No passado dia 6 de junho foi publicada em Diário da República a Resolução do Conselho de Ministros n.º 41/2020, que aprova o Programa de Estabilização Económica e Social.
Na sequência do trabalho que tem vindo a ser desenvolvido pelo Gabinete de Apoio às Empresas GAE – Município de Peniche- - publica-se documento onde se destacam de forma resumida as medidas aplicáveis às empresas.
Ressalva-se que as medidas constantes da Resolução nº 41/2020 serão implementadas de forma faseada, estando dependentes de posterior publicação da necessária legislação específica e que, só depois, é que as empresas poderão recorrer às mesmas
Não obstante o referido no parágrafo anterior, é importante a divulgação do presente documento para as empresas do concelho de Peniche planearem e alocarem os recursos de forma eficiente e eficaz, garantindo assim uma vantagem competitiva.
O Gabinete de Apoio às Empresas GAE – Município de Peniche irá divulgar todas as informações relevantes aplicáveis às empresas que venham a ser publicadas pelas diferentes entidades oficiais e, sempre que necessário, prestará esclarecimentos e apoio dentro das suas competências
Esclarecimentos ou informações adicionais através de
Ou no Edifício Santo António, na Rua Arquiteto Paulino Montez, onde funcionava a antiga Tesouraria das Finanças, com atendimento entre as 09h00 e as 13h00.
