Passar para o Conteúdo Principal Top

Procedimentos em Participação Pública

área partilhada

área de conteúdos (não partilhada)

Abertura do procedimento de Elaboração do Plano de Pormenor de Santa Bárbara • Participação pública

Imagem

Data
2026/07/22

Resumo
Filipe Maia de Matos Ferreira Sales, presidente da Câmara Municipal de Peniche, torna público que a Câmara Municipal de Peniche deliberou, em reunião pública, realizada a 29 de maio de 2026, aprovar o procedimento de início do processo de ...
Alteração do Plano de Urbanização da Zona Sul (PUZS) • Participação pública

Imagem

Data
2026/07/22

Resumo
Filipe Maia de Matos Ferreira Sales, presidente da Câmara Municipal de Peniche, torna público que a Câmara Municipal de Peniche deliberou, em reunião pública realiza em 29 de maio de 2026, aprovar o procedimento de início de alteração do Plano de ...
Procedimento para a atribuição excecional de um espaço de venda de pescado no Mercado Municipal de Peniche • Hasta pública

Imagem

Data
2026/07/15

Resumo
Filipe Maia de Matos Ferreira Sales, presidente da Câmara Municipal de Peniche, torna público que a Câmara Municipal, por sua deliberação n.º 355/2026, de 26 de junho, determinou dar início ao procedimento para a atribuição excecional de um (1) ...

1

Regulamento Municipal de Funcionamento das Atividades de Animação e Apoio à Família (educação pré-escolar e 1.º ciclo do ensino básico) • Participação Procedimental

Imagem

Resumo
Henrique Bertino Batista Antunes, Presidente da Câmara Municipal de Peniche, faz público que, em ...

Data
30 de Outubro de 2024
Regulamento Municipal de Redução e Isenção de Derrama • Participação Procedimental

Imagem

Resumo
Henrique Bertino Batista Antunes, Presidente da Câmara Municipal de Peniche, faz público que, em ...

Data
08 de Outubro de 2024
Regulamento de funcionamento do Estúdio Municipal de Dança • Participação Procedimental

Imagem

Resumo
Participação Procedimental | Regulamento de Funcionamento do Estúdio Municipal de Dança

Data
17 de Setembro de 2024
Estudo Prévio do Projeto de Relocalização da Estrada Marginal Norte • Discussão Pública

Imagem

Resumo
Em discussão pública até dia 06 de setembro de 2024.

Data
06 de Agosto de 2024
Projeto de Alteração ao Regulamento Municipal da Horta Comunitária de Peniche • Consulta Pública

Imagem

Resumo
Henrique Bertino Batista Antunes, Presidente da Câmara Municipal de Peniche torna público que, ...

Data
26 de Março de 2024
Cogestão da Berlenga • Apresentação e Desenvolvimento de Projeto

Imagem

Resumo
Henrique Bertino Batista Antunes, Presidente da Câmara Municipal de Peniche, faz público que, ...

Data
19 de Março de 2024

4

área partilhada

Conteúdo atualizado em4 de agosto de 2026às 14:29

Voltar

fale connosco!

Deverá preencher todos os campos assinalados com .

Nome

E-mail

Mensagem

Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD)

Ao abrigo do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), declaro que presto ao Município de Peniche o meu consentimento informado, esclarecido e livre para a recolha, tratamento e fornecimento a terceiros dos dados pessoais constantes neste formulário, nos seguintes termos:

a) Os dados pessoais fornecidos são tratados pelos respetivos serviços por serem indispensáveis à tramitação processual em causa;

b) Os meus dados [dados pessoais, fotografia(s), documento(s) anexo(s)], fornecidos neste formulário, possam ser processados e guardados no sistema de informação central da autarquia, possibilitando associar a presente informação aos meus processos existentes no Município de Peniche;

c) Os dados recolhidos poderão ser transmitidos às entidades subcontratadas que possam intervir na prestação do serviço ou ainda às entidades para a qual a respetiva legislação remeta;

d) Enquanto titular dos dados pessoais, tenho conhecimento que a qualquer momento poderei retirar o consentimento agora facultado, sem prejuízo da necessidade desses dados se manterem arquivados pelo respetivo período legal;

e) Tenho ainda conhecimento do direito de obter o acesso aos meus dados pessoais, bem como à sua retificação, apagamento, limitação do tratamento e do direito à portabilidade dos dados;

f) Mais declaro ter conhecimento do direito de apresentar reclamação a uma autoridade de controlo, e que é responsável pelo tratamento de dados o encarregado de proteção de dados, contactável através do correio eletrónico: fanhavieira@fanhavieiraadvogados.com ou cmpeniche@cm-peniche.pt.