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A decorrer
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Procedimento para a atribuição do direito de exploração de dois espaços comerciais, integrados no evento "Peniche - Um Mar de Natal 2026"
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Data2026/11/17TítuloProcedimento para a atribuição do direito de exploração de dois espaços comerciais, integrados no evento "Peniche - Um Mar de Natal 2026"
ResumoFilipe Maia de Matos Sales, Presidente da Câmara Municipal de Peniche, torna público que por seu despacho, datado de 16 de novembro de 2026, determinou dar início ao procedimento para a atribuição do direito de exploração de dois (2) espaços ... -
Concurso público para arrendamento do "Estabelecimento de Restauração e Bebidas e/ou Prestação de Serviços Náuticos, sito junto à Praia do Molhe Leste"
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Data2026/10/09TítuloConcurso público para arrendamento do "Estabelecimento de Restauração e Bebidas e/ou Prestação de Serviços Náuticos, sito junto à Praia do Molhe Leste"
ResumoFilipe Maia de Matos Ferreira Sales, Presidente da Câmara Municipal de Peniche, faz público que a Câmara Municipal de Peniche, em reunião ordinária realizada no dia 02 de outubro de 2026, deliberou realizar o concurso público para arrendamento do ... -
Regulamento Municipal de Isenção da Derrama do Município de Peniche • Consulta Pública
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Data2026/09/24TítuloRegulamento Municipal de Isenção da Derrama do Município de Peniche • Consulta Pública
ResumoCristina Maria Luís Leitão, vice-presidente da Câmara Municipal de Peniche, torna público que por deliberação da Câmara Municipal de Peniche n.º 469/2026, tomada em reunião ordinária de 10 de setembro de 2026, foi aprovado o Projeto do ...
Encerrados
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Projeto de Regulamento da Taxa Municipal Turística de Peniche • Consulta Pública
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TítuloProjeto de Regulamento da Taxa Municipal Turística de Peniche • Consulta Pública
ResumoHenrique Bertino Batista Antunes, Presidente da Câmara Municipal de Peniche, faz público que foi ...Data03 de Novembro de 2023 -
Elaboração do Regulamento de Atribuição de Benefícios Fiscais no âmbito do Imposto Municipal sobre Imóveis do Município de Peniche
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TítuloElaboração do Regulamento de Atribuição de Benefícios Fiscais no âmbito do Imposto Municipal sobre Imóveis do Município de Peniche
ResumoInício do Procedimento - Para participação procedimental, poderá, no prazo de 10 dias úteis a ...Data23 de Outubro de 2023 -
Consulta Pública - Plano de Cogestão da Reserva Natural das Berlengas
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TítuloConsulta Pública - Plano de Cogestão da Reserva Natural das Berlengas
ResumoPlano de Cogestão da Reserva Natural das Berlengas em consulta pública de 09 de outubro a 06 de ...Data28 de Setembro de 2023 -
HASTA PÚBLICA – ALIENAÇÃO DE 4 LOTES DE TERRENO
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TítuloHASTA PÚBLICA – ALIENAÇÃO DE 4 LOTES DE TERRENO
ResumoNo próximo dia 23 de agosto de 2023, com início às 10 horas, no Auditório do Edifício Cultural, ...Data08 de Agosto de 2023 -
HASTA PÚBLICA – ARRENDAMENTO DO ESTABELECIMENTO “CAFETARIA DO PARQUE” EM PENICHE
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TítuloHASTA PÚBLICA – ARRENDAMENTO DO ESTABELECIMENTO “CAFETARIA DO PARQUE” EM PENICHE
ResumoNo próximo dia 13 de julho de 2023, pelas 10:00 horas, no Auditório Municipal será realizada uma ...Data03 de Julho de 2023 -
Elaboração do projeto de Regulamento Municipal do Código de Boa Conduta para a Prevenção e Combate ao Assédio no Trabalho • Participação Pública
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TítuloElaboração do projeto de Regulamento Municipal do Código de Boa Conduta para a Prevenção e Combate ao Assédio no Trabalho • Participação Pública
ResumoHENRIQUE BERTINO BATISTA ANTUNES, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENICHE: Faz público que, em ...Data18 de Maio de 2023
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Conteúdo atualizado em14 de outubro de 2026às 16:15

