Procedimentos em Participação Pública

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Procedimento para patrocínio e valorização gráfica do módulo sanitário, instalado na praia Baleal Sul, para a época balnear 2026

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Data
2026/07/02

Resumo
Filipe Maia de Matos Ferreira Sales, presidente da Câmara Municipal de Peniche, torna público que, por seu despacho, e no uso da competência delegada prevista na alínea ee) do n.º 1 do artigo 33.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, ...
Regulamento Municipal de Apoio à Participação de Atletas em Provas Internacionais do Município de Peniche • Início de Procedimento

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Data
2026/06/25

Resumo
Filipe Maia de Matos Ferreira Sales, presidente da Câmara Municipal de Peniche, faz público que, em cumprimento do n.º 1 do artigo 98.º do Anexo do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, na ...
Projeto de Regulamento Municipal de Atribuição de Apoios Económicos de Carácter Eventual a Pessoas em situação de Vulnerabilidade e Emergência Social • Consulta Pública

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Data
2026/04/15

Resumo
Filipe Maia de Matos Ferreira Sales, presidente da Câmara Municipal de Peniche, faz público que, no uso das competências conferidas pelas alíneas b) e t) do n.º 1 do artigo 35.º, conjugado com o artigo 56.º do Anexo I, do Regime Jurídico das ...

Projeto de Revisão e Alteração do Regulamento da Biblioteca Municipal de Peniche • Consulta Pública

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Resumo
Henrique Bertino Batista Antunes, Presidente da Câmara Municipal de Peniche, faz público que, no ...

Data
19 de Fevereiro de 2025
Arrendamento do estabelecimento "Castelinho da Ilha da Berlenga" • Hasta Pública

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Resumo
Hasta pública para arrematação do arrendamento do estabelecimento denominado "Castelinho da Ilha ...

Data
30 de Janeiro de 2025
Projeto de Regulamento de Organização e Funcionamento da Polícia Municipal de Peniche • Consulta Pública

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Resumo
Henrique Bertino Batista Antunes, Presidente da Câmara Municipal de Peniche, faz público que, no ...

Data
16 de Dezembro de 2024
Elaboração / Modificação do Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo • Participação Procedimental

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Resumo
Henrique Bertino Batista Antunes, Presidente da Câmara Municipal de Peniche, faz público que, em ...

Data
18 de Novembro de 2024
Elaboração/modificação do Regulamento Municipal de Taxas e Compensações Urbanísticas do Município de Peniche (RTCUMP) • Participação Procedimental

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Resumo
Henrique Bertino Batista Antunes, Presidente da Câmara Municipal de Peniche, faz público que, em ...

Data
14 de Novembro de 2024
Regulamento de Organização, Funcionamento e Utilização do Centro Cívico e Intergeracional Professor Rogério Cação • Participação Procedimental

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Resumo
Henrique Bertino Batista Antunes, Presidente da Câmara Municipal de Peniche, faz público que, em ...

Data
30 de Outubro de 2024

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Conteúdo atualizado em21 de abril de 2026às 15:35

Procedimentos em Participação Pública

Procedimento para patrocínio e valorização gráfica do módulo sanitário, instalado na praia Baleal Sul, para a época balnear 2026

Regulamento Municipal de Apoio à Participação de Atletas em Provas Internacionais do Município de Peniche • Início de Procedimento

Projeto de Regulamento Municipal de Atribuição de Apoios Económicos de Carácter Eventual a Pessoas em situação de Vulnerabilidade e Emergência Social • Consulta Pública

Projeto de Revisão e Alteração do Regulamento da Biblioteca Municipal de Peniche • Consulta Pública

Arrendamento do estabelecimento "Castelinho da Ilha da Berlenga" • Hasta Pública

Projeto de Regulamento de Organização e Funcionamento da Polícia Municipal de Peniche • Consulta Pública

Elaboração / Modificação do Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo • Participação Procedimental

Elaboração/modificação do Regulamento Municipal de Taxas e Compensações Urbanísticas do Município de Peniche (RTCUMP) • Participação Procedimental

Regulamento de Organização, Funcionamento e Utilização do Centro Cívico e Intergeracional Professor Rogério Cação • Participação Procedimental

Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD)