

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Conteúdo atualizado em21 de abril de 2026às 15:35

Procedimentos em Participação Pública

Procedimento para patrocínio e valorização gráfica do módulo sanitário, instalado na praia Baleal Sul, para a época balnear 2026

Procedimento para patrocínio e valorização gráfica do módulo sanitário, instalado na praia Baleal Sul, para a época balnear 2026

Regulamento Municipal de Apoio à Participação de Atletas em Provas Internacionais do Município de Peniche • Início de Procedimento

Regulamento Municipal de Apoio à Participação de Atletas em Provas Internacionais do Município de Peniche • Início de Procedimento

Projeto de Regulamento Municipal de Atribuição de Apoios Económicos de Carácter Eventual a Pessoas em situação de Vulnerabilidade e Emergência Social • Consulta Pública

Projeto de Regulamento Municipal de Atribuição de Apoios Económicos de Carácter Eventual a Pessoas em situação de Vulnerabilidade e Emergência Social • Consulta Pública

Consulta Pública - Plano de Cogestão da Reserva Natural das Berlengas

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HASTA PÚBLICA – ALIENAÇÃO DE 4 LOTES DE TERRENO

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HASTA PÚBLICA – ARRENDAMENTO DO ESTABELECIMENTO “CAFETARIA DO PARQUE” EM PENICHE

HASTA PÚBLICA – ARRENDAMENTO DO ESTABELECIMENTO “CAFETARIA DO PARQUE” EM PENICHE

Elaboração do projeto de Regulamento Municipal do Código de Boa Conduta para a Prevenção e Combate ao Assédio no Trabalho • Participação Pública

Elaboração do projeto de Regulamento Municipal do Código de Boa Conduta para a Prevenção e Combate ao Assédio no Trabalho • Participação Pública

Abertura de Candidaturas ao Programa de Apoio ao Arrendamento

Abertura de Candidaturas ao Programa de Apoio ao Arrendamento

Licenciamento de alteração de operações de loteamento, sem obras de urbanização, alvará 9/85 (lotes 12 e 13) e alvará 10/85 (lotes 27 e 46), sitas em Casais do Baleal, Ferrel • Discussão Pública

Licenciamento de alteração de operações de loteamento, sem obras de urbanização, alvará 9/85 (lotes 12 e 13) e alvará 10/85 (lotes 27 e 46), sitas ...

Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD)