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A decorrer
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Procedimento para a atribuição do direito de exploração de dois espaços comerciais, integrados no evento "Peniche - Um Mar de Natal 2026"
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Data2026/11/17TítuloProcedimento para a atribuição do direito de exploração de dois espaços comerciais, integrados no evento "Peniche - Um Mar de Natal 2026"
ResumoFilipe Maia de Matos Sales, Presidente da Câmara Municipal de Peniche, torna público que por seu despacho, datado de 16 de novembro de 2026, determinou dar início ao procedimento para a atribuição do direito de exploração de dois (2) espaços ... -
Concurso público para arrendamento do "Estabelecimento de Restauração e Bebidas e/ou Prestação de Serviços Náuticos, sito junto à Praia do Molhe Leste"
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Data2026/10/09TítuloConcurso público para arrendamento do "Estabelecimento de Restauração e Bebidas e/ou Prestação de Serviços Náuticos, sito junto à Praia do Molhe Leste"
ResumoFilipe Maia de Matos Ferreira Sales, Presidente da Câmara Municipal de Peniche, faz público que a Câmara Municipal de Peniche, em reunião ordinária realizada no dia 02 de outubro de 2026, deliberou realizar o concurso público para arrendamento do ... -
Regulamento Municipal de Isenção da Derrama do Município de Peniche • Consulta Pública
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Data2026/09/24TítuloRegulamento Municipal de Isenção da Derrama do Município de Peniche • Consulta Pública
ResumoCristina Maria Luís Leitão, vice-presidente da Câmara Municipal de Peniche, torna público que por deliberação da Câmara Municipal de Peniche n.º 469/2026, tomada em reunião ordinária de 10 de setembro de 2026, foi aprovado o Projeto do ...
Encerrados
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Estudo Prévio do Projeto de Relocalização da Estrada Marginal Norte • Discussão Pública
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TítuloEstudo Prévio do Projeto de Relocalização da Estrada Marginal Norte • Discussão Pública
ResumoEm discussão pública até dia 06 de setembro de 2024.
Data06 de Agosto de 2024 -
Projeto de Alteração ao Regulamento Municipal da Horta Comunitária de Peniche • Consulta Pública
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TítuloProjeto de Alteração ao Regulamento Municipal da Horta Comunitária de Peniche • Consulta Pública
ResumoHenrique Bertino Batista Antunes, Presidente da Câmara Municipal de Peniche torna público que, ...Data26 de Março de 2024 -
Cogestão da Berlenga • Apresentação e Desenvolvimento de Projeto
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TítuloCogestão da Berlenga • Apresentação e Desenvolvimento de Projeto
ResumoHenrique Bertino Batista Antunes, Presidente da Câmara Municipal de Peniche, faz público que, ...Data19 de Março de 2024 -
Alteração ao Regulamento Municipal para Atribuição de Bolsas de Estudo para o Ensino Superior • Participação Procedimental
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TítuloAlteração ao Regulamento Municipal para Atribuição de Bolsas de Estudo para o Ensino Superior • Participação Procedimental
ResumoHenrique Bertino Batista Antunes, Presidente da Câmara Municipal de Peniche, faz público que em ...Data30 de Novembro de 2023 -
PAPERSU 2030 - Plano de Ação para o Plano Estratégico de Resíduos Sólidos Urbanos • Participação Pública
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TítuloPAPERSU 2030 - Plano de Ação para o Plano Estratégico de Resíduos Sólidos Urbanos • Participação Pública
Resumo"A transição para uma economia circular, através da elaboração de planos e de legislação que ...Data14 de Novembro de 2023 -
Elaboração do Regulamento de Organização e Funcionamento da Polícia Municipal de Peniche • Início do Procedimento
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TítuloElaboração do Regulamento de Organização e Funcionamento da Polícia Municipal de Peniche • Início do Procedimento
ResumoParticipação Procedimental | Elaboração do projeto de Regulamento de Organização e Funcionamento ...Data14 de Novembro de 2023
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Conteúdo atualizado em14 de outubro de 2026às 16:15

