Procedimentos em Participação Pública

área de conteúdos (não partilhada)

Abertura do procedimento de Elaboração do Plano de Pormenor de Santa Bárbara • Participação pública

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Data
2026/07/22

Resumo
Filipe Maia de Matos Ferreira Sales, presidente da Câmara Municipal de Peniche, torna público que a Câmara Municipal de Peniche deliberou, em reunião pública, realizada a 29 de maio de 2026, aprovar o procedimento de início do processo de ...
Alteração do Plano de Urbanização da Zona Sul (PUZS) • Participação pública

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Data
2026/07/22

Resumo
Filipe Maia de Matos Ferreira Sales, presidente da Câmara Municipal de Peniche, torna público que a Câmara Municipal de Peniche deliberou, em reunião pública realiza em 29 de maio de 2026, aprovar o procedimento de início de alteração do Plano de ...
Procedimento para a atribuição excecional de um espaço de venda de pescado no Mercado Municipal de Peniche • Hasta pública

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Data
2026/07/15

Resumo
Filipe Maia de Matos Ferreira Sales, presidente da Câmara Municipal de Peniche, torna público que a Câmara Municipal, por sua deliberação n.º 355/2026, de 26 de junho, determinou dar início ao procedimento para a atribuição excecional de um (1) ...

Abertura do período de discussão pública do Reparcelamento com operação de loteamento e obras de urbanização, sito na Rua da Alfândega em Peniche

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Resumo
Torna-se público que, nos termos e para os efeitos do n.º 1 do Artigo 56.º da Lei n.º 75/2013, ...

Data
05 de Julho de 2021
Hasta Pública para “Arrendamento do Estabelecimento de Restauração e Bebidas e Supermercado, instalados no Parque Municipal de Campismo e Caravanismo, localizado na Avenida Monsenhor Bastos, em Peniche”

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Resumo
Faz-se público que, em reunião ordinária realizada no dia 19 de abril de 2021, a Câmara ...

Data
17 de Maio de 2021
Hasta pública para alienação de veículos em fim de vida e sucata diversa

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Resumo
A Câmara Municipal de Peniche informa que foi aberto um procedimento de hasta pública para ...

Data
26 de Abril de 2021
Discussão Pública - Loteamento municipal e respetivas obras de urbanização, sito na Rua da Boa Vista, Atouguia da Baleia

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Resumo
Henrique Bertino Batista Antunes, presidente da Câmara Municipal de Peniche, torna público que, ...

Data
23 de Abril de 2021
Hasta pública para arrendamento de "Estabelecimentos Comerciais de Restauração e Bebidas e Supermercado, em Peniche"

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Resumo
Faz-se público que, em reunião ordinária realizada no dia 19 de abril de 2021, a Câmara ...

Data
21 de Abril de 2021
Elaboração do Projeto do Regulamento Municipal do Mercado Municipal de Peniche - Início do Procedimento

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Resumo
A Câmara Municipal de Peniche por sua deliberação n.º 103/2021, de 17 de fevereiro, decidiu dar ...

Data
22 de Fevereiro de 2021

área partilhada

Conteúdo atualizado em4 de agosto de 2026às 14:29

Procedimentos em Participação Pública

A decorrer

Abertura do procedimento de Elaboração do Plano de Pormenor de Santa Bárbara • Participação pública

Abertura do procedimento de Elaboração do Plano de Pormenor de Santa Bárbara • Participação pública

Alteração do Plano de Urbanização da Zona Sul (PUZS) • Participação pública

Alteração do Plano de Urbanização da Zona Sul (PUZS) • Participação pública

Procedimento para a atribuição excecional de um espaço de venda de pescado no Mercado Municipal de Peniche • Hasta pública

Procedimento para a atribuição excecional de um espaço de venda de pescado no Mercado Municipal de Peniche • Hasta pública

Encerrados

Abertura do período de discussão pública do Reparcelamento com operação de loteamento e obras de urbanização, sito na Rua da Alfândega em Peniche

Abertura do período de discussão pública do Reparcelamento com operação de loteamento e obras de urbanização, sito na Rua da Alfândega em Peniche

Hasta Pública para “Arrendamento do Estabelecimento de Restauração e Bebidas e Supermercado, instalados no Parque Municipal de Campismo e Caravanismo, localizado na Avenida Monsenhor Bastos, em Peniche”

Hasta Pública para “Arrendamento do Estabelecimento de Restauração e Bebidas e Supermercado, instalados no Parque Municipal de Campismo e ...

Hasta pública para alienação de veículos em fim de vida e sucata diversa

Hasta pública para alienação de veículos em fim de vida e sucata diversa

Discussão Pública - Loteamento municipal e respetivas obras de urbanização, sito na Rua da Boa Vista, Atouguia da Baleia

Discussão Pública - Loteamento municipal e respetivas obras de urbanização, sito na Rua da Boa Vista, Atouguia da Baleia

Hasta pública para arrendamento de "Estabelecimentos Comerciais de Restauração e Bebidas e Supermercado, em Peniche"

Hasta pública para arrendamento de "Estabelecimentos Comerciais de Restauração e Bebidas e Supermercado, em Peniche"

Elaboração do Projeto do Regulamento Municipal do Mercado Municipal de Peniche - Início do Procedimento

Elaboração do Projeto do Regulamento Municipal do Mercado Municipal de Peniche - Início do Procedimento

Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD)