Procedimentos em Participação Pública

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Abertura do procedimento de Elaboração do Plano de Pormenor de Santa Bárbara • Participação pública

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Data
2026/07/22

Resumo
Filipe Maia de Matos Ferreira Sales, presidente da Câmara Municipal de Peniche, torna público que a Câmara Municipal de Peniche deliberou, em reunião pública, realizada a 29 de maio de 2026, aprovar o procedimento de início do processo de ...
Alteração do Plano de Urbanização da Zona Sul (PUZS) • Participação pública

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Data
2026/07/22

Resumo
Filipe Maia de Matos Ferreira Sales, presidente da Câmara Municipal de Peniche, torna público que a Câmara Municipal de Peniche deliberou, em reunião pública realiza em 29 de maio de 2026, aprovar o procedimento de início de alteração do Plano de ...
Procedimento para a atribuição excecional de um espaço de venda de pescado no Mercado Municipal de Peniche • Hasta pública

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Data
2026/07/15

Resumo
Filipe Maia de Matos Ferreira Sales, presidente da Câmara Municipal de Peniche, torna público que a Câmara Municipal, por sua deliberação n.º 355/2026, de 26 de junho, determinou dar início ao procedimento para a atribuição excecional de um (1) ...

Abertura do procedimento de Elaboração do Plano de Pormenor Reabilitação Urbana da Ilha do Baleal • Participação Pública

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Resumo
Henrique Bertino Batista Antunes, presidente da Câmara Municipal de Peniche, torna público que, ...

Data
01 de Fevereiro de 2023
Elaboração do Projeto do Regulamento Municipal para a Atribuição de Apoios Económicos de Carater Eventual a Pessoas em Situação de Vulnerabilidade e de Emergência Social - Início de Procedimento

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Resumo
Torna-se público que, em cumprimento do n.º 1 do artigo 98.º do Código do Procedimento ...

Data
06 de Janeiro de 2023
Delimitação da Unidade de Execução, para prédio sito em Ninho do Corvo, Ferrel • Discussão pública

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Resumo
Henrique Bertino Batista Antunes, presidente da Câmara Municipal de Peniche, torna público que, ...

Data
10 de Novembro de 2022
Alteração ao loteamento municipal da Prageira, sito na Avenida do Porto de Pesca/ Rua dos Airinhos • Discussão Pública

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Resumo
Henrique Bertino Batista Antunes, presidente da Câmara Municipal de Peniche, torna público que, ...

Data
28 de Outubro de 2022
Projeto de Regulamento de Atribuição de Prémios de Mérito Desportivo a Jovens Atletas • Consulta Pública

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Resumo
Nos termos do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, submete-se o referido ...

Data
21 de Outubro de 2022
Projeto de Regulamento do Orçamento Participativo do Município de Peniche • Consulta Pública

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Resumo
Nos termos do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, submete-se o referido ...

Data
13 de Outubro de 2022

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Conteúdo atualizado em4 de agosto de 2026às 14:29

Procedimentos em Participação Pública

A decorrer

Abertura do procedimento de Elaboração do Plano de Pormenor de Santa Bárbara • Participação pública

Abertura do procedimento de Elaboração do Plano de Pormenor de Santa Bárbara • Participação pública

Alteração do Plano de Urbanização da Zona Sul (PUZS) • Participação pública

Alteração do Plano de Urbanização da Zona Sul (PUZS) • Participação pública

Procedimento para a atribuição excecional de um espaço de venda de pescado no Mercado Municipal de Peniche • Hasta pública

Procedimento para a atribuição excecional de um espaço de venda de pescado no Mercado Municipal de Peniche • Hasta pública

Encerrados

Abertura do procedimento de Elaboração do Plano de Pormenor Reabilitação Urbana da Ilha do Baleal • Participação Pública

Abertura do procedimento de Elaboração do Plano de Pormenor Reabilitação Urbana da Ilha do Baleal • Participação Pública

Elaboração do Projeto do Regulamento Municipal para a Atribuição de Apoios Económicos de Carater Eventual a Pessoas em Situação de Vulnerabilidade e de Emergência Social - Início de Procedimento

Elaboração do Projeto do Regulamento Municipal para a Atribuição de Apoios Económicos de Carater Eventual a Pessoas em Situação de Vulnerabilidade ...

Delimitação da Unidade de Execução, para prédio sito em Ninho do Corvo, Ferrel • Discussão pública

Delimitação da Unidade de Execução, para prédio sito em Ninho do Corvo, Ferrel • Discussão pública

Alteração ao loteamento municipal da Prageira, sito na Avenida do Porto de Pesca/ Rua dos Airinhos • Discussão Pública

Alteração ao loteamento municipal da Prageira, sito na Avenida do Porto de Pesca/ Rua dos Airinhos • Discussão Pública

Projeto de Regulamento de Atribuição de Prémios de Mérito Desportivo a Jovens Atletas • Consulta Pública

Projeto de Regulamento de Atribuição de Prémios de Mérito Desportivo a Jovens Atletas • Consulta Pública

Projeto de Regulamento do Orçamento Participativo do Município de Peniche • Consulta Pública

Projeto de Regulamento do Orçamento Participativo do Município de Peniche • Consulta Pública

Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD)