Procedimentos em Participação Pública

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Atribuição de espaços para a instalação de quatro unidades móveis para o exercício das atividades de prestação de serviços de restauração e bebidas não sedentárias • Hasta pública carta fechada

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Data
2026/07/15

Resumo
Filipe Maia de Matos Ferreira Sales, presidente da Câmara Municipal de Peniche, torna público que, na reunião de 10 de julho de 2026, a Câmara Municipal deliberou dar início ao procedimento de atribuição de espaços para a instalação de quatro ...
Projeto de Regulamento Municipal de Atribuição de Apoios Económicos de Carácter Eventual a Pessoas em situação de Vulnerabilidade e Emergência Social • Consulta Pública

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Data
2026/04/15

Resumo
Filipe Maia de Matos Ferreira Sales, presidente da Câmara Municipal de Peniche, faz público que, no uso das competências conferidas pelas alíneas b) e t) do n.º 1 do artigo 35.º, conjugado com o artigo 56.º do Anexo I, do Regime Jurídico das ...

Procedimento para patrocínio e valorização gráfica do módulo sanitário, instalado na praia Baleal Sul, para a época balnear 2026

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Resumo
Filipe Maia de Matos Ferreira Sales, presidente da Câmara Municipal de Peniche, torna público ...

Data
02 de Julho de 2026
Regulamento Municipal de Apoio à Participação de Atletas em Provas Internacionais do Município de Peniche • Início de Procedimento

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Resumo
Filipe Maia de Matos Ferreira Sales, presidente da Câmara Municipal de Peniche, faz público que, ...

Data
25 de Junho de 2026
Projeto do Plano Municipal da Ação Climática da Câmara Municipal de Peniche • Consulta Pública

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Resumo
Filipe Maia de Matos Ferreira Sales, Presidente da Câmara Municipal de Peniche, faz público que, ...

Data
24 de Março de 2026
Projeto de Regulamento do Código de Conduta dos Serviços Municipais de Peniche • Consulta Pública

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Resumo
Filipe Maia de Matos Ferreira Sales, Presidente da Câmara Municipal de Peniche, no uso das ...

Data
03 de Março de 2026
Discussão Pública da Minuta do Contrato para Planeamento para Elaboração do Plano de Pormenor de Santa Bárbara

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Resumo
Filipe Maia de Matos Ferreira Sales, presidente da Câmara Municipal de Peniche, torna público ...

Data
18 de Fevereiro de 2026
Projeto de Código de Conduta dos Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Peniche • Início de procedimento

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Resumo
Henrique Bertino Batista Antunes, Presidente da Câmara Municipal de Peniche, faz público que, em ...

Data
10 de Setembro de 2025

área partilhada

Conteúdo atualizado em4 de agosto de 2026às 14:29

Procedimentos em Participação Pública

A decorrer

Atribuição de espaços para a instalação de quatro unidades móveis para o exercício das atividades de prestação de serviços de restauração e bebidas não sedentárias • Hasta pública carta fechada

Atribuição de espaços para a instalação de quatro unidades móveis para o exercício das atividades de prestação de serviços de restauração e bebidas não sedentárias • Hasta pública carta fechada

Projeto de Regulamento Municipal de Atribuição de Apoios Económicos de Carácter Eventual a Pessoas em situação de Vulnerabilidade e Emergência Social • Consulta Pública

Projeto de Regulamento Municipal de Atribuição de Apoios Económicos de Carácter Eventual a Pessoas em situação de Vulnerabilidade e Emergência Social • Consulta Pública

Encerrados

Procedimento para patrocínio e valorização gráfica do módulo sanitário, instalado na praia Baleal Sul, para a época balnear 2026

Procedimento para patrocínio e valorização gráfica do módulo sanitário, instalado na praia Baleal Sul, para a época balnear 2026

Regulamento Municipal de Apoio à Participação de Atletas em Provas Internacionais do Município de Peniche • Início de Procedimento

Regulamento Municipal de Apoio à Participação de Atletas em Provas Internacionais do Município de Peniche • Início de Procedimento

Projeto do Plano Municipal da Ação Climática da Câmara Municipal de Peniche • Consulta Pública

Projeto do Plano Municipal da Ação Climática da Câmara Municipal de Peniche • Consulta Pública

Projeto de Regulamento do Código de Conduta dos Serviços Municipais de Peniche • Consulta Pública

Projeto de Regulamento do Código de Conduta dos Serviços Municipais de Peniche • Consulta Pública

Discussão Pública da Minuta do Contrato para Planeamento para Elaboração do Plano de Pormenor de Santa Bárbara

Discussão Pública da Minuta do Contrato para Planeamento para Elaboração do Plano de Pormenor de Santa Bárbara

Projeto de Código de Conduta dos Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Peniche • Início de procedimento

Projeto de Código de Conduta dos Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Peniche • Início de procedimento

Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD)