Procedimentos em Participação Pública

Filipe Maia de Matos Ferreira Sales, presidente da Câmara Municipal de Peniche, torna público que a Câmara Municipal de Peniche deliberou, em reunião pública realiza em 29 de maio de 2026, aprovar o procedimento de início de alteração do Plano de ...

Filipe Maia de Matos Ferreira Sales, presidente da Câmara Municipal de Peniche, torna público que a Câmara Municipal, por sua deliberação n.º 355/2026, de 26 de junho, determinou dar início ao procedimento para a atribuição excecional de um (1) ...

"A transição para uma economia circular, através da elaboração de planos e de legislação que ...

Participação Procedimental | Elaboração do projeto de Regulamento de Organização e Funcionamento ...

Henrique Bertino Batista Antunes, Presidente da Câmara Municipal de Peniche, faz público que foi ...

Início do Procedimento - Para participação procedimental, poderá, no prazo de 10 dias úteis a ...

Plano de Cogestão da Reserva Natural das Berlengas em consulta pública de 09 de outubro a 06 de ...