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Pinhal Municipal de Vale Grande – Ferrel

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Resumo
A DEA – Divisão de Energia e Ambiente / Setor de Espaços Verdes do Município de Peniche, ...

Data
24 Janeiro 2019
Edital Nº 11/2019 - Hasta Pública

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Resumo
Arrendamento do Estabelecimento “Castelinho da Ilha da Berlenga” em Peniche

Data
23 Janeiro 2019
Edital Nº 12/2019 - Hasta Pública

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Resumo
Arrendamento do Estabelecimento "Pavilhão – Restaurante da Ilha da Berlenga" em Peniche

Data
23 Janeiro 2019
Aviso Participação Pública - Elaboração da Alteração ao Regulamento do PDM

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Resumo
Torna-se público, nos termos do n.º 1 do artigo 76.º do Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, ...

Data
22 Janeiro 2019
Aviso nº 3/2019 - Aviso local à navegação

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Resumo
O Capitão-tenente Vasco Toledo Cristo, Capitão do Porto de Peniche, no uso das competências que ...

Data
21 Janeiro 2019
Criada associação para promover o Parque de Ciência e Tecnologia do Mar

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Resumo
No passado dia 7 de janeiro foi formalmente constituída a Associação para a Promoção e ...

Data
21 Janeiro 2019
Iluminação LED em Atouguia da Baleia

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Resumo
Tiveram hoje início os trabalhos de substituição da iluminação pública na zona central da vila ...

Data
21 Janeiro 2019
Exposição “Estados d’ Alma”

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Resumo
“Estados d’Alma” é a primeira apresentação pública do artista plástico Ricardo Jorge, resultante ...

Data
17 Janeiro 2019
Aviso nº 002/2019 – Autorização de pescar sozinho

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Resumo
O Capitão-tenente Vasco Toledo Cristo, Capitão do Porto de Peniche, no uso das competências que ...

Data
16 Janeiro 2019
Projeto “Territórios com História” reúne em Peniche

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Resumo
O edifício dos Paços do Concelho de Peniche foi hoje – 16 de janeiro – o ponto de encontro dos ...

Data
16 Janeiro 2019
A Renda de Bilros de Peniche marca presença em mais uma montra de arte

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Resumo
Visando a valorização constante da peculiar produção artesanal de Peniche, a Renda de Bilros ...

Data
15 Janeiro 2019
Edital Nº 02/2019 - Apanha de Bivalves

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Resumo
O Capitão-tenente Vasco Toledo Cristo, Capitão do Porto de Peniche, no uso das atribuições que ...

Data
15 Janeiro 2019

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Conteúdo atualizado em6 de março de 2026às 11:27

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Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD)

Ao abrigo do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), declaro que presto ao Município de Peniche o meu consentimento informado, esclarecido e livre para a recolha, tratamento e fornecimento a terceiros dos dados pessoais constantes neste formulário, nos seguintes termos:

a) Os dados pessoais fornecidos são tratados pelos respetivos serviços por serem indispensáveis à tramitação processual em causa;

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c) Os dados recolhidos poderão ser transmitidos às entidades subcontratadas que possam intervir na prestação do serviço ou ainda às entidades para a qual a respetiva legislação remeta;

d) Enquanto titular dos dados pessoais, tenho conhecimento que a qualquer momento poderei retirar o consentimento agora facultado, sem prejuízo da necessidade desses dados se manterem arquivados pelo respetivo período legal;

e) Tenho ainda conhecimento do direito de obter o acesso aos meus dados pessoais, bem como à sua retificação, apagamento, limitação do tratamento e do direito à portabilidade dos dados;

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