Atribuição de 44 talhões de cultivo na Horta Comunitária de Peniche • Abertura de Candidaturas

Filipe Maia de Matos Ferreira Sales, Presidente da Câmara Municipal de Peniche: Faz publico, que a Câmara Municipal por sua deliberação n.° 1076/2025, tomada em 11 de dezembro, deliberou aprovar a abertura de candidaturas para atribuição de 44 talhões de cultivo na Horta Comunitária de Peniche.

As candidaturas decorrem de 5 a 19 de janeiro de 2026, podendo candidatar-se qualquer Munícipe residente no Concelho de Peniche. 

A candidatura é apresentada em papel, mediante o preenchimento da ficha de candidatura acompanhada e de todos os documentos que a constituem, e deve ser entregue na Subunidade Orgânica de Desenvolvimento Social, sito Rua Marquês de Pombal, Nº 21, 2520-476 Peniche, entre as 09h00 e as 16h00, com interrupçao entre as 13h00 e as 14h00, de segunda a sexta-feira.

Na seleção dos candidatos dar-se-à prioridade às seguintes situações:

• a) Proximidade de residência ao local de implementação da Horta Comunitária;
• b) Beneficiários de Rendimento Social de Inserção (RSI);
• c) Desempregados;
• d) Famílias numerosas (>= 5 elementos);
• e) Idosos (>= 65 anos).

Os beneficiários de RSI e os desempregados terão que apresentar os devidos comprovativos da Segurança Social e IEFP, respetivamente, sob pena de não serem considerados.

• Edital N.º 52/2026 // Atribuição de 44 talhões de Cultivo na Horta Comunitária de Peniche para o ano de 2026
• Edital N.º 222/2025 // Abertura de candidaturas para a atribuição de 44 talhões de cultivo na Horta Comunitária de Peniche
• Regulamento Municipal da Horta Comunitária de Peniche