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A decorrer
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Procedimento para a atribuição do direito de exploração de dois espaços comerciais, integrados no evento "Peniche - Um Mar de Natal 2026"
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Data2026/11/17TítuloProcedimento para a atribuição do direito de exploração de dois espaços comerciais, integrados no evento "Peniche - Um Mar de Natal 2026"
ResumoFilipe Maia de Matos Sales, Presidente da Câmara Municipal de Peniche, torna público que por seu despacho, datado de 16 de novembro de 2026, determinou dar início ao procedimento para a atribuição do direito de exploração de dois (2) espaços ... -
Concurso público para arrendamento do "Estabelecimento de Restauração e Bebidas e/ou Prestação de Serviços Náuticos, sito junto à Praia do Molhe Leste"
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Data2026/10/09TítuloConcurso público para arrendamento do "Estabelecimento de Restauração e Bebidas e/ou Prestação de Serviços Náuticos, sito junto à Praia do Molhe Leste"
ResumoFilipe Maia de Matos Ferreira Sales, Presidente da Câmara Municipal de Peniche, faz público que a Câmara Municipal de Peniche, em reunião ordinária realizada no dia 02 de outubro de 2026, deliberou realizar o concurso público para arrendamento do ... -
Regulamento Municipal de Isenção da Derrama do Município de Peniche • Consulta Pública
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Data2026/09/24TítuloRegulamento Municipal de Isenção da Derrama do Município de Peniche • Consulta Pública
ResumoCristina Maria Luís Leitão, vice-presidente da Câmara Municipal de Peniche, torna público que por deliberação da Câmara Municipal de Peniche n.º 469/2026, tomada em reunião ordinária de 10 de setembro de 2026, foi aprovado o Projeto do ...
Encerrados
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Elaboração/modificação do Regulamento Municipal de Taxas e Compensações Urbanísticas do Município de Peniche (RTCUMP) • Participação Procedimental
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TítuloElaboração/modificação do Regulamento Municipal de Taxas e Compensações Urbanísticas do Município de Peniche (RTCUMP) • Participação Procedimental
ResumoHenrique Bertino Batista Antunes, Presidente da Câmara Municipal de Peniche, faz público que, em ...Data14 de Novembro de 2024 -
Regulamento de Organização, Funcionamento e Utilização do Centro Cívico e Intergeracional Professor Rogério Cação • Participação Procedimental
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TítuloRegulamento de Organização, Funcionamento e Utilização do Centro Cívico e Intergeracional Professor Rogério Cação • Participação Procedimental
ResumoHenrique Bertino Batista Antunes, Presidente da Câmara Municipal de Peniche, faz público que, em ...Data30 de Outubro de 2024 -
Elaboração/modificação do Regulamento Municipal de utilização de autocarros municipais • Participação Procedimental
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TítuloElaboração/modificação do Regulamento Municipal de utilização de autocarros municipais • Participação Procedimental
ResumoHenrique Bertino Batista Antunes, Presidente da Câmara Municipal de Peniche, faz público que, em ...Data30 de Outubro de 2024 -
Regulamento Municipal de Funcionamento das Atividades de Animação e Apoio à Família (educação pré-escolar e 1.º ciclo do ensino básico) • Participação Procedimental
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TítuloRegulamento Municipal de Funcionamento das Atividades de Animação e Apoio à Família (educação pré-escolar e 1.º ciclo do ensino básico) • ...
ResumoHenrique Bertino Batista Antunes, Presidente da Câmara Municipal de Peniche, faz público que, em ...Data30 de Outubro de 2024 -
Regulamento Municipal de Redução e Isenção de Derrama • Participação Procedimental
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TítuloRegulamento Municipal de Redução e Isenção de Derrama • Participação Procedimental
ResumoHenrique Bertino Batista Antunes, Presidente da Câmara Municipal de Peniche, faz público que, em ...Data08 de Outubro de 2024 -
Regulamento de funcionamento do Estúdio Municipal de Dança • Participação Procedimental
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TítuloRegulamento de funcionamento do Estúdio Municipal de Dança • Participação Procedimental
ResumoParticipação Procedimental | Regulamento de Funcionamento do Estúdio Municipal de Dança
Data17 de Setembro de 2024
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Conteúdo atualizado em14 de outubro de 2026às 16:15

