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A decorrer
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Projeto de Regulamento Municipal de Utilização do Youth Point - Ponto Jovem de Peniche • Consulta Pública
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Data2026/09/24TítuloProjeto de Regulamento Municipal de Utilização do Youth Point - Ponto Jovem de Peniche • Consulta Pública
ResumoCristina Maria Luís Leitão, vice-presidente da Câmara Municipal de Peniche, faz público que a Câmara Municipal de Peniche decidiu, por sua deliberação n.º 419/2026, de 07 de agosto de 2026, dar início ao procedimento de elaboração do Projeto de ... -
Procedimento para a atribuição excecional de um espaço de venda de pescado no Mercado Municipal de Peniche • Hasta pública
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Data2026/07/15TítuloProcedimento para a atribuição excecional de um espaço de venda de pescado no Mercado Municipal de Peniche • Hasta pública
ResumoFilipe Maia de Matos Ferreira Sales, presidente da Câmara Municipal de Peniche, torna público que a Câmara Municipal, por sua deliberação n.º 355/2026, de 26 de junho, determinou dar início ao procedimento para a atribuição excecional de um (1) ... -
Atribuição de espaços para a instalação de quatro unidades móveis para o exercício das atividades de prestação de serviços de restauração e bebidas não sedentárias • Hasta pública carta fechada
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Data2026/07/15TítuloAtribuição de espaços para a instalação de quatro unidades móveis para o exercício das atividades de prestação de serviços de restauração e bebidas não sedentárias • Hasta pública carta fechada
ResumoFilipe Maia de Matos Ferreira Sales, presidente da Câmara Municipal de Peniche, torna público que, na reunião de 10 de julho de 2026, a Câmara Municipal deliberou dar início ao procedimento de atribuição de espaços para a instalação de quatro ...
Encerrados
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Abertura do Procedimento de Elaboração do Plano de Pormenor de Reabilitação Urbana da Ilha do Baleal • Participação pública
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TítuloAbertura do Procedimento de Elaboração do Plano de Pormenor de Reabilitação Urbana da Ilha do Baleal • Participação pública
ResumoFilipe Maia de Matos Ferreira Sales, presidente da Câmara Municipal de Peniche, torna público ...Data15 de Setembro de 2026 -
Abertura do procedimento de Elaboração do Plano de Pormenor de Santa Bárbara • Participação pública
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TítuloAbertura do procedimento de Elaboração do Plano de Pormenor de Santa Bárbara • Participação pública
ResumoFilipe Maia de Matos Ferreira Sales, presidente da Câmara Municipal de Peniche, torna público ...Data22 de Julho de 2026 -
Alteração do Plano de Urbanização da Zona Sul (PUZS) • Participação pública
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TítuloAlteração do Plano de Urbanização da Zona Sul (PUZS) • Participação pública
ResumoFilipe Maia de Matos Ferreira Sales, presidente da Câmara Municipal de Peniche, torna público ...Data22 de Julho de 2026 -
Procedimento para patrocínio e valorização gráfica do módulo sanitário, instalado na praia Baleal Sul, para a época balnear 2026
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TítuloProcedimento para patrocínio e valorização gráfica do módulo sanitário, instalado na praia Baleal Sul, para a época balnear 2026
ResumoFilipe Maia de Matos Ferreira Sales, presidente da Câmara Municipal de Peniche, torna público ...Data02 de Julho de 2026 -
Regulamento Municipal de Apoio à Participação de Atletas em Provas Internacionais do Município de Peniche • Início de Procedimento
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TítuloRegulamento Municipal de Apoio à Participação de Atletas em Provas Internacionais do Município de Peniche • Início de Procedimento
ResumoFilipe Maia de Matos Ferreira Sales, presidente da Câmara Municipal de Peniche, faz público que, ...Data25 de Junho de 2026 -
Projeto do Plano Municipal da Ação Climática da Câmara Municipal de Peniche • Consulta Pública
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TítuloProjeto do Plano Municipal da Ação Climática da Câmara Municipal de Peniche • Consulta Pública
ResumoFilipe Maia de Matos Ferreira Sales, Presidente da Câmara Municipal de Peniche, faz público que, ...Data24 de Março de 2026
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Conteúdo atualizado em14 de outubro de 2026às 16:15

