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A decorrer
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Procedimento para a atribuição do direito de exploração de dois espaços comerciais, integrados no evento "Peniche - Um Mar de Natal 2026"
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Data2026/11/17TítuloProcedimento para a atribuição do direito de exploração de dois espaços comerciais, integrados no evento "Peniche - Um Mar de Natal 2026"
ResumoFilipe Maia de Matos Sales, Presidente da Câmara Municipal de Peniche, torna público que por seu despacho, datado de 16 de novembro de 2026, determinou dar início ao procedimento para a atribuição do direito de exploração de dois (2) espaços ... -
Concurso público para arrendamento do "Estabelecimento de Restauração e Bebidas e/ou Prestação de Serviços Náuticos, sito junto à Praia do Molhe Leste"
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Data2026/10/09TítuloConcurso público para arrendamento do "Estabelecimento de Restauração e Bebidas e/ou Prestação de Serviços Náuticos, sito junto à Praia do Molhe Leste"
ResumoFilipe Maia de Matos Ferreira Sales, Presidente da Câmara Municipal de Peniche, faz público que a Câmara Municipal de Peniche, em reunião ordinária realizada no dia 02 de outubro de 2026, deliberou realizar o concurso público para arrendamento do ... -
Regulamento Municipal de Isenção da Derrama do Município de Peniche • Consulta Pública
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Data2026/09/24TítuloRegulamento Municipal de Isenção da Derrama do Município de Peniche • Consulta Pública
ResumoCristina Maria Luís Leitão, vice-presidente da Câmara Municipal de Peniche, torna público que por deliberação da Câmara Municipal de Peniche n.º 469/2026, tomada em reunião ordinária de 10 de setembro de 2026, foi aprovado o Projeto do ...
Encerrados
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Projeto de Regulamento do Código de Conduta dos Serviços Municipais de Peniche • Consulta Pública
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TítuloProjeto de Regulamento do Código de Conduta dos Serviços Municipais de Peniche • Consulta Pública
ResumoFilipe Maia de Matos Ferreira Sales, Presidente da Câmara Municipal de Peniche, no uso das ...Data03 de Março de 2026 -
Discussão Pública da Minuta do Contrato para Planeamento para Elaboração do Plano de Pormenor de Santa Bárbara
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TítuloDiscussão Pública da Minuta do Contrato para Planeamento para Elaboração do Plano de Pormenor de Santa Bárbara
ResumoFilipe Maia de Matos Ferreira Sales, presidente da Câmara Municipal de Peniche, torna público ...Data18 de Fevereiro de 2026 -
Projeto de Código de Conduta dos Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Peniche • Início de procedimento
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TítuloProjeto de Código de Conduta dos Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Peniche • Início de procedimento
ResumoHenrique Bertino Batista Antunes, Presidente da Câmara Municipal de Peniche, faz público que, em ...Data10 de Setembro de 2025 -
Abertura do procedimento de Elaboração do Plano de Pormenor da Prageira
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TítuloAbertura do procedimento de Elaboração do Plano de Pormenor da Prageira
ResumoProcedimento de início do processo de elaboração do Plano Pormenor da Prageira, cuja ...Data17 de Julho de 2025 -
Regulamento dos Serviços Públicos de Abastecimento de água e de Saneamento de Águas Residuais Urbanas de Peniche • Consulta Pública
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TítuloRegulamento dos Serviços Públicos de Abastecimento de água e de Saneamento de Águas Residuais Urbanas de Peniche • Consulta Pública
ResumoHenrique Bertino Batista Antunes, Presidente da Câmara Municipal de Peniche, faz público que, no ...Data01 de Julho de 2025 -
Projeto de Regulamento dos Serviços Públicos de Abastecimento de água e de Saneamento de Águas Residuais Urbanas de Peniche • Participação Procedimental
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TítuloProjeto de Regulamento dos Serviços Públicos de Abastecimento de água e de Saneamento de Águas Residuais Urbanas de Peniche • Participação ...
ResumoHenrique Bertino Batista Antunes, Presidente da Câmara Municipal de Peniche, faz público que, em ...Data13 de Maio de 2025
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Conteúdo atualizado em14 de outubro de 2026às 16:15

