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O loteamento e respetivos pareceres, encontram-se disponíveis para consulta, pelos interessados, todos os dias úteis, das 9 horas às 13 horas e das 14 horas às 16 horas, no Departamento de Planeamento e Gestão Urbanística, situado na Rua Vasco da Gama, n.º 45, Peniche, e na página eletrónica do Município com o endereço www.cm-peniche.pt.
Todas as questões que possam ser consideradas no âmbito do presente procedimento, nomeadamente reclamações, observações, sugestões e pedidos de esclarecimento que os interessados pretendam apresentar, deverão ser feitas por escrito, devidamente fundamentadas e dirigidas ao Sr. Presidente da Câmara Municipal de Peniche.
09 de Janeiro de 2012
Geral
António José Ferreira Sousa Correia Santos, Presidente da Câmara Municipal de Peniche, torna público que, nos termos e para os efeitos do n.º5 do Artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de Dezembro, na sua atual redação, é aberto um período de discussão pública, pelo prazo de 15 dias contados a partir do 8.º dia, após a publicação do Aviso no Diário da República, tendo por objeto a aprovação do Loteamento Municipal na Zona da Prageira.
27 Dezembro 2011
António José Ferreira Sousa Correia Santos, Presidente da Câmara Municipal de Peniche, torna público que, nos termos e para os efeitos do n.º5 do Artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de Dezembro, na sua atual redação, é aberto um período de discussão pública, pelo prazo de 15 dias contados a partir do 8.º dia, após a publicação do Aviso no Diário da República, tendo por objeto a aprovação do Loteamento Municipal na Zona da Prageira.
O loteamento e respetivos pareceres, encontram-se disponíveis para consulta, pelos interessados, todos os dias úteis, das 9 horas às 13 horas e das 14 horas às 16 horas, no Departamento de Planeamento e Gestão Urbanística, situado na Rua Vasco da Gama, n.º 45, Peniche, e na página eletrónica do Município com o endereço www.cm-peniche.pt.
Todas as questões que possam ser consideradas no âmbito do presente procedimento, nomeadamente reclamações, observações, sugestões e pedidos de esclarecimento que os interessados pretendam apresentar, deverão ser feitas por escrito, devidamente fundamentadas e dirigidas ao Sr. Presidente da Câmara Municipal de Peniche.
09 de Janeiro de 2012
O Presidente da Câmara Municipal, António José Ferreira Sousa Correia Santos