Abertura de candidaturas para a atribuição de 44 talhões de cultivo na Horta Comunitária de Peniche

Henrique Bertino Batista Antunes faz público, que a Câmara Municipal por sua deliberação n.° 1434/2024, tomada em 22 de novembro, deliberou aprovar a abertura de candidaturas para atribuição de 44 talhões de cultivo na Horta Comunitária de Peniche.

As candidaturas decorrem de 2 a 17 de janeiro de 2025, podendo candidatar-se qualquer munícipe residente no concelho de Peniche.

A candidatura é apresentada em papel, mediante o preenchimento da ficha de candidatura acompanhada e de todos os documentos que a constituem, e deve ser entregue na Subunidade Orgânica de Desenvolvimento Social, sito no Edifício da Parreirinha, Travessa dos Mareantes, 2520-239 Peniche, entre as 09H00 e as 16H00, com interrupçao entre as 13H00 e as 14H00, de segunda a sexta-feira.

Na seleção dos candidatos dar-se-à prioridade às seguintes situações:

• a) Proximidade de residência à Horta Comunitária;
• b) Beneficiários de Rendimento Social de Inserçao (RSI);
• c) Desempregados;
• d) Famílias numerosas (>= 6 elementos);
• e) Idosos (>= 65 anos).

Os beneficiários de RSI e os desempregados terão que apresentar os devidos comprovativos da Segurança Social e IEFP, respetivamente.

• Edital N.º 17/2025 // Atribuição de 44 Talhões de Cultivo na Horta Comunitária de Peniche para o Ano 2025
  
• Edital N.º 221/2024 // Abertura de candidaturas para a atribuição de 44 talhões de cultivo na Horta Comunitária de Peniche
• Regulamento Municipal da Horta Comunitária de Peniche