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Cultura

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MNRL - Fortaleza de Peniche

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Resumo
Tal como previsto, no passado dia 5 de outubro, abriu no Auditório do Edifício Cultural em ...

Data
08 Outubro 2018
Ainda as Comemorações do Centenário da Escola Velha

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Resumo
Foi há um século que se inaugurou a primeira Escola Primária de Peniche, em edifício próprio, no ...

Data
02 Outubro 2018
Anúncio dos resultados em 13 de outubro

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Resumo
Este Concurso tem como objetivo incentivar o interesse pelo desenvolvimento, renovação e ...

Data
01 Outubro 2018
Peniche recebe a exposição “Concurso Público de Arquitetura: Museu Nacional da Resistência e da Liberdade”

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Resumo
O Auditório Municipal recebe a partir de 5 de outubro a exposição “Concurso Público de ...

Data
28 Setembro 2018
DE CERTEZA ABSOLUTA

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Resumo
A Exposição “De Certeza Absoluta” de Carlos Eduardo Vala, inaugura ao público no dia 18 de ...

Data
13 Agosto 2018

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Conteúdo atualizado em21 de abril de 2026às 14:08

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Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD)

Ao abrigo do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), declaro que presto ao Município de Peniche o meu consentimento informado, esclarecido e livre para a recolha, tratamento e fornecimento a terceiros dos dados pessoais constantes neste formulário, nos seguintes termos:

a) Os dados pessoais fornecidos são tratados pelos respetivos serviços por serem indispensáveis à tramitação processual em causa;

b) Os meus dados [dados pessoais, fotografia(s), documento(s) anexo(s)], fornecidos neste formulário, possam ser processados e guardados no sistema de informação central da autarquia, possibilitando associar a presente informação aos meus processos existentes no Município de Peniche;

c) Os dados recolhidos poderão ser transmitidos às entidades subcontratadas que possam intervir na prestação do serviço ou ainda às entidades para a qual a respetiva legislação remeta;

d) Enquanto titular dos dados pessoais, tenho conhecimento que a qualquer momento poderei retirar o consentimento agora facultado, sem prejuízo da necessidade desses dados se manterem arquivados pelo respetivo período legal;

e) Tenho ainda conhecimento do direito de obter o acesso aos meus dados pessoais, bem como à sua retificação, apagamento, limitação do tratamento e do direito à portabilidade dos dados;

f) Mais declaro ter conhecimento do direito de apresentar reclamação a uma autoridade de controlo, e que é responsável pelo tratamento de dados o encarregado de proteção de dados, contactável através do correio eletrónico: fanhavieira@fanhavieiraadvogados.com ou cmpeniche@cm-peniche.pt.